terça-feira, 29 de abril de 2014

Joaquim Barbosa está certo: Lula tem dificuldades em compreender. Ele é a prova viva disso.

29 de abril de 2014 | 08:39 Autor: Fernando Brito
 


O doutor Joaquim Barbosa divulgou nota ontem para dizer que a “ desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio”.

Por que, Dr. Joaquim?

Lula não é um chefe de Poder e , quando era, jamais desqualificou qualquer decisão judicial, o que, sim, seria digno de reação do Judiciário.

Não fez como o senhor (e com alguma razão, reconheço) que na presidência de um poder da República, desqualificou os outros dois poderes, ao dizer que “o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que o Legislativo não representava o povo.

Lula é um cidadão comum e um cidadão comum pode criticar duramente e até desqualificar um Supremo Tribunal Federal em que o presidente admite publicamente ter quantificado uma pena só para que o condenado não tivesse acesso ao regime semi-aberto, ou que diz que um de seus pares tem “capangas” e não dá sequencia a esta acusação.

Ou que desmembra um processo, para que determinados fatos não entrem num julgamento, ou que lança suspeitas sobre os que lhe divergem, como foi feito com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Alberto Barroso.

É curioso que o senhor diga que Lula tem “dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.
Talvez seja o senhor quem tenha dificuldade em compreender que, numa democracia digna deste nome, poder ou mandatário algum seja incriticável.

Obediência à decisão judicial não obriga a concordar com ela ou elogiar, simples assim.

As cortes supremas, Excelência, são cortes políticas, sem que isso as desobrigue de serem técnicas.
É assim em todo o mundo, uma vez que elas são, inclusive, compostas por indicações políticas dos demais poderes.

Nos próprios EUA os governos assumem claramente que fazem estas indicações para tornar a Suprema Corte politicamente mais liberal ou conservadora.

Aliás, a sua própria indicação para Ministro do Supremo foi política: aquele cidadão que tem “dificuldades em compreender” compreendeu a importância de termos um negro na instância mais alta do Judiciário.

E que evidencia a independência com que tratou este poder no fato de que vários de seus indicados -entre eles o senhor – nunca se sentiram obrigados a julgar por “herança” desta indicação.

Aliás, se desejar, Lula pode usar o senhor como prova de como reconheceu a independência do Judiciário.

Ele poderia perfeitamente dizer, sem faltar em um pingo à verdade:

- Veja só o caso deste Joaquim Barbosa. Não era um jurista conhecido nacionalmente, nem eu tinha relações pessoais com ele, mas achei importante a simbologia de termos um Ministro negro. Uma parcela importante dos brasileiros é negra e achei que seria um avanço que tivéssemos um brasileiro negro no Supremo.

Isto não é político, Dr. Joaquim, no melhor sentido que se possa dar à palavra?

Mas o senhor não se vexa em atacar a inteligência de Lula, falando de sua “dificuldade em compreender”.

Talvez, quem sabe, baseado no fato de ele o ter indicado para o STF.


Pode ser, afinal, que o senhor, Dr. joaquim, tenha razão


Fonte: http://tijolaco.com.br/blog/?p=17101

sábado, 26 de abril de 2014

DIRCEU, HOMEM-TESTE

Esforço de Joaquim Barbosa para impedir Dirceu de exercer um direito saiu do plano racional -- e isso é mais perigoso do que parece

 É inacreditável que, no Brasil de 2014, se tente levar a sério – por um minuto – o pedido de investigar todas ligações telefônicas entre o Planalto, o Supremo, o Congresso e a Papuda entre 6 e 16 de janeiro.
A rigor, o pedido de investigação telefonica tem um aspecto terrorista, como já disse aqui. 
Implica em invadir poderes -- monitorar ligações telefonicas é saber quem conversou com quem mesmo sem acessar o conteúdo da conversa  -- e isso o ministério público não tem condições de fazer antes que o STF autorize  a abertura de um processo contra a presidente da República. 
O que queremos? Brincar de golpe?
Criar o clima para uma afronta aos poderes que emanam do povo? 
Quem leva a sério o pedido de monitorar telefones do Planalto, com base numa denúncia anonima, sem data, nem hora nem lugar conhecido -- o que permite perguntar até se tenha ocorrido -- nos ajuda a  pensar numa hipótese de ficção cientica. Estão querendo um atalho atingir a presidente? Assim, com a desculpa de que é preciso apurar um depoimento secreto? 
Nem é possível fingir que é possível levar a sério um pedido desses. 
Por isso não é tão preocupante que uma procuradora do DF tenha feito tenha assinado um pedido desses. É folclórico, digno dos anais da anti-democracia e da judicialização.
O preocupante é a demora de Joaquim Barbosa em repelir o pedido. Rodrigo Janot, o PGR, já descartou a solicitação. Mas Joaquim permanece mudo.
O que ele pretende? 
O que acha que falta esclarecer? 
Indo para o terreno prático. Estamos falando de uma área por onde circulam milhares de pessoas, que mantém conversas telefônicas longas, curtas, instantâneas ou intermináveis com chefes, assessores, amigos, maridos, motoristas, namoradas, amantes...sem falar na frota de taxi, no entregador de pizza e no passeador de cachorro...
Monitorar quem ligou para quem?
Imagine. Num dia qualquer entre 6 e 16 de janeiro de 2016 uma jovem assessora do Senado, que trabalha de minissaia e namora um musculoso agente penitenciário na Papuda, resolve encontrá-lo para tomar um sorvete. Mas o rapaz não aparece. Ela liga para o celular do amor de sua vida. O namorado atende  dentro de um ônibus que, naquele momento, se encontra parado no sinal vermelho em frente ao Planalto. 
Três meses depois, aparece o grampo:
-- Alô, Zé Dirceu na linha? Onde você está? Aqui é a Maça Dourada. Aquela, de 68. Lembra, na Maria Antônia....A gente não tinha marcado um encontro, 50 anos depois? Nossa turma tinha essa mania, lembra?
 Está na cara que nada se pretende descobrir com uma investigação desse tipo. O que se pretende é ganhar tempo, como se faz desde 16 de novembro, quando Dirceu e outros prisioneiros chegaram a Papuda. Com ajuda dos meios de comunicação mais reacionários, os comentaristas mais inescrupulosos, pretende-se criar uma ambiente de reação contra o exercício de um direito típico dos regimes democráticos. Aguarda-se por uma comoção que impeça a saída de Dirceu. Você entendeu, né...
No plano essencial, temos o seguinte: Dirceu nunca deveria ter passado um único dia em regime fechado, pois  jamais recebeu uma sentença que implicasse em pena desse porte após o trânsito em julgado.
 Suas condições de detenção na Papuda se tornaram inaceitáveis a partir do momento em que ele – cumprindo as determinações legais à risca – conseguiu uma oferta de emprego para trabalhar em Brasília, obtendo a aprovação do Ministério Público e da área psicossocial.
No plano da investigação policial, temos o seguinte: nenhuma das possíveis alegações para impedir o exercício desse direito foi provada. Nenhuma.
 O que mantém Dirceu na prisão?
 Apenas  a vontade política de negar um direito que a lei assegura a todos. Um pedido de monitoramento de milhares (ou centenas de milhares? Milhões?) de telefonemas expressa o tamanho dessa vontade delirante de  castigar, de punir. Já se ultrapassou qualquer limite civilizado. E aqui entramos em nova área de risco.
 Depois de passar por um campo de concentração do nazismo, e, mais tarde, conduzido a um campo soviético  porque fazia oposição política a Josef Stalin, o militante David Roussett fez uma afirmação essencial:
 “As pessoas normais não sabem que tudo é possível.

Ele se referia à câmara de gás, aos trens infectos, ao gelo, a fome, o frio – a todo sofrimento imposto a seres humanos em nome do preconceito de raça, de classe, da insanidade política, do ódio, da insanidade que dispõe de armas poderosas para cumprir suas vontades.
Não temos câmaras de gás no Brasil de 2014. Mas temos anormalidade selvagem.  Já tivemos um julgamento onde os réus não tiveram direito a presunção da inocência. Quem não tinha foro privilegiado não teve direito a um segundo grau de jurisdição. As penas foram agravadas artificialmente.  
Dirceu está sendo desumanizado, como se fosse uma cobaia de laboratório, mantida sob vigilância num cubo de vidro, 24 horas por dia.
Foi transformado num caso-teste.  
O direito que hoje se nega a Dirceu amanhã poderá ser negado a todos.
 Será tão difícil captar a mensagem? 

Fonte: http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Barbosa emitiu “resolução” para se tornar carcereiro eterno de Dirceu



No mesmo feriado prolongado em que foi expedida a ordem de prisão de José Dirceu ele se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em 17 de novembro de 2013, por volta das 19 horas, o ex-ministro cruzou os umbrais de uma época de sofrimentos que lhe passariam a ser impostos por alguém que se converteria em uma combinação de carcereiro e verdugo: o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Sem razões pessoais conhecidas para odiar Dirceu, só há uma explicação para a conduta que o presidente do STF tem adotado ao fazer o possível, o improvável e até o impossível para manter esse condenado pela Justiça atrás das grades a despeito de sua condenação lhe facultar o regime semiaberto: Barbosa segue um plano minuciosamente urdido para não apenas gerar efeitos políticos com essas execuções penais,  mas para torturar, acima de qualquer outro, um político que talvez tenha os inimigos mais poderosos que qualquer outro político brasileiro já teve na história recente.
O plano contra os alvos principais da Ação Penal 470, vulgo Julgamento do mensalão, começa a ganhar forma quando se analisa a execução das penas dos condenados do mensalão. O ex-presidente do PT José Genoino figura na documentação como número 1, a execução de Dirceu é a número 2 e a de Delúbio Soares, número 3. Os demais condenados foram identificados em seguida.
Mas a evidência mais clara de que Barbosa planejou cuidar pessoalmente para que as penas desses três fossem o mais duras possível reside em um casuísmo inédito na história da Justiça brasileira. Um dia antes de decretar a prisão de Dirceu e Genoino, entre outros, Barbosa criou uma nova classe processual para executar suas penas.
A norma 514 não estava prevista no Regimento Interno do Supremo um dia antes de Barbosa expedir ordens de prisão de 12 condenados do mensalão. A classe processual inédita foi denominada Execução Penal (EP). Segundo a nova norma, processos penais julgados no STF devem ser distribuídos ao seu relator, que ficará responsável pela execução penal dos condenados até o fim de suas penas.
Confira, abaixo, a resolução casuística determinada por Barbosa exclusivamente para os réus do mensalão e, agora se sabe, mais do que para qualquer outro, para José Dirceu.


Por conta desse impressionante plano de Barbosa de se tornar carcereiro dos três principais alvos do julgamento do mensalão – que, cada vez fica mais claro, foi urdido para gerar efeitos políticos, além de promover uma vendeta –, os advogados dos condenados pretendem esperar que o presidente do Supremo deixe a Corte antes de fazerem qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus clientes.
Aliás, todas as outras medidas que os advogados deverão interpor em favor de seus clientes estão congeladas, à espera de que Barbosa cumpra a promessa de deixar a Corte, o que pode acontecer já no segundo semestre deste ano.
Entre as medidas que estão sendo postergadas figuram a revisão criminal do processo, agora amparada, por exemplo, pela absolvição de José Dirceu do crime de formação de quadrilha, o que torna praticamente insustentáveis as outras acusações que lhe foram feitas, obviamente desde que respeitado o bom Direito.
Outra medida que os advogados dos condenados pretendem adotar também depende da saída de Barbosa porque depende, também, do julgamento da revisão criminal da Ação Penal 470. Qual seja, a medida de recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, pois só é possível apelar àquela Corte após todos os recursos à Justiça brasileira terem sido esgotados.
O mais impressionante em tudo isso é que o foco de Barbosa, ao assinar a resolução 514 às vésperas de prender os primeiros 12 condenados do mensalão, parece ser exclusivamente José Dirceu.
Delúbio e Genoino conseguiram desfrutar dos benefícios que a lei lhes concede, de uma forma ou de outra. Delúbio, há muito já desfruta do semiaberto apesar de um contratempo que o interrompeu, mas que foi rapidamente solucionado, o que lhe permitiu voltar a trabalhar fora da prisão. Genoino, ou bem ou mal ainda está em prisão domiciliar.
Outros condenados, além dos alvos 1, 2 e 3 de Barbosa, não estão sendo diretamente monitorados pelo presidente do STF e têm tido menos dificuldades para obter benefícios, como o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Desde janeiro, ele faz dupla jornada de trabalho.
Repetindo: Barbosa arrogou para si a execução das penas dos réus do núcleo político do processo do mensalão, exclusivamente. Se ficar no STF até o fim das penas desses condenados, provavelmente fará tudo que puder para que cumpram em regime fechado suas penas, dando relevância a qualquer acusação que lhes for feita.
Dirceu, porém, permanece como objeto principal de um assustador sadismo do presidente do Judiciário brasileiro, quem, para mantê-lo preso e/ou até agravar sua pena, não tem poupado esforços.
Barbosa chegou a mudar o juiz da execução penal dos condenados do mensalão. Trocou por um substituto com histórico de antipetismo explícito. Deu asa a boatos sobre “regalias” para os condenados petistas que após meses de investigação não foram comprovadas e, agora, chegou ao cúmulo de fazer tramitar até um pedido de escutas ilegais envolvendo um outro Poder.
A má notícia para Dirceu, pois, é a de que, com a resolução 514, Barbosa ficará responsável pela execução de sua pena mesmo após deixar de ser presidente do STF, no fim do ano, quando será substituído por Ricardo Lewandowski. Isso porque o atual presidente do STF foi o relator do processo do mensalão e, pela resolução em tela, o relator de uma ação penal cuida até o final da execução das penas que tal ação gere.
Todavia, há uma boa notícia não só para Dirceu, mas para os condenados 1 e 3 da lista negra do presidente do STF (Genoino e Delúbio).
Corre no STF, a boca pequena, que Barbosa não concordaria em ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assume a presidência do STF em novembro. Portanto, estaria para deixar aquela Corte. Se não para se candidatar nas próximas eleições (o que talvez não faça porque poderá prejudicar sua aposentadoria), para fundar uma ONG que iria “combater a corrupção”.
Sem Barbosa no STF, a execução das penas caberia a Lewandowski. Conhecido por sua postura equilibrada e impessoal, provavelmente delegaria a execução das sentenças dos condenados do mensalão aos juízes comuns. E sem interesses pessoais envolvidos, os advogados dos condenados já dão como certo que seria fácil obter benefícios como a progressão para o regime aberto, do qual Dirceu poderia desfrutar já no começo do ano que vem.


Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2014/04/barbosa-emitiu-resolucao-para-se-tornar-carcereiro-eterno-de-dirceu/

quinta-feira, 10 de abril de 2014

97% da quimioterapia não funciona e só se utiliza por uma única razão...

 
 

Extracto del artículo original de la revista médica Prevent Disease escrito por DAVE MIHALOVIC


¿Cuál es la razón por la que se sigue utilizando la Quimioterapia?, pues que los médicos y las compañías farmacéuticas hacen dinero con ello. No reduce la mortalidad o disminuye las tasas de cáncer, por el contrario, las aumenta.
 
La mayoría de los pacientes mueren o se ven nuevamente afectados por el cáncer a los 10 ó 15 años después del tratamiento con quimio, Destruye el sistema inmunológico, aumenta la caída del sistema neurocognitivo, interrumpe el funcionamiento endocrino y es causa de intoxicaciones metabólicas en órganos.
Los pacientes, básicamente, viven en un permanente estado de la enfermedad hasta su muerte. La industria del cáncer margina curas seguras y efectivas, mientras que promociona de sus remedios patentados, caros y tóxicos cuyos riesgos superan con creces cualquier beneficio. Esto es lo que mejor saben hacer, y lo hacen, ya que con ello hace que el dinero, así de simple.
 
Es un negocio de proporciones gigantescas.
 
La quimioterapia no se dirige a las células cancerosas, y debido a esto, con la quimioterapia:
 
1) Mueren muchas más células normales que células cancerosas.
 
2) las células normales que sobreviven sufren daños tóxicos.
 
tera
 
Asimismo, el artículo añade que ciertas sustancias que aparentemente resultaron más efectivas, fueron desechadas como sustituto a la quimioterapia por que no ofrecían margen de negocio debido a su bajo coste.
 
Cómo la Quimioterapia aumenta realmente el crecimiento del Cáncer
 
Los investigadores probaron los efectos de un tipo de quimioterapia en el tejido recogido de los hombres con cáncer de próstata, y se encontró “evidencia de daño en el ADN” en las células sanas después del tratamiento, escribieron los científicos en la revista Nature Medicine
 
La quimioterapia actúa inhibiendo la reproducción de las células de rápida división, como las que se encuentran en los tumores.
 
quim2
Los científicos descubrieron que las células sanas dañadas por la quimioterapia secretan más de una proteína llamada WNT16B que aumenta la supervivencia de células cancerígenas.
 
“El aumento en WNT16B fue totalmente inesperado”, el coautor del estudio Peter Nelson, del Centro de Investigación del Cáncer Fred Hutchinson en Seattle dijo a la AFP.
 
La proteína fue captada por las células tumorales vecinas a las células dañadas.
 
“WNT16B, cuando secretada, podría interactuar con las células tumorales vecinas y hacer que la invasión crezca y esto es importante, pues se resisten a la terapia posterior”, dijo Nelson.
 
En el tratamiento del cáncer en los tumores suelen responder bien al principio, seguido de un rápido rebrote y resistencia a la quimioterapia suministrada posteriormente.
 
Los médicos hablar sobre la industria del cáncer
 
Dr. Robert Atkins, mundialmente conocido por la llamada dieta Atkins, una vez anunció que hay varias curas para el cáncer, no se gana dinero con ellas. Son naturales, eficaces y de bajo costo, los medicamentos de alto costo no están involucrados, pero requieren mucha labor de autodisciplina de los pacientes. Cuesta millones financiar la investigación y los ensayos clínicos necesarios para producir un nuevo medicamento patentable y comerciable contra el cáncer. A menudo, estos medicamentos crean más enfermedades.
 
Según el Dr. John Diamond, MD, “Un estudio de más de 10.000 pacientes muestra claramente que la quimioterapia con la enfermedad de Hodgkin (linfoma) es en realidad una mentira. Los pacientes que se sometieron a quimioterapia eran 14 veces más propensos a desarrollar leucemia y tenían 6 veces más probabilidades de desarrollar cáncer de huesos, en las articulaciones y en los tejidos blandos que los pacientes que no se sometieron a la quimioterapia”
 
El Dr. Allen Levin dijo: “La mayoría de los pacientes de cáncer en este país (EE.UU.) muere de la quimioterapia. La quimioterapia no elimina los cánceres de mama, colon o pulmón. Este hecho ha sido documentado durante más de una década, sin embargo, los médicos todavía utilizan la quimioterapia para estos tumores”
 
Fuente de la noticia:
 
 
 

segunda-feira, 31 de março de 2014

DILMA HOUSSEFF: "AS MARCAS DA TORTURA SOU EU"



No dia 16 de janeiro de 1970, uma jovem mineira de apenas 22 anos passou a conhecer o inferno dos porões da ditadura militar.

Dilma Rousseff sentiu no próprio corpo, durante inúmeras sessões de tortura, até que ponto um regime de exceção é capaz de chegar para massacrar uma pessoa. Foram dois anos e dez meses de sofrimento, violência e solidão em presídios de São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

Então secretária de governo no Rio Grande do Sul, Dilma prestou em 2001 um longo depoimento para integrantes do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG).

É o relato vivo, real e doloroso sobre o que ela sofreu nos presídios, sobretudo quando foi mandada à cidade de Juiz de Fora (MG) para ser interrogada. Ao todo, Dilma ficou presa nove meses a mais do que previa a sentença estipulada pela Justiça Militar.

Onze anos depois do depoimento e já no cargo de Presidente da República, Dilma foi a responsável pela implantação da Comissão Nacional da Verdade, que está colhendo relatos de quem sobreviveu e investigando casos de violação dos diretos humanos no período da ditadura (1964-1985).

Nos textos abaixo, estão trechos do depoimento dela à Conedh-MG em que relata como uma pessoa tão jovem foi obrigada a ver a morte de tão perto e a enfrentar o medo e a solidão.

Marcas da Tortura

“Acredito hoje ter sido por isso que fui levada no dia 18 de maio de 1970 para Minas Gerais, especificamente para Juiz de Fora, sob a alegação de que ia prestar esclarecimentos no processo que ocorria na 4ª CJM. Mas, depois do depoimento, eu fui levada (ou melhor, teria de ser levada para São Paulo), mas fui colocada num local (encapuzada) que sobre ele tinha várias suposições: ou era uma instalação do Exército ou Delegacia de Polícia. Mas acho que não era do Exército, pois depois estive no QG do Exército e não era lá.”

“Nesse lugar fiquei sendo interrogada sistematicamente. Não era sobretudo sobre minha militância em Minas. Supuseram que, tendo apreendido documentos do Ângelo [Pezzutti, militante do grupo de Dilma] que integram o processo, achavam que nossa organização tinha contatos com as polícias Militar ou Civil mineiras que possibilitassem fugas de presos. Acredito ter sido por isso que a tortura foi muito intensa, pois não era presa recente; não tinha ‘pontos’ e ‘aparelhos’ para entregar.”

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim.”

Dente Podre

“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban [Operação Bandeirantes, em São Paulo]. Minha arcada [dentária] girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente.”

Pau de Arara

 “No início, não tinha rotina [nas sessões de tortura]. Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque. Começava assim: ‘Em 1968 o que você estava fazendo?’, e acabava no Ângelo Pezzuti e sua fuga, ganhando intensidade, com sessões de pau de arara, o que a gente não aguenta muito tempo.”

Palmatória

 “Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito.

Motivos

 “Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”

Morte e solidão

 “Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida.”

Visita da mãe

 “Em Minas, estava sozinha. Não via gente. [A solidão] era parte integrante da tortura. Mas a minha mãe me visitava às vezes, porém, não nos piores momentos. Minha mãe sabia que estava presa, mas eles não a deixavam me ver. Mas a doutora Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, me viu em São Paulo, logo após a minha chegada de Minas. Hoje ela mora no Rio e posso contatá-la”

Ameaças

 “Depois [vinham] as ameaças: ‘Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém vai saber que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber’. Em São Paulo me ameaçaram de fuzilamento e fizeram a encenação. Em Minas não lembro, pois os lugares se confundem um pouco.”

Sequelas

 “Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”

Sozinha na cela

 “Dentro da Barão de Mesquita (RJ), ninguém via ninguém. Havia um buraquinho na porta, por onde se acendia cigarro. Na Oban, as mulheres ficavam junto às celas de tortura. Em Minas sempre ficava sozinha, exceto quando fui a julgamento, quando fiquei com a Terezinha. Na ida e na vinda todas as mulheres presas no Tiradentes sabiam que eu estava presa: por exemplo, Maria Celeste Martins e Idoina de Souza Rangel, de São Paulo.”

Bomba

 “Em Minas, fiquei só com a Terezinha. Uma bomba foi jogada na nossa cela. Voltei em janeiro de 1972 para Juiz de Fora. Nunca me levaram para BH [Belo Horizonte]. Quando voltei para o julgamento, me colocaram numa cela, na 4ª Cia. de Polícia do Exército, 4ª Região Militar, lá apareceu outra vez o Dops que me interrogava. Mas foi um interrogatório bem mais leve. Fiquei esperando o julgamento lá dentro.”

Frio de cão

 “Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Um frio de cão. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas e fomos para o hospital. Tive o ‘prazer’ de conhecer o comandante general Sílvio Frota, que posteriormente me colocaria na lista dos infiltrados no poder público, me levando a perder o emprego.”

‪#‎DitaduraNuncaMais


Fonte: https://www.facebook.com/SiteDilmaRousseff/posts/648519741868287:0

domingo, 30 de março de 2014

Brasil é dos países do G20 que menos taxa ricos

 
 


Elite vive reclamando do excesso de impostos, mas estudos indicam que os pobres são os que mais contribuem para custear serviços públicos no Brasil

Por TFF Brasil, com informações da BBC

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem. Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.
Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota.

O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil, fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

 As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem-estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

CARGA ALTA

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike. “De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias”, afirma.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.
Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índice de Gini – indicador que mede a concentração de renda – sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamento de tributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuição de renda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficiais sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernando Gaiger, um dos autores da pesquisa: “O tributo tem uma função de coesão social”.

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial indica que, em países europeus, a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

MUDANÇAS NOS IMPOSTOS

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. “Seria uma questão de justiça tributária”, diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.
Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são “marginais”. Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que, embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês. (23.554 recebem mais de R$ 45 mil por mês e 11.851 recebem acima de R$ 75 mil por mês.)

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos. “É o bolsa rico”, diz Gaiger.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação – somados, equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

IMPOSTOS DEMAIS?

Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

“O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que a educação e a saúde sejam apenas privadas, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.

Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.


Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/03/brasil-e-dos-paises-g20-que-menos-taxa-ricos/

sexta-feira, 28 de março de 2014

Palavras do presidente mais competente da história política do Brasil: " Este país será o que queremos se conseguirmos garantir a democracia"


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. Em sua mensagem, ele lembra que que aquele momento histórico "suspendeu nosso regime democrático, revogou liberdades essenciais, prendeu milhares de militantes políticos e fez com que outros tantos tivessem que sair do país".

Lula ressalta que as lembranças da ditadura devem servir para valorizarmos "ainda mais o período democrático que o Brasil vive hoje". Apenas em períodos de democracia "trabalhadores, mulheres, todos os segmentos sociais podem chegar ao poder pois têm o pleno direito de expressão e manifestação", afirma o ex-presidente.