Os mensaleiros e as perguntas que berram para ser respondida

Até agora, a se crer nas conclusões do STF, tem-se um fato inédito no âmbito da história da criminologia: do chefe da quadrilha, a seus acólitos mais chegados (digamos que José Genoíno e João Paulo Cunha sejam isso), só se tem a retirada de algo em torno de 50 mil por parte da esposa de João Paulo Cunha.


Passadas todas as discussões sobre o o processo do chamado Mensalão, dadas as esperanças de que algumas coisas se esclareçam - já que ficaram evidentes a politização da ação 470 - (nunca se deve esquecer que o relator Joaquim Barbosa marcou o fim do processo para a data das eleições municipais, com a inegável intenção de prejudicar o PT) subsiste uma pergunta que parece berrar, a cada instante, para ser respondida: quanto é mesmo que José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha levaram cada um, como parte do esquema de apropriação do butim público?

Até agora - a se crer nas conclusões do STF -, tem-se um fato inédito no âmbito da história da criminologia: do chefe da quadrilha, a seus acólitos mais chegados (digamos que José Genoíno e João Paulo Cunha sejam isso), só se tem a retirada de algo em torno de 50 mil por parte da esposa de João Paulo Cunha. Quanto ao que o suposto "chefe da quadrilha" o "facinoroso" José Dirceu roubou, impôs-se todo o mundo uma espécie de conclusão lógica - ele se apropriou de tanto dinheiro que seria especioso esclarecer aos leigos - nós outros - a quantia. Foi um milhão, vinte milhões ou foram todos os setenta milhões que a Visanet passou para o Banco do Brasil? Pelo que restou das invectivas furiosas do Doutor Gilmar Mendes e do relator, Doutor Joaquim Barbosa, José Dirceu arquitetou um crime tão perfeito que não foi possível encontrar nada em suas contas bancárias. Não deixou vestígios, daí a irrelevância de qualquer questionamento.

 

Quanto a José Genoíno, tratar-se-ia de um homem tão solerte que nem ao menos os sinais exteriores de riqueza sobrevieram até agora. Ao que parece, com intenções "evidentemente" desviacionistas, ele continua a morar, com a sua família, numa casa simples do Butantã, bairro de São Paulo. Fica para a inegável inteligência do povo brasileiro a conclusão alcançada pelo ministro Joaquim Barbosa - de que os criminosos do Mensalão são tão esperto, tão falaciosos e cínicos que alcançaram esconder suas riquezas,. - pelo menos da lei como a entende o STF. Há quem alvitre, a propósito, que José Genoíno, conforme a usança deve ter comprado um grande apartamento em Miami. Quem sabe, vizinho ao do ministro Joaquim Barbosa, que já admitiu ter adquirido um imóvel na cidade praiana dos Estados Unidos. Seja como for - e a conclusão não é propriamente a nossa - já que são quadrilheiros do PT, eles gozarão de seus mal feitos, pelo resto de suas vidas, ou seja, quando conseguirem sair detrás das grades. Ficou claro, para o STF, mas principalmente para a grande imprensa e seus cronistas, que, para certos crimes, não são necessárias provas; pelo contrário, é justamente a falta deles, a prova maior de que houve crimes.

 

Como sugeriu o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, ficam para os incautos - os eternos bobocas que pouco sabem das ciências jurídicas - a idéia algo canhestra, de que é preciso um cadáver para que se configure um crime. Como ele não foi encontrado, cerra-se a convicção dos senhores ministros, e da quase totalidade da imprensa, de que ele existe sim- já que os réus do processo espertamente o esconderam.

São aspectos interessantes, esses da ação 470. Os maiores interessados na apuração do suposto desvio do dinheiro, que a Visanet colocou à disposição de Marcos Valérios através de uma conta no Banco do Brasil, isto é a própria Visanet, e o próprio Banco do Brasil, nenhum dos dois conseguiu apurar, através de suas auditorias internas, o desvio de um tostão sequer. Qual a conclusão? Ao que parece, a pergunta só pode ser formulada por "leigos": eles teimam em desconhecer que aos réus foi dada o ônus da prova. E que eles não lograram convencer a maioria dos juízes do STF de que não são ladrões. A isso deve se juntar a desconfiança da suprema incapacidade da defesa dos réus: eles não conseguiram que o Doutor Joaquim Barbosa, relator do processo, lesse as conclusões das auditorias feitas respectivamente na Visanet e no Banco do Brasil. Vai ver que se trata de pura falta de competência da defesa do réus.

Muita pessoas concluíram que "alguma coisa houve". No tempo da ditadura, era essa a ilação desses mesmos tipos de pessoas: como o sujeito fosse torturado ou preso, ficava sempre "a evidência" ou a desconfiança ( o que dá na mesma) de que "alguma coisa existia". E já que o sujeito não conseguia provar que não era culpado, dê-lhe paus de araras, choques, pontapés e, se fossem mulheres, " otras cositas más".

Há quem se preocupe, contudo, com um fato: a desmoralização possível do Judiciário do Brasil, com o processo todo. Se não ficar comprovado que o possível quadrilheiro José Dirceu não roubou nada - como responder ao futuro sobre essa pergunta que nos atormenta a todos - mas que vem sendo sistematicamente ignorado pelo STF?

Com o sorrizinho melífluo, que o caracteriza, o ministro Marco Aurélio Mello, em meio a ironias, referiu-se várias vezes à palavra "leigos". Seriam "leigos"todos os que não alcançassem a profundidade de seu arrazoado contra os tais "embargos infringentes". Leigo é uma palavra de origem grega, laikós, ou seja, a pessoa que não tendo conhecimento de determinado assunto religioso, mesmo assim, participaria da religião. Durante o Concílio Vaticano II, os leigos ascenderam, oficialmente, à condição de parte crítica do corpo da Igreja Católica: a eles caberia a missão que se complementaria com os ministro, vale dizer, os sacerdotes. A eles seria também reservada a possibilidade de inquirirem de seus ministros, a boa conduta na construção da Igreja. Mutatis mutandi - para não dizer "data vênia", ao ilustre homem da lei - a pergunta sobre o quantum que os quadrilheiros roubaram, parece a chave fundamental para explicar a sua condenação.

Será que aos leigos será dado conhecer esse detalhe, para eles, mais que relevantes - ainda que ociosos para os ministros? Aguardam-se respostas. Até porque será difícil aos leigos, seus filhos e netos entenderem que no Brasil condenaram-se pessoas que roubaram não se sabe nem como, nem quanto.

Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

 

 

 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6279

Mino Carta diz que Supremo Tribunal Federal desonra o país

 

Em seu vídeo-comentário da semana, o jornalista Mino Carta tece um relato a respeito da suspensão do julgamento do "mensalão", fazendo um apelo à verdade factual.

 

 





 

 

 

Pressa não é argumento para Justiça

Paulo Moreira Leite

Nestes que podem ser os momentos derradeiros da ação penal 470, alega-se que a justiça tem pressa e o julgamento deve acabar logo. Engano, amigos.

Como se viu no 7 de setembro, quem tem pressa é a televisão, que precisa manter a audiência eletrizada e vender anúncios.

Trazida para o tribunal em nome da transparência do julgamento, a TV serviu para criar ambiente de pressão sobre os ministros, num ambiente fantasioso de mocinhos e bandidos.

Como nada é tão anti televisivo como argumentos técnicos, em linguagem rebuscada e referências incompreensíveis fora do mundo dos iniciados, o show logo se torna cansativo, monótono – e insuportável.

Benvindos a Justiça da vida real, meus caros. Comparado com o tempo de uma novela, ela anda devagar, é cautelosa, demorada.

Há argumentos favoráveis e contrários a transmissão de julgamentos ao vivo. Mas é criminoso confundir o tempo de uma com o da outra.

É o atraso do atraso.

Num caso e em outro, tempo pode ser o bem e o mal.

Desculpe o mau gosto de falar nisso mas se um inquérito tão relevante como o propinoduto tucano, com denúncias que remontam a 1998, sequer chegou aos tribunais, a ação penal 470 está rápida demais, vamos combinar.

Pelo ritmo do PSDB, o julgamento do PT só deveria começar em 2020. É só fazer as contas sobre ritmos e prazos do propinoduto.

Quando parece possível pensar no final da Ação Penal 470, convém lembrar o início.

Em 2005, Roberto Jefferson perdeu seu mandato no Congresso, cassado porque não conseguiu provar denúncias feitas da tribuna.

Em seguida, José Dirceu foi cassado – em função das denúncias que Roberto Jefferson fez mas não provou.

Essa contradição absurda está no DNA de uma história que seria escrita nos oito anos seguintes.

Uma denúncia que se auto demonstra e jamais foi provada de forma objetiva pode terminar em penas mais longas do que casos de homicídio, sequestro seguido de morte e outras barbaridades contra a vida humana.

As principais acusações contra os réus perderam sustentação. Não se provou a compra de votos no Congresso, nem o desvio de dinheiro público. Acusações de desvio de um recurso do mercado publicitário conhecido como Bônus de Volume, que, viu-se no julgamento, muitos ministros sequer sabiam direito para que serve, revelaram-se risíveis. A Polícia Federal demonstrou que empréstimos para o PT, denunciados como fraudulentos, envolviam recursos legais recebidos por todos os partidos políticos, reconhecidos pela Justiça e avalizados pelo ministério público. Denuncias bombásticas de pagamento de propinas, que tanto impacto tiveram no show de TV, foram abandonadas -- sem o destaque devido para uma boa informação do público, claro -- por falta de credibilidade.

A decisão, hoje, no STF, consiste em saber se a mais alta corte do país irá, mais uma vez, negar um direito aos réus, o recurso conhecido como embargo infringente.

A primeira negativa ocorreu há pouco mais de um ano. Em 2012, na deliberação em que se pedia o desmembramento do caso, os ministros negaram a 35 réus que não tinham mandato parlamentar o direito a um segundo julgamento na hipótese de condenação em primeira instância.

Com isso, eles foram transformados em cidadãos de segunda classe. Todos brasileiros, quando são julgados por um crime, tem direito a um segundo grau de jurisdição. Atenta às imperfeições da conduta humana, procura-se, assegurar que as sentenças sejam produzidas da forma mais isenta possível, impedindo que um só juiz tenha a palavra final sobre os acusados.

O segundo grau de jurisdição foi assegurado aos réus do mensalão PSDB-MG e deve ser assegurado aqueles acusados no DEM-DF. Mas foi negado aqui, com o argumento de que no caso dos acusados da ação penal 470 – só aqui! – era indispensável manter todo mundo junto. Assumiu-se que era preferível tomar uma decisão discriminatória em nome das conveniências do processo. Qual a conveniência?

O tempo, a pressa, a TV, meus caros.

O embargo infringente é um direito previsto em lei e que não foi revogado pela única instituição a quem cabe fazer isso, o Congresso. Já foi examinado, julgado e empregado várias vezes no STF. “Não foram derrogados,” disse o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, em agosto de 2012, quando explicava porque deveriam ser encarados como “direito ordinário” pelos réus da ação penal 470.

No esforço para exagerar as coisas, e levantar o fantasma da pressa, procura-se dizer que o embargo infringente equivale a um novo julgamento. Mentira.

Num julgamento em que os réus foram condenados por três ou quatro crimes, cabem embargos naqueles casos que dividiram o plenário, nos quais receberam um mínimo de quatro votos que reconheciam sua inocência naquela acusação específica. Nem todas as penas de José Dirceu, por exemplo, serão reexaminadas caso o direito ao embargado seja reconhecido. Apenas uma denúncia, sobre formação de quadrilha, onde ele foi declarado inocente por quatro votos, seria reexaminada pelos ministros.

Grandes advogados, como Celso Antônio Bandeira de Mello, próximo de Lula, como Sergio Bermudes, tão próximo de Fernando Henrique Cardoso que cuidou de uma investigação de paternidade fora do casamento, estão de acordo com sua pertinência no caso. Até agora os embargos foram aceitos ou rejeitados pelo Supremo, até aqui, conforme seu mérito, quando atendiam a regras explícitas previstas em lei. Até há pouco, quando estavam na iminência de serem usados pelos réus da ação penal 470, ninguém havia pensado em colocar qualquer objeção a seu fundamento. Com autoridade intelectual reconhecida pelo presidente da corte Joaquim Barbosa, o juiz Luiz Flávio Gomes esclarece que, em função disso, mesmo que se chegasse a conclusão de que os embargos perderam valor, o STF não poderia deixar de acolher o pedido dos réus, porque isso “ implicaria retrocesso nos direitos fundamentais do condenado.”

Em 2007, o próprio Joaquim Barbosa deu um voto em que não rejeitava os embargos em tese, mas se recusava concedê-los porque os requerentes não tinham o apoio de 4 votos dissidentes. Em 2012, Celso de Mello não só reafirmou a atualidade dos embargos, inclusive em direito “penal”, como também lembrou que, na fase de embargos, haveria um novo relator – que era uma forma de reabrir, mesmo parcialmente, a discussão da etapa inicial.

Um ano depois, o problema não é a pressa. O que se tenta evitar é o debate sobre o conteúdo das condenações. Não dá para falar das alegações de cada um dos requerentes mas é possível falar de pontos gerais.

Depois de um relator tão envolvido com a acusação a ponto de manter em segredo inquéritos que poderiam beneficiar os acusados, a simples substituição de Joaquim Barbosa iria abrir a possibilidade de uma visão mais equilibrada e isenta dos pontos que estiverem em debate. Não é pouca mudança. Mas não é só.

Considerando que eram 37 réus, indivíduos com sua liberdade pessoal colocada em questão, talvez seja até errado dizer que o julgamento tenha sido longo. Estamos falando em menos de duas sessões por pessoa. Mas nem por isso é certo dizer que os réus tiveram direito a uma ampla defesa. Basta ler os votos e procurar, ali, respostas para diversas alegações dos advogados. Não há, muitas vezes. Memoriais apresentados durante o julgamento não foram respondidos. Acusado, falsamente, de ter recebido uma propina de R$ 400 000, em menos de 24 horas o publicitário Ramon Hollerbach demonstrou, num memorial detalhado, o caráter absurdo da denúncia. Nenhum dos diversos magistrados que se pronunciaram depois, quando o documento com esclarecimentos já fora entregue, fez referência a seu conteúdo. Ou não leram. Ou leram e não tiveram a consideração de responder.

As regras seguidas na definição das penas só poderiam prejudicar os réus. Ao excluir do debate aqueles juízes que votaram pela inocência dos réus – como se isso fosse motivo para se tornarem menos legítimos – definiram um viés que favorecia penas duras e longas, mesmo que não refletissem a opinião da maioria do STF. Depois de criar cidadãos de segunda classe, sem direito a um segundo julgamento, tivemos juízes de segunda classe, aqueles que, mesmo pertecendo a um mesmo tribunal, escolhidos pelos mesmos critérios, não puderam dar uma palavra final sobre o conjunto dos trabalhos.

O debate das últimas semanas, sobre embargos declaratórios, mais limitados, formais, quase, mostraram que nem todas decisões se apoiam em terra firme. Há contradições, furos, incongruências. Para justificar sua posição em determinado debate a ministra Rosa Weber chegou a dizer que não iria rever seu voto porque “os embargos declaratórios não eram meio adequado de se fazer justiça,“ opinião que coloca a pergunta imediata de saber para que eles devem ser debatidos, então. Também se viu Luiz Roberto Barroso dizer que pensava de um jeito, mas votaria de outro, porque havia acabado de chegar ao STF e não se atrevia a questionar o trabalho de novos colegas.

Longe de um show de TV, a fase de revisão é menos espetacular, sempre. Submete mocinhos e bandidos da fase anterior a um novo olhar e um novo exame, com mais realismo. Seria a situação mais natural do mundo, se não houvesse o desfile de vaidades, nem as ambições explícitas de poder que passeiam pelo tribunal. Mas é um trabalho que merece ser encarado, por mais difícil que possa parecer.

 

 

 

Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/09/pressa-nao-e-argumento-para-justica.html

Condenar Dirceu é a consumação de um golpe

Em certo momento da entrevista que concedeu nesta terça-feira à Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro José Dirceu diz que cometeu muitos erros, mas nenhum deles está sendo julgado na Ação Penal 470. Dirceu provavelmente se refere a erros políticos. Um deles talvez tenha sido confiar na mídia.

Por outro lado, a “confiança” de Dirceu na mídia corporativa, também pode ser descontada como integrante da grande concertação política desenhada por Lula e pelo próprio Dirceu para ganhar eleições e dar sustentação ao governo. O que foi a Carta aos Brasileiros senão uma concessão a Roberto Marinho?

Mas o erro foi “confiar”, não o acordo em si, que foi uma ação política extremamente astuta. Pouco antes de expulsar os últimos espanhóis da América Latina, Simon Bolívar explicou a seus compatriotas que eles estavam prestes a ganhar independência política, mas recairiam imediatamente numa outra dependência, de ordem econômica, da Inglaterra. Mas que, no futuro, libertar-se-iam também dessa.

Lula fez a mesma coisa. Com sua vitória, muitas forças se libertaram; muitas outras, porém, continuaram sob tutela dos mesmos grilhões. As forças derrotadas se uniram e conspiraram à sombra. Após dois anos, a Globo conseguiu pagar sua dívida, novamente com ajuda dos americanos, mais especificamente do escritório de advocacia Debevoise & Plimpton, que primeiro acertou a fusão da Globopar com Rupert Murdoch e depois realizou a reestruturação financeira do grupo.

Não foi a primeira vez que a Globo é salva pelo Tio Sam. A Abril, também em crise no início do governo Lula, receberia aporte de investidores norte-americanos e depois de um grupo sul-africano que havia feito fortuna durante o apartheid.

Assim que esses grupos se recuperaram financeiramente, eles atacaram. Quer dizer, antes aguardaram, naturalmente, a melhor oportunidade, que veio com a entrevista de Roberto Jefferson. A partir dali, tudo foi articulado nos gabinetes dos grandes grupos de mídia.

Foi montado um golpe branco, político e jurídico, que pode se consumar nesta quarta-feira, ou no dia seguinte, caso o Supremo Tribunal Federal decida não aceitar os embargos infringentes.

A vítima desse golpe não será Dirceu e outros réus, nem somente o PT, mas o regime democrático como um todo, e o conjunto da sociedade.

Mas estou seguro de que a democracia saberá organizar um contra-ataque à altura. Dirceu poderá repetir o que disse Sócrates, depois que soube o resultado de sua condenação pelos juízes de Atenas.

“Assim, eu me vejo condenado à morte por vós; mas vós estão condenados pelo crime de improbidade e injustiça. (…) Digo-vos, de fato, ó cidadãos que me condenastes, que logo depois da minha morte vos virá uma vingança muito mais severa, por Zeus, do que aquela pela qual me tendes sacrificado. Fizestes isso acreditando subtrair-vos ao aborrecimento de dar conta da vossa vida, mas eu vos asseguro que tudo sairá ao contrário. Em maior número serão vossos censores, que eu até agora contive, e vós não reparastes. E tanto mais vos atacarão quanto mais jovens forem e disso tereis maiores aborrecimentos”.

O STF e a mídia se aproveitam de uma vantagem temporária. Em primeiro lugar, usaram a seu favor a confusão milenar daquilo que a ciência política clássica, após Weber, chama de “ética da convicção” e “ética da responsabilidade”. A primeira trata dos princípios ideológicos e morais, ou seja, a convicção profunda que nos move a fazer ou não fazer tal coisa.

A segunda trata da responsabilidade política e coletiva, sendo tão ou mais importante como a primeira: é quando um político tem de tomar decisões que, embora sejam contrárias a seus princípios, constituem uma ação necessária para o bem da coletividade.

Não se trata de nenhuma justificativa da corrupção política, mas de uma tese estudada há séculos pelos clássicos. Pode-se dizer inclusive que é a tese fundadora da ciência política, sendo Maquiavel o primeiro autor a tratar francamente da relação entre moral e poder.

Benedetto Croce, um dos maiores teóricos italianos em filosofia moral e política anotou pensamentos que certamente chocariam nossos udenistas de botequim. A citação é de Nobbio, em Elogio da Serenidade (editora Unesp, pág.53):

“Outra manifestação da vulgar estupidez das coisas da política é a petulante exigência que se faz de honestidade na vida política”.

Para Croce, a honestidade política não é aquela cantada pelos imbecis (o adjetivo é dele), mas simplesmente a capacidade política, o talento, a virtude própria da atividade, e que resulta em benefício para a comunidade.
*
O problema do julgamento do mensalão é o mal causado à opinião pública. As sessões do STF corresponderam a um show lamentável de deseducação política. As piores atrocidades foram ditas. Todos os preconceitos vulgares de botequim vieram à tôna, embora travestidos em linguagem pseudo-erudita e pomposa.

A maioria das pessoas que acompanham apenas de perto agarram-se somente a convicção de que houve “roubo” e pronto, os réus tem de ser presos. Essa convicção nasce, por sua vez, da predisposição natural do cidadão a acreditar sempre nas denúncias da mídia, mormente quando o alvo é um político.

O caso do mensalão, porém, é ainda mais grotesco. Porque não houve nem roubo. A “quadrilha” teria desviado dinheiro para subornar deputados a votarem alinhados ao governo. Só que isso não aconteceu. O dinheiro não foi desviado do Banco do Brasil. Aquele dinheiro da Visanet, que é privado e não público, foi corretamente usado nas campanhas de marketing organizadas pela DNA.

O dinheiro que irrigou o mensalão foram os empréstimos do PT e Valério junto aos bancos Rural e BMG. Destinavam-se a pagar as pesadas dívidas de campanha dos diretórios regionais do partido. E depois a pagar dívidas de partidos aliados e subsidiar campanhas intrapartidárias. Enfim, ali estava a vida real da política brasileira. Dívidas, campanha, mais dívidas. Uma realidade de todos os partidos.
Em seu blog, a jornalista Cynara Menezes, diz o que pensa sobre o assunto:

Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros.

Uso o pensamento de Menezes como exemplo porque respeito sua opinião e sua inteligência, e entendo que é difícil fugir ao turbilhão violentíssimo dos clichês políticos.

De fato, é muito mais fácil comer uma salsicha do que assistir a seu processo de produção. Mas o problema não é se estamos diante de algo “normal” ou não. O mensalão tem início quando, após a vitória de Lula, Delúbio Soares é orientado, pelo próprio Lula, a assumir todas as dívidas regionais do partido. Nenhum banco queria emprestar, nem o Banco do Brasil. Por incrível que possa parecer, Marcos Valério tinha muito mais crédito na praça do que o Partido dos Trabalhadores.

Não vou comentar o clichê de que o PT agiu “igualzinho aos outros”. Isso me parece leviano e injusto, com o PT e com outros partidos. Afinal, o PT ganhou as eleições, fez um bom governo, inaugurando inúmeras instituições voltadas especificamente para combater a corrupção: criou a Controladoria Geral da União, o portal da transparência, e agora a Lei da Transparência. E recuperou a Polícia Federal. Não acho que o PT agiu “igualzinho” aos outros.

Voltamos aos dilemas éticos, e aí entende-se porque esse tema praticamente funda a Ciência Política, e porque um pensador profundamente cristão, ético e moralista, como Benedetto Croce, chama de imbecis àqueles que pensam de forma superficial a relação entre moral e política.

Imagine dois candidatos a prefeito de uma cidade. Um é honesto e pretende resolver um trágico problema de saúde pública causado por uma indústria local, que está literalmente envenenando os moradores da região. O outro candidato é marionete da dita indústria e tem uma campanha rica, com doação da mesma indústria criminosa.

Imagina que o candidato honesto conclui que só poderá ganhar a eleição se aceitar uma doação clandestina de um comerciante local. Pronto, ele fez caixa 2. Mas ganhou a eleição, fechou a indústria e salvou vidas. Muitos políticos que já fizeram caixa 2 devem ter histórias parecidas, verdadeiras ou não.

Por isso se fala tanto em reforma política e financiamento público de campanha. Porque a falha ética fundamental do sistema não é exatamente o caixa 2, e sim a falta de isonomia entre os candidatos: uns recebem milhões, legalmente, de empreiteiras e bancos; outros não recebem nada. Quer dizer, esta é a segunda falha ética; a primeira, a mais grave de todas, é a miséria e a injustiça social, que também provoca desequilíbrio na democracia, visto que o pobre nunca terá a mesma oportunidade para se informar, votar e ser votado, como um rico.

*

Quanto ao julgamento do mensalão, todavia, não podemos nos enganar. Os ministros não estão julgando o PT pelo crime de caixa 2. Esse é o problema central. A acusação inventou uma ficção para impor penas estapafúrdias e prestar contas a setores dispostos a se vingarem de sucessivas derrotas políticas, a começar pela redemocratização.

Os ministros votaram com a faca no pescoço,  não fizeram justiça. E a mídia, por sua vez, vendeu a tese de que o mensalão significaria mudança nos hábitos políticos. Mas não se melhora a cultura política de um país cometendo uma injustiça. Um Estado de Direito se faz com leis, não com linchamento e vendetas midiáticas. Querem ver poderosos na cadeia? Pressionem o Ministério Público a trabalhar com mais competência, a parar de proteger criminosos para os quais existem provas abundantes.

Por fim, esta semana os ministros pretendem outra inovação, que é negar o direito dos réus aos embargos infringentes. Nessa questão, o que está em jogo é um princípio de defesa. Interessante notar que só agora os colunistas de jornal passaram a criticar direitos consagrados há séculos no país. Um réu culpado pode abusar, sim, de ações protelatórias.

Mas o sentido de um embargo infringente, o princípio filosófico que lhe fez existir um dia, é proteger um suposto inocente. Estamos invertendo tudo. Uma constituição humanista como a nossa aceita que um culpado se beneficie de direitos criados para proteção de inocentes, se este for o preço para salvar eventualmente um inocente. A filosofia penal moderna

Agora, no afã de condenarem logo os réus furtando-lhes a última chance de revisão, ministros do STF e colunistas de jornal farão com que inocentes paguem pelos pecadores.  Se os ministros e os colunistas têm certeza da culpabilidade dos réus, porque tem medo de uma revisão? Se estamos diante do “maior julgamento da história” não é aconselhável que o debate seja aprofundado?

Tudo na Ação Penal 470 é de exceção. E muitos esquerdistas entram nessa, alegando que o PT deve sim pagar mais por ser o PT, por ter prometido “ser diferente dos outros”. Isso não tem sentido. Não se pode transgredir a Constituição, que declara expressamente, no Artigo 5, parágrafo XXXVII, que “não haverá juízo ou tribunal de exceção”, para satisfazer sentimentos de “acerto de contas”, à esquerda ou à direita. O STF tem de julgar conforme os autos, sem fazer nenhuma exceção, sobretudo porque se trata da corte suprema e tudo que decidir tem caráter de súmula vinculante, ou seja, vira quase uma lei.

*

Dirceu não está sendo condenado por seus erros políticos, que sinceramente nem sei quais são. Ele está sendo condenado para aplacar a fúria dos setores mais reacionários do país, que manipularam habilmente a opinião pública para criar uma atmosfera de linchamento. Merval Pereira chegou a ameaçar o Supremo com a fúria da turba no 7 de setembro, como se os próprios ministros corressem o risco de serem linchados se criassem obstáculos ao linchamento dos réus.

O Globo alardeou que a principal bandeira das manifestações seria a “prisão dos mensaleiros”. Não houve nada disso.Quando Ancelmo Gois incensa Joaquim Barbosa em sua coluna, temos o pior tipo de pressão, a mais insidiosa. É um recado a todos os ministros: “Vejam! Barbosa é o modelo! Imitem-no e ficarão bem! Se não obedecerem, porém, não garantiremos vossa proteção”.

Tanto a imprensa como os ministros estão brincando com fogo. Essas condenações serão levadas a tribunais internacionais, e depois serão analisadas implacavelmente pela história. Exceções são exceções, valem por muito pouco tempo e somente enquanto duram as circunstâncias que a geraram.

 A Ação Penal 470 pode ter sido o canto do cisne da mídia corporativa, a sua última grande demonstração de poder. Mas será também o seu derradeiro arbítrio, e um erro pelo qual pagará caro.

 

 

 

Fonte: http://www.ocafezinho.com/2013/09/10/condenar-dirceu-e-a-consumacao-de-um-golpe/

Pronunciamento da presidenta Dilma Housseff - 7 de setembro

 

Zé Dirceu, ao lado de amigos e familiares, manda um recado

Quando ouviu Joaquim Barbosa dizer que é um “privilégio” dos réus da Ação Penal 470 serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, José Dirceu sorriu discretamente. Foi uma das poucas vezes em que perdeu a concentração enquanto assistia pela TV à derradeira e decisiva sessão do julgamento do mensalão nesta semana.
 
Terça-feira, 5 de setembro de 2013, por volta de 14 horas, bairro de Vila Mariana, zona Sul de São Paulo. A convite do ex-ministro, cheguei ao prédio em que reside para, ao lado de outros de seus amigos e de todos os seus familiares acompanharmos a sessão do julgamento do mensalão em que acreditávamos que seu destino seria selado.
 
Os convidados esperaram por Dirceu no jardim ou no salão de festas de seu prédio durante quase uma hora. Ele estava em seu apartamento reunido em almoço com toda a sua família. Chegou abraçando os amigos e sorrindo com amabilidade, mas sem exageros. Era possível notar que estava tenso.
 
Os amigos de Dirceu se dividiam entre amuados, tensos e revoltados. O último grupo, sobretudo devido à imprensa de tocaia à porta do prédio, câmeras, gravadores e blocos de anotação em punho.
 
Eu mesmo, perguntei a um repórter de O Globo e a uma repórter do Estadão por que estavam ali e ouvi que foi porque souberam que as ex-mulheres de Dirceu estavam reunidas com ele. Respondi que a família inteira estava lá e quis saber por que uma reunião familiar e com amigos seria notícia. A resposta da menina do Estadão: “É que somos do PIG”.
 
Os repórteres insistiram em saber sobre o estado de espírito de Dirceu. Respondi o que ele me disse e o que constatei, que está “firme como uma rocha”. Os repórteres pareceram algo decepcionados… 

Enfim, as matérias dos veículos para os quais dei rápida entrevista você pode ler aqui e aqui.

Sobre os convidados, estiveram no encontro com Dirceu personalidades como o escritor Fernando Morais, o cineasta Luiz Carlos Barreto (o Barretão), o presidente da CUT, Wagner Freitas, além de ex-companheiros de luta durante a ditadura militar como os jornalistas Artur Scavone, Rose Nogueira e muitos outros.

A melhor forma que encontrei para reproduzir para os leitores do Blog o sentimento de revolta de amigos e familiares de Dirceu por conta de sua provável – mas não certa – condenação em um julgamento cercado de tantas contradições e suspeitas, foi colher depoimentos em que tal sentimento ficou patente.

Ao fim, expliquei a Dirceu que meus leitores vêm pedindo informações sobre seu estado de espírito e, assim, gentilmente ele fez questão de gravar uma mensagem exclusiva para o Blog da Cidadania: “Estou firme e sereno”. Confira, abaixo, a cobertura que fiz do encontro dos amigos e familiares de José Dirceu.

 

Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2013/09/ze-dirceu-ao-lado-de-amigos-e-familiares-manda-um-recado/

Herói da história política do Brasil. Viva, viva José Dirceu.

 

 

 

Enviado por Berduéga 

 

 

José Dirceu é um perseguido político. Os monstros que o perseguem são os mesmos. Hoje apenas estão sentados em cadeiras diferentes. A foto que eles mais querem é a do Dirceu atrás das grades. Não tem problema. José Dirceu seguirá como herói na história política deste país.

Este homem arriscou a vida em um momento político muito difícil e lutou contra os monstros que torturavam e matavam no período da ditadura militar brasileira. Um ser humano que abriu mão de sua vida para lutar por democracia merece aplausos.

Um homem de bem, do bem e que dedicou sua vida a militância política. Justiça não terá sido feita se prenderem este homem. Mas, a justiça maior, é a que está acima da Suprema Corte. Dirceu guerreiro do povo brasileiro. Nós estaremos sempre com você.

Se hoje vivo em um regime democrático é por conta de homens como você que resistiram e lutaram por democracia.

O povo que conhece sua tragetória política estará sempre ao seu lado, siga seu caminho firme, você já enfrentou os mesmos monstros - trogloditas e saberá lidar com eles mais uma vez. Que Deus esteja do seu lado em todos os momentos, grande homem.


Viva, viva José Dirceu.
Dirceu guerreiro, do povo brasileiro!