São Paulo tem o dever de livrar o Brasil de um sociopata

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012. Recomeça o horário eleitoral para os candidatos que disputarão em segundo turno o cargo de prefeito em diversas cidades. Em uma delas, porém, o que está em jogo é muito mais do que possa haver em qualquer outra parte do país.

São Paulo, a maior metrópole da América do Sul e uma das maiores do mundo, padece do próprio gigantismo e de contrastes sociais geradores de criminalidade, de esgotamento dos serviços públicos e, acima de tudo, de iminente colapso da mobilidade urbana.

Nas próximas duas semanas, na capital paulista, será travado um combate que, se chegar a bom termo, interessa a todo o Brasil porque pode debilitar eleitoralmente, no futuro, um político que constitui ameaça ao país por conta do estado de suas faculdades mentais.

A campanha eleitoral de 2010 mostrou muita coisa sobre José Serra ao Brasil, mas a de 2012 está tratando de mostrar quem ele é ao reduto eleitoral que tem sido responsável por sua sobrevida política, apesar de, nacionalmente, já ter perdido maior importância.

O que vai despertando São Paulo para os fatos sobre Serra é a progressiva tomada de consciência da maioria do povo da cidade de que o desastre no qual está submersa decorre dos meios que deu a esse homem para piorar a sua vida ao votar em seu títere, Gilberto Kassab, o prefeito paulistano mais mal-avaliado desde Celso Pitta.

Se o atual alcaide paulistano atua mal, porém, não se pode atribuir culpa só a ele, até porque segue a linha herdada da administração relâmpago que Serra perpetrou contra a cidade antes de abandonar um mandato popular que prometera cumprir até o último dia.

A mentira compulsiva e descarada e a ausência de constrangimento ao ser flagrado mentindo é outro sintoma eloquente da sociopatia, assim como a deslealdade, a tendência a golpes baixos, a ojeriza a ser contrariado, a arrogância, o autoritarismo…

Serra é, basicamente, um engodo midiático. Odiado pelos jornalistas por tratar como inimigo qualquer um que lhe faça uma pergunta incômoda, estabeleceu acordos – não se sabe de que tipo, ainda que seja de imaginar – com donos de impérios de comunicação que, ao longo da década passada, dispuseram-se até a demitir jornalistas que ousassem questioná-lo.

Os golpes baixos contra adversários se tornam escandalosamente evidentes já a partir de 2010, quando lança mão de picaretas exploradores da fé religiosa do povo para tentar imputar à então adversária Dilma Rousseff a pecha de “abortista”

Ainda naquela campanha, a mitomania reaparece e o país descobre que Serra e sua mulher foram autores de ao menos um aborto, o que não os impediu de acusarem Dilma do que eles mesmos praticaram.
Vale sempre esclarecer que não se considera, aqui, que ter abortado desqualifica Serra ou sua mulher; o que os desqualificou foi fazerem à adversária acusação de prática que não sabem se ela adotou, mas que eles adotaram.

A mitomania não está presente só na promessa descumprida ou na atribuição a outrem da prática abortiva. Desta vez, esse político perigoso – pelo apoio que recebe da mídia – lança mão de novo de fundamentalismo religioso atribuindo a adversários o que também já praticou.

Serra, com seu discurso fundamentalista-religioso fajuto, vem contribuindo para aumentar os casos de homofobia violenta em São Paulo ao espalhar que seu adversário pretenderia levar crianças a se tornarem homossexuais por meio de um “kit-gay”.

O conceito “gay”, então, cria, para a população, a imagem de uma ameaça, quando, em verdade, é apenas uma parte da natureza humana. Ainda assim, Serra insiste em caricaturar homossexuais, com as conseqüências que todos conhecem…

Agora, porém, descobre-se que, quando Serra governou o Estado de  São Paulo, algum resquício de lucidez em sua equipe de governo gerou material para as escolas combaterem a homofobia violenta, que vai explodindo nesta parte do país.

Não, Serra não é moralista. Condena o aborto, mas pratica; condena a produção de material contra discriminação por orientação sexual, mas seu governo produz material análogo. A mitomania é um sintoma da sociopatia, como já disse.

O uso da imprensa aliada – sabe-se lá em que bases – para criminalizar adversários através de jogadas forjadas constitui outro traço do sociopata. O uso de jogadas desleais contra quem se interponha no caminho de pacientes desses distúrbios comportamentais, é um padrão.

Assusta que um candidato que passou o primeiro turno inteirinho só tratando de acusar os adversários, recusando-se a discutir a administração que a população paulistana rejeita e pela qual ele é responsável, só agora apresente um programa de governo.

Habituado a ser blindado pela mídia contra questionamentos, Serra nem se preocupa mais com essas contradições. Para que apresentar programa de governo se os meios de comunicação estão a ecoar seus arreganhos homofóbicos e moralistas?

Seja como for, as pesquisas sobre o segundo turno em São Paulo já mostram que o trauma que a gestão Serra-Kassab impôs à cidade fez despertar uma boa parcela de sua população que se dera ao luxo de comprar seus factóides midiáticos, mas que parou de comprar.

São Paulo criou essa aberração política revestida de hipocrisia e estufada de embustes ideológicos e a mesma São Paulo, agora, terá como se redimir dando um sonoro não a um político que é pernicioso por razões que ele mesmo parece desconhecer.


Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2012/10/sao-paulo-tem-o-dever-de-livrar-o-brasil-de-um-sociopata/

Luciano Pavarotti - Ave Maria

A carta de Miruna Genoino em defesa do pai

A coragem é o que dá sentido à liberdade

A coragem é o que dá sentido à liberdade

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada.

Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão?

Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.
Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao
encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino
09.10.2012

Guerreiro do povo brasileiro - José Dirceu

                                                         AO POVO BRASILEIRO


Publicado em 09-Out-2012


No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.


Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu

Lewandowski contra marionetes do autoritarismo

Ao absolver José Genoino, o ministro Ricardo Lewandowski se valeu de um aforismo jurídico oriundo do Direito Romano. Em latim, “Quod non est in actis non est in mundo”; em português, “O que não está nos autos não está no mundo”. O ministro em questão explicava por que não podia condenar aquele réu, porque a acusação se valera de elementos que não existiam nos autos e, portanto, juridicamente não existiam no mundo.

Lewandowski se valeu, ainda, de outro aforismo muito mais conhecido, ao qual leigos como este que escreve também recorrem eventualmente: “In Dubio Pro Reo”, ou seja, “Em caso de dúvida, aja-se em favor do réu”. Se a prova é incerta por não estar nos autos ou por não ter confiabilidade plena, ainda mais sendo testemunhal, gera dúvida à condenação e, em dúvida havendo, o Direito obriga a que se decida a favor do acusado.

Assim, ao longo do julgamento da Ação Penal 470, vulgo “mensalão”, o que se pensava ser questão pacificada no Direito, até pela experiência jurídica brasileira, inverteu-se de forma casuísta em um julgamento de exceção. E o que é um julgamento de exceção se não aquele em que suas regras fogem à norma, constituindo-se em exceção para aquele julgado, seja em seu favor ou em seu prejuízo, ainda que se tenha convencionado usar essa figura para condenações.

Os tribunais de exceção não nos são estranhos. Há algum tempo, circulou pela mídia a foto de um desses tribunais. Nela, uma jovem de 19 anos, altiva, sentada no banco dos réus, olhava desafiadoramente para juízes militares que, por uma dessas supremas ironias da vida, protegiam as faces com as mãos em uma época de luta armada no país que obrigava a esses juízes dos tribunais de exceção a não se exporem enquanto estupravam o Estado de Direito.

Lewandowski, ao votar por absolver José Genoino e José Dirceu ao tempo em que pedia provas a pares que o interrompiam para já anteciparem votos condenatórios, provou, por A mais B, que a afirmação recente de seu par Celso de Mello de que aquele juízo não estaria produzindo inovação alguma não passa de falácia. Inovação há e está demonstrada em bom português e até em bom latim. E sem contestação objetiva, até aqui.

Um único ministro do Supremo erigiu toda a fundamentação jurídica para gerar ao menos a discussão sobre por que o julgamento da Ação Penal 470 seria um julgamento de exceção, um juízo casuísta, ainda que suas inovações possam ser apoiadas por vertentes outras do Direito internacional, mas que, ainda assim, não encontram no Direito brasileiro histórico digno de nota.

Lewandowski, para ensinar processo penal aos pares, não enfrenta “apenas” a quase todos, mas, também, uma máquina de moer gente que se convencionou chamar de mídia e que vai edificando a teoria de que há ministro do Supremo bom e ministro mau. Insinua a moenda midiática, pois, que o juiz que pede provas para condenar teria sido subornado de alguma forma. Assim, além do juiz, criminaliza-se qualquer um que concorde com ele.

Os pares de Lewandowski, em excessiva maioria, conseguiram montar um tribunal de exceção, casuísta, o qual, de acordo com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, jamais será visto de novo, ou seja, não formará jurisprudência alguma, pois não se julgará e condenará pelos mesmos critérios acusados de crimes análogos aos citados na AP 470 e que integram partidos que surfam no mensalão do PT para tentarem conseguir na Justiça o que não conseguiram nas urnas.

A criminalização da política, também citada por Lewandowski, pois, foi uma das bases nas quais se assentou a última experiência ditatorial do Brasil. A ditadura militar baseou-se, antes de mais nada, na premissa de que era preciso tomar o poder à força e impedir o povo de votar porque a classe política era uma grande quadrilha que tinha que ser mantida longe do poder e das urnas. E lá se foram duas décadas de obscurantismo.

Arreganhos ditatoriais que juristas e cientistas políticos ora constatam vão sendo produzidos por juízes escolhidos de olhos fechados pela atual presidente da República e por seu antecessor, que julgavam estar aperfeiçoando a democracia ao aposentarem a prática dos antecessores de nomear aliados políticos para cargos como o de Procurador Geral da República e ministro do STF, mas que, em verdade, estavam dando azo ao autoritarismo.

No âmbito dessa escalada antidemocrática, ontem, por volta das 23 horas, o blogueiro recebe ligação de diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo dando conta de que, naquele exato momento, a Polícia estava invadindo sua sede por ordem da Justiça Eleitoral, que acolheu pedido da candidatura José Serra de apreensão de jornal daquele sindicato contendo declaração de apoio à candidatura Fernando Haddad.



Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2012/10/lewandowski-contra-marionetes-do-autoritarismo/

O julgamento midiático do mensalão

Enviado por luisnassif, ter, 02/10/2012 - 16:54

Por Eduardo Gonçalves

O que salta aos olhos é que existe, no ar, uma "caça às bruxas", uma busca sem fim de "calar a boca" de quem ousa discordar, ou colocar algum questionamento sobre o julgamento do mensalão. Alías, esse tipo de patrulhamento é típico de quem tem dúvidas sobre a posição que defende...

Na mídia, essa tentativa de "uniformização" do pensamento tem um alvo preferido, o Ministro Lewandovsky. No início da leitura dos votos, quando ainda se discutia a situação do João Paulo Cunha, a primeira manifestação do revisor, contrária à do Torquemada-Relator, foi recebida pela comentarista da Globo News com um: "nós estamos, aqui, tentando 'digerir' o voto do revisor (...) agora, os ministros que desejarem absolver os réus já tem uma 'escada' (...)".

E tem mais: as manchetes dos primeiros dias de julgamento foram uma óbvia tentativa de influenciar os ministros. Quem ousaria ir contra o clamor popular, que equiparou os réus do mensalão aos dos mais retumbantes casos criminais, como os dos Nardoni, Elisa Samudio, etc.?

Ora, em casos de corrupção, em que as provas são escassas (neste, faltaram até as tradicionais escutas telefônicas, e câmeras escondidas!), e que elementos subjetivos respondem por uma boa parte do convencimento do juiz, uma pressão desse quilate pode ter sido decisiva, mesmo para juristas experimentados como os do STF, afinal, eles também são humanos. Uma prova? Declarações como a da ministra Rosa Weber, no seu voto, segundo a qual a "corrupção se move nas sombras" (ou coisa parecida). Não parece que ela está tentando convencer a si mesma?

De tudo isso, uma das coisas que me deixa mais indignado é que, em vista do clima de "massacre" e de "arrasa-PT" formado no país, eu me sinto constrangido, até mesmo, de cobrá-los (pois votei em muitos deles, no projeto deles) como deveriam ser cobrados, dentro da medida, e da proporção, em que podem (e devem) ser cobrados. Acabo isentando alguns deles mais do que devia, para não aumentar o coro do torquemadismo - um movimento em que 10% quer justiça e quer combater a corrupção, e 90% quer revanche!

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-julgamento-midiatico-do-mensalao

Enfim, um Ministro que não se intimida com baixarias

Na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do chamado “mensalão”, o ministro revisor Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira 26 pela condenação dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), delator do escândalo, José Borba (PMDB) e Romeu Queiroz (PTB) por corrupção passiva, absolvendo-os do crime de lavagem de dinheiro. O magistrado considerou não haver provas sobre a culpa de Emerson Palmieri, integrante da Executiva nacional do PTB, em todas as acusações, despertando uma série de conflitos com o relator do caso, Joaquim Barbosa.

Barbosa se disse afrontado pela afirmação do revisor de que não estava confiante sobre a culpa de Palmieri, demonstrada, segundo ele, em seu voto. “Nós, como ministros do STF, não podemos fazer vista grossa das situações”, disse. Os termos usados por Barbosa incomodaram os demais ministros. Lewandowski chegou a sugerir que o relator peça ao colegiado a retirada da figura do revisor das ações penais.

O ministro Marco Aurélio saiu em defesa do revisor dizendo que ninguém faz vista grossa no STF. “Cuidado com suas palavras. Vamos respeitar os colegas. Agressividade não tem lugar nesse plenário”, disse. E pediu que o colega escolhesse bem suas afirmações. “Sou responsável pelas minhas palavras”, retrucou.

Barbosa considerou “heterodoxo” Lewandowski “ficar medindo tamanho do voto do relator para replicar do mesmo tamanho”, o que também indignou o revisor. Por fim, pediu que o colega distribua seus votos por escrito para que ele possa rebatê-lo quando necessário. Barbosa já havia feito o pedido mais cedo, alegando que a recusa em distribuir o voto prejudica a transparência do julgamento. O comentário provocou nova reação de Lewandowski: “Não será Vossa Excelência que dirá o que eu tenho o que fazer. Cumprirei meu dever. Por favor, não me dê conselho. Eu não divirjo pelo simples prazer de divergir”.

Jefferson condenado

Segundo o ministro revisor, ficou comprovado o acordo para o repasse de 20 milhões de reais do PT ao PTB para que o partido supostamente financiasse campanhas municipais em todo o Brasil em 2004. Do acordo, a legenda recebeu apenas cerca de 4 milhões, não contabilizados. “Os repasses ficaram na ilegalidade e o partido se valeu de mecanismos escusos como maletas repletas de dinheiro e saques por meio de terceiros, sem que jamais tenha ficado claro o real destinatário do numerário.” Lewandowski destacou que Jefferson confessou ter recebido 4 milhões de reais em espécie diretamente do publicitário Marcos Valério, em parcelas de 2,2 milhões e 1,8 milhões em 2004. “Nas duas oportunidades, Valério trouxe o dinheiro e as cédulas estavam envoltas em fitas do Banco do Brasil e do Banco Rural.”

Ao dizer que o dinheiro pode ter sido usado para financiamento de campanha, Lewandowski diverge de Barbosa e do Ministério Público Federal, para os quais houve compra de apoio político.



Para o revisor, depoimentos de Emerson Palmieri confirmam a não contabilização dos recursos dados ao PTB, a existência do acordo com o PT e o recebimento dos valores diretamente do publicitário. “Em uma das ocasiões Jefferson e Valério estavam no PTB em Brasília quando Palmieri entrou na sala, o valor já estava sob a mesa.” Jefferson, ressaltou Lewandowski, mostrou-se sabedor de que a soma poderia não ser lícita. “Ele disse que tinha a impressão de que eram recursos do PT e confiava que o partido fosse legalizá-lo. Dinheiro de eleição nunca é totalmente declarado, afirmou.”

De acordo com o ministro, Jefferson assumiu a responsabilidade pelo repasse e recusou-se a informar o destino dos valores. “Ele assumiu sua participação em todos os eventos apontados pela acusação, que produziu as provas de sua conduta”, disse. “O réu recebeu elevadíssima soma de dinheiro em espécie em pessoa ou por intermédio para o seu partido, não podendo se excluir que tenha usado o valor em proveito próprio.” A outra forma de repasse, também comandada pelo ex-deputado, ocorreu por meio de Alexandre Chaves. Ele recebeu em Belo Horizonte 145 mil reais solicitados a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, para repassar a um publicitário que prestava serviços ao partido com o qual havia um débito de 520 mil reais.

Chaves também sacou 200 mil reais para sua filha Patrícia, que mantinha um romance com o ex-presidente do PTB José Carlos Martinez, morto em um acidente de avião. O dinheiro foi solicitado por Jefferson para dar suporte à mulher, que comprou um apartamento em Brasília com o valor. Além das provas testemunhais, há comprovantes dos saques realizados por Simone Vasconcelos, funcionária de Valério, e repassados a Chaves com as assinaturas de ambos. “Há elementos suficientes que confirmam a acusação da transferência destes valores por intermédio de Jefferson.”

O ministro destacou também que 200 mil reais foram recebidos pelo coordenador do PTB-MG José Hertz em Belo Horizonte nas agências do Banco Rural e Banco do Brasil. O dinheiro foi trazido de avião a Brasília e entregue a Emerson Palmieri. “Esta comprovada a materialidade dos saques e a interveniência de Jefferson, que usou Palmieri e Romeu Queiroz.” Jefferson foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro por ser um incurso do crime anterior, não havendo “um segundo conjunto de fatos que poderiam caracterizar a lavagem.” A lógica foi a mesma usada por Lewandowski ao analisar outros réus do “mensalão”.

Revisor absolve Palmieri

O clima ficou tenso na corte quando Lewandowski começou a analisar a conduta de Palmieri. Para o revisor, o saque no valor de 50 mil reais vindos do PT por meio de Valério, realizado por Hertz em Belo Horizonte, foi ordenado por Queiroz e não Palmieri. O ministro ressaltou que Hertz trouxe o valor a Brasília, sem provas de que o dinheiro foi recebido no aeroporto por Palmieri. “Ele o implicou de forma confusa, mas foi categórico ao dizer que recebeu a ordem de saque de Queiroz.”

De acordo com o ministro, não é possível considerar o depoimento da testemunha devido a suas diversas contradições. “Primeiro diz que as ordens de saque vieram de Palmieri porque Queiroz estava viajando à época. Depois alega que veio de Queiroz.” Por outro lado, prossegue, Palmieri nega ter recebido os valores. “Há recibo de que um motoboy recebeu a soma e surpreendentemente ele não foi ouvido nos autos para saber quem era o destinatário.” Lewandowski trouxe uma série de depoimentos para demonstrar que o réu não teria função relacionada às finanças no PTB, sendo apenas um articulador político e secretário nacional da legenda. Por isso, não teria relação com os saques.

Segundo o revisor, o mesmo raciocínio pode ser aplicado a outros dois pagamentos na gestão de Martinez, sacados pelo motorista Jair dos Santos. Um deles ocorreu com caixa forte em Brasília, todos a pedido do ex-presidente do PTB. “Ele disse que entregou tudo a Martinez. Não há relação com Palmieri.” Mas, o revisor deixou a cargo dos demais colegas considerar um depoimento no qual Simone Vasconcelos cita pessoas a quem teria entregue dinheiro, entre elas Palmieri.

Sobre os saques de 145 mil reais e 200 mil reais realizado por Chaves, o ministro sustentou que os pedidos foram feitos por Jefferson, tendo Palmieri apenas orientado o sacador a procurar Delúbio Soares. “O réu o fez sob ordens de Jefferson, que assume a responsabilidade.”

Em outro episódio, envolvendo a entrega de 200 mil reais levantados por Queiroz na sede do PTB em Brasília o ministro também diz não haver provas contra o réu. Segundo o magistrado, Hertz levou o valor ao partido e entregou o recurso a Palmieri no meio de uma reunião. “Ele ficou surpreso, disse que não poderia receber a doação sem recibo e que o dinheiro tinha quer legalizado.” Por isso, levou o valor aos cuidados de Roberto Jefferson, que disse que tomaria conta do caso. A versão foi confirmada por um jovem com o qual fazia a reunião.

O ministro também refutou a participação de Palmieri em uma viagem para Portugal, acompanhado de Valério e Rogério Tolentino, na Portugal Telecom. A reunião  com o presidente da emnpresa teria, segundo a acusação, ocorrido para que fossem levantados os 16 milhões de reais restantes do acordo do PT com o PTB. “Não é possível deduzir que a finalidade era essa, pois algumas testemunhas estão em colisão com as outras o que muitas vezes invalida as provas.”
De acordo com o  magistrado, Valério se reuniu sozinho com o presidente do órgão e Palmieri ficou em uma antessala, tendo um papel secundário na viagem. “Valério tinha a intenção de negociar com a empresa a manutenção da SMP&B como agência da Telemig, que seria comprada pela Telecom.”

PMDB

Lewandowski alegou ter ficado comprovada a corrupção passiva de José Borba devido ao fato de o réu ter recebido 200 mil reais a mando de Soares, por meio de um esquema montado por Valério.

O revisor destacou, no entanto, que não entendeu ter ficado comprovado que Borba recebeu o dinheiro para votar em favor das reformas tributária e da Previdência, conforme aponta a denúncia do Ministério Público Federal. “Não há prova documental ou testemunhal disto, mas ficou decidido pela corte que para a corrupção passiva não se faz necessária a identificação do ato de ofício, basta o recebimento da vantagem indevida e isso ficou provado.”

À época dos fatos, Borba era deputado federal e líder do PMDB na Câmara. O parlamentear recebeu o montante em uma agência do Banco Rural em Brasília, por meio de Simone Vasconcelos, funcionária de Valério, porque se recusou a assinar um comprovante de saque e deixar uma cópia de sua identidade na instituição financeira. “Os depoimentos demonstram que Simone Vasconcelos sacou o valor no banco em espécie e o entregou ao réu, após se locomover pessoalmente à agência depois da negativa de assinar o recibo pelo réu.”

O ministro ressaltou que o tesoureiro do banco em Brasília, José Francisco de Almeida Rego, entrou em contato com a agência em Belo Horizonte após a posição do deputado. Foi informado de que uma pessoa iria à agência resolver o problema e que fax em nome de Borba reveria ser rasgado porque uma nova autorização de saque seria enviada para Vasconcelos. “Simone Vasconcelos chegou à agência naquele mesmo dia após o fim do expediente comum, realizou o saque e entregou ao deputado, que aguardava no local.”

Lewandowski entendeu não haver lavagem de dinheiro por parte do ex-parlamentar. “O recebimento de vantagem indevida oculta é elementar de corrupção passiva. Não há ninguém que receba propina e o faça a luz do dia, ninguém passa recibo de corrupção”, disse. A tese do ministro, já utilizada para absolver outros réus, abriu uma discussão entre os ministros sobre o tema. Os magistrados buscam um entendimento sobre se é possível haver crime de lavagem em todos os casos em que se tem corrupção passiva.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/enfim-um-ministro-que-nao-se-intimida-com-baixarias#comments