MUJICA DO URUGAUI, O DOCE GIGANTE DA ONU

“É muito difícil inventar uma força pior que o nacionalismo chovinista das grandes potências. A força é que liberta os fracos.”

 

  

 





A Fernando Brito e Kiko Nogueira devemos a divulgação dessa obra prima:

A verdade amarga, nas palavras que o tempo envolve em doçura

Começo o dia árido da leitura de jornais e sites e, de súbito, me vejo mergulhado num oceano de amarga docura do discurso do presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, na ONU.

Que maravilha!

Sei que os mervais e medíocres em geral, no Uruguai, devem estar se rindo do seu presidente que foi a Nova York para fazer poesia.

Que se danem!

São coisas assim que a mim que nos fazem saber que, velhos, ainda somos o novo e trazemos dentro de nossas peles e corpos curtidos e desgastados, as ideias da juventude. Que o passado nos serve, mesmo, é de combustível a alimentar a chama do futuro.

Sim, sim, é desse jeito, só deste jeito, que podemos enfrentar o tempo, porque não nos deixamos subjugar pelo “prático”, mas apenas nos servimos dele para subir ao utópico.

Porque os homens, sem sonhos, estariam ainda assustadiços nas árvores e nas savanas como na pré-história, embora a barbárie jamais tenha saído da história humana.

Leia ou ouça, abaixo, o que disse Mujica.

Mas leia só se tiverem tempo de deixar que a música das palavras doces sobre coisas ásperas envolva você e o coloque a dizê-las também, ali, por meio dele.

Se não, guarde, espere, armazene.

E quando achar que a vida é inútil, que os sonhos são tolos, que a mediocridade é só o que o tempo nos traz, salve-se com este antídoto maravilhoso à desesperança.

 

 

 

Amigos, sou do sul, venho do sul. Esquina do Atlântico e do Prata, meu país é uma planície suave, temperada, uma história de portos, couros, charque, lãs e carne. Houve décadas púrpuras, de lanças e cavalos, até que, por fim, no arrancar do século 20, passou a ser vanguarda no social, no Estado, no Ensino. Diria que a social-democracia foi inventada no Uruguai.

Durante quase 50 anos, o mundo nos viu como uma espécie de Suíça. Na realidade, na economia, fomos bastardos do império britânico e, quando ele sucumbiu, vivemos o amargo mel do fim de intercâmbios funestos, e ficamos estancados, sentindo falta do passado.

Quase 50 anos recordando o Maracanã, nossa façanha esportiva. Hoje, ressurgimos no mundo globalizado, talvez aprendendo de nossa dor. Minha história pessoal, a de um rapaz — por que, uma vez, fui um rapaz — que, como outros, quis mudar seu tempo, seu mundo, o sonho de uma sociedade libertária e sem classes. Meus erros são, em parte, filhos de meu tempo. Obviamente, os assumo, mas há vezes que medito com nostalgia.

Quem tivera a força de quando éramos capazes de abrigar tanta utopia! No entanto, não olho para trás, porque o hoje real nasceu das cinzas férteis do ontem. Pelo contrário, não vivo para cobrar contas ou para reverberar memórias.

Me angustia, e como, o amanhã que não verei, e pelo qual me comprometo. Sim, é possível um mundo com uma humanidade melhor, mas talvez, hoje, a primeira tarefa seja cuidar da vida.

Mas sou do sul e venho do sul, a esta Assembleia, carrego inequivocamente os milhões de compatriotas pobres, nas cidades, nos desertos, nas selvas, nos pampas, nas depressões da América Latina pátria de todos que está se formando.

Carrego as culturas originais esmagadas, com os restos de colonialismo nas Malvinas, com bloqueios inúteis a este jacaré sob o sol do Caribe que se chama Cuba. Carrego as consequências da vigilância eletrônica, que não faz outra coisa que não despertar desconfiança. Desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego uma gigantesca dívida social, com a necessidade de defender a Amazônia, os mares, nossos grandes rios na América.

Carrego o dever de lutar por pátria para todos.

Para que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, e carrego o dever de lutar por tolerância, a tolerância é necessária para com aqueles que são diferentes, e com os que temos diferencas e discrepâncias. Não se precisa de tolerância com aqueles com quem estamos de acordo.

A tolerância é o fundamento de poder conviver em paz, e entendendo que, no mundo, somos diferentes.

O combate à economia suja, ao narcotráfico, ao roubo, à fraude e à corrupção, pragas contemporâneas, procriadas por esse antivalor, esse que sustenta que somos felizes se enriquecemos, seja como seja. Sacrificamos os velhos deuses imateriais. Ocupamos o templo com o deus mercado, que nos organiza a economia, a política, os hábitos, a vida e até nos financia em parcelas e cartões a aparência de felicidade.

Parece que nascemos apenas para consumir e consumir e, quando não podemos, nos enchemos de frustração, pobreza e até autoexclusão.

O certo, hoje, é que, para gastar e enterrar os detritos nisso que se chama pela ciência de poeira de carbono, se aspirarmos nesta humanidade a consumir como um americano médio, seriam imprescindíveis três planetas para poder viver.

Nossa civilização montou um desafio mentiroso e, assim como vamos, não é possível satisfazer esse sentido de esbanjamento que se deu à vida. Isso se massifica como uma cultura de nossa época, sempre dirigida pela acumulação e pelo mercado.

Prometemos uma vida de esbanjamento, e, no fundo, constitui uma conta regressiva contra a natureza, contra a humanidade no futuro. Civilização contra a simplicidade, contra a sobriedade, contra todos os ciclos naturais.

O pior: civilização contra a liberdade que supõe ter tempo para viver as relações humanas, as únicas que transcendem: o amor, a amizade, aventura, solidariedade, família.

Civilização contra tempo livre que não é pago, que não se pode comprar, e que nos permite contemplar e esquadrinhar o cenário da natureza.

Arrasamos a selva, as selvas verdadeiras, e implantamos selvas anônimas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com comprimidos, a solidão com eletrônicos, porque somos felizes longe da convivência humana.

Cabe se fazer esta pergunta, ouvimos da biologia que defende a vida pela vida, como causa superior, e a suplantamos com o consumismo funcional à acumulação.

A política, eterna mãe do acontecer humano, ficou limitada à economia e ao mercado. De salto em salto, a política não pode mais que se perpetuar, e, como tal, delegou o poder, e se entretém, aturdida, lutando pelo governo. Debochada marcha de historieta humana, comprando e vendendo tudo, e inovando para poder negociar de alguma forma o que é inegociável. Há marketing para tudo, para os cemitérios, os serviços fúnebres, as maternidades, para pais, para mães, passando pelas secretárias, pelos automóveis e pelas férias. Tudo, tudo é negócio.

Todavia, as campanhas de marketing caem deliberadamente sobre as crianças, e sua psicologia para influir sobre os adultos e ter, assim, um território assegurado no futuro. Sobram provas de essas tecnologias bastante abomináveis que, por vezes, conduzem a frustrações e mais.

O homenzinho médio de nossas grandes cidades perambula entre os bancos e o tédio rotineiro dos escritórios, às vezes temperados com ar condicionado. Sempre sonha com as férias e com a liberdade, sempre sonha com pagar as contas, até que, um dia, o coração para, e adeus. Haverá outro soldado abocanhado pelas presas do mercado, assegurando a acumulação. A crise é a impotência, a impotência da política, incapaz de entender que a humanidade não escapa nem escapará do sentimento de nação. Sentimento que está quase incrustado em nosso código genético.

Hoje é tempo de começar a talhar para preparar um mundo sem fronteiras. A economia globalizada não tem mais condução que o interesse privado, de muitos poucos, e cada Estado Nacional mira sua estabilidade continuísta, e hoje a grande tarefa para nossos povos, em minha humilde visão, é o todo.

Como se isto fosse pouco, o capitalismo produtivo, francamente produtivo, está meio prisioneiro na caixa dos grandes bancos. No fundo, são o vértice do poder mundial. Mais claro, cremos que o mundo requer a gritos regras globais que respeitem os avanços da ciência, que abunda. Mas não é a ciência que governa o mundo. Se precisa, por exemplo, uma larga agenda de definições, quantas horas de trabalho e toda a terra, como convergem as moedas, como se financia a luta global pela água e contra os desertos.

Como se recicla e se pressiona contra o aquecimento global. Quais são os limites de cada grande questão humana. Seria imperioso conseguir consenso planetário para desatar a solidariedade com os mais oprimidos, castigar impositivamente o esbanjamento e a especulação. Mobilizar as grandes economias não para criar descartáveis com obsolescência calculada, mas bens úteis, sem fidelidade, para ajudar a levantar os pobres do mundo. Bens úteis contra a pobreza mundial. Mil vezes mais rentável que fazer guerras. Virar um neo-keynesianismo útil, de escala planetária, para abolir as vergonhas mais flagrantes deste mundo.

Talvez nosso mundo necessite menos de organismos mundiais, desses que organizam fórums e conferências, que servem muito às cadeias hoteleiras e às companhias aéreas e, no melhor dos casos, não reúne ninguém e transforma em decisões…

Precisamos sim mascar muito o velho e o eterno da vida humana junto da ciência, essa ciência que se empenha pela humanidade não para enriquecer; com eles, com os homens de ciência da mão, primeiros conselheiros da humanidade, estabelecer acordos para o mundo inteiro. Nem os Estados nacionais grandes, nem as transnacionais e muito menos o sistema financeiro deveriam governar o mundo humano. Sim, a alta política entrelaçada com a sabedoria científica, ali está a fonte. Essa ciência que não apetece o lucro, mas que mira o por vir e nos diz coisas que não escutamos. Quantos anos faz que nos disseram coisas que não entendemos? Creio que se deve convocar a inteligência ao comando da nave acima da terra, coisas assim e coisas que não posso desenvolver nos parecem impossíveis, mas requeririam que o determinante fosse a vida, não a acumulação.

Obviamente, não somos tão iludidos, nada disso acontecerá, nem coisas parecidas. Nos restam muitos sacrifícios inúteis daqui para diante, muitos remendos de consciência sem enfrentar as causas. Hoje, o mundo é incapaz de criar regras planetárias para a globalização e isso é pela enfraquecimento da alta política, isso que se ocupa de todo. Por último, vamos assistir ao refúgio de acordos mais ou menos “reclamáveis”, que vão plantear um comércio interno livre, mas que, no fundo, terminarão construindo parapeitos protecionistas, supranacionais em algumas regiões do planeta. A sua vez, crescerão ramos industriais importantes e serviços, todos dedicados a salvar e a melhorar o meio ambiente. Assim vamos nos consolar por um tempo, estaremos entretidos e, naturalmente, continuará a parecer que a acumulação é boa, para a alegria do sistema financeiro.

Continuarão as guerras e, portanto, os fanatismos, até que, talvez, a mesma natureza faça um chamado à ordem e torne inviáveis nossas civilizações. Talvez nossa visão seja demasiado crua, sem piedade, e vemos ao homem como uma criatura única, a única que há acima da terra capaz de ir contra sua própria espécie. Volto a repetir, porque alguns chamam a crise ecológica do planeta de consequência do triunfo avassalador da ambição humana. Esse é nosso triunfo e também nossa derrota, porque temos impotência política de nos enquadrarmos em uma nova época. E temos contribuído para sua construção sem nos dar conta.

Por que digo isto? São dados, nada mais. O certo é que a população quadruplicou e o PIB cresceu pelo menos vinte vezes no último século. Desde 1990, aproximadamente a cada seis anos o comércio mundial duplica. Poderíamos seguir anotando dados que estabelecem a marcha da globalização. O que está acontecendo conosco? Entramos em outra época aceleradamente, mas com políticos, enfeites culturais, partidos e jovens, todos velhos ante a pavorosa acumulação de mudanças que nem sequer podemos registrar. Não podemos manejar a globalização porque nosso pensamento não é global. Não sabemos se é uma limitação cultural ou se estamos chegano a nossos limites biológicos.

Nossa época é portentosamente revolucionária como não conheceu a história da humanidade. Mas não tem condução consciente, ou ao menos condução simplesmente instintiva. Muito menos, todavia, condução política organizada, porque nem se quer tivemos filosofia precursora ante a velocidade das mudanças que se acumularam.

A cobiça, tão negativa e tão motor da história, essa que impulsionou o progresso material técnico e científico, que fez o que é nossa época e nosso tempo e um fenomenal avanço em muitas frentes, paradoxalmente, essa mesma ferramenta, a cobiça que nos impulsionou a domesticar a ciência e transformá-la em tecnologia nos precipita a um abismo nebuloso. A uma história que não conhecemos, a uma época sem história, e estamos ficando sem olhos nem inteligência coletiva para seguir colonizando e para continuar nos transformando.

Porque se há uma característica deste bichinho humano é a de que é um conquistador antropológico.

Parece que as coisas tomam autonomia e essas coisas subjugam os homens. De um lado a outro, sobram ativos para vislumbrar tudo isso e para vislumbrar o rombo. Mas é impossível para nós coletivizar decisões globais por esse todo. A cobiça individual triunfou grandemente sobre a cobiça superior da espécie. Aclaremos: o que é “tudo”, essa palavra simples, menos opinável e mais evidente? Em nosso Ocidente, particularmente, porque daqui viemos, embora tenhamos vindo do sul, as repúblicas que nasceram para afirmas que os homens são iguais, que ninguém é mais que ninguém, que os governos deveriam representar o bem comum, a justiça e a igualdade. Muitas vezes, as repúblicas se deformam e caem no esquecimento da gente que anda pelas ruas, do povo comum.

Não foram as repúblicas criadas para vegetar, mas ao contrário, para serem um grito na história, para fazer funcionais as vidas dos próprios povos e, por tanto, as repúblicas que devem às maiorias e devem lutar pela promoção das maiorias.

Seja o que for, por reminiscências feudais que estão em nossa cultura, por classismo dominador, talvez pela cultura consumista que rodeia a todos, as repúblicas frequentemente em suas direções adotam um viver diário que exclui, que se distância do homem da rua.

Esse homem da rua deveria ser a causa central da luta política na vida das repúblicas. Os governos republicanos deveriam se parecer cada vez mais com seus respectivos povos na forma de viver e na forma de se comprometer com a vida.

A verdade é que cultivamos arcaísmos feudais, cortesias consentidas, fazemos diferenciações hierárquicas que, no fundo, amassam o que têm de melhor as repúblicas: que ninguém é mais que ninguém. O jogo desse e de outros fatores nos retém na pré-história. E, hoje, é impossível renunciar à guerra quando a política fracassa. Assim, se estrangula a economia, esbanjamos recursos.

Ouçam bem, queridos amigos: em cada minuto no mundo se gastam US$ 2 milhões em ações militares nesta terra. Dois milhões de dólares por minuto em inteligência militar!! Em investigação médica, de todas as enfermidades que avançaram enormemente, cuja cura dá às pessoas uns anos a mais de vida, a investigação cobre apenas a quinta parte da investigação militar.

Este processo, do qual não podemos sair, é cego. Assegura ódio e fanatismo, desconfiança, fonte de novas guerras e, isso também, esbanjamento de fortunas. Eu sei que é muito fácil, poeticamente, autocriticarmo-nos pessoalmente. E creio que seria uma inocência neste mundo plantear que há recursos para economizar e gastar em outras coisas úteis. Isso seria possível, novamente, se fôssemos capazes de exercitar acordos mundiais e prevenções mundiais de políticas planetárias que nos garantissem a paz e que a dessem para os mais fracos, garantia que não temos. Aí haveria enormes recursos para deslocar e solucionar as maiores vergonhas que pairam sobre a Terra. Mas basta uma pergunta: nesta humanidade, hoje, onde se iria sem a existência dessas garantias planetárias? Então cada qual esconde armas de acordo com sua magnitude, e aqui estamos, porque não podemos raciocinar como espécie, apenas como indivíduos.

As instituições mundiais, particularmente hoje, vegetam à sombra consentida das dissidências das grandes nações que, obviamente, querem reter sua cota de poder.

Bloqueiam esta ONU que foi criada com uma esperança e como um sonho de paz para a humanidade. Mas, pior ainda, desarraigam-na da democracia no sentido planetário porque não somos iguais. Não podemos ser iguais nesse mundo onde há mais fortes e mais fracos. Portanto, é uma democracia ferida e está cerceando a história de um possível acordo mundial de paz, militante, combativo e verdadeiramente existente. E, então, remendamos doenças ali onde há eclosão, tudo como agrada a algumas das grandes potências. Os demais olham de longe. Não existimos.

Amigos, creio que é muito difícil inventar uma força pior que nacionalismo chovinista das grandes potências. A força é que liberta os fracos. O nacionalismo, tão pai dos processos de descolonização, formidável para os fracos, se transforma em uma ferramenta opressora nas mãos dos fortes e, nos últimos 200 anos, tivemos exemplos disso por toda a parte.

A ONU, nossa ONU, enlanguece, se burocratiza por falta de poder e de autonomia, de reconhecimento e, sobretudo, de democracia para o mundo mais fraco que constitui a maioria esmagadora do planeta. Mostro um pequeno exemplo, pequenino. Nosso pequeno país tem, em termos absolutos, a maior quantidade de soldados em missões de paz em todos os países da América Latina. E ali estamos, onde nos pedem que estejamos. Mas somos pequenos, fracos. Onde se repartem os recursos e se tomam as decisões, não entramos nem para servir o café. No mais profundo de nosso coração, existe um enorme anseio de ajudar para que o homem saia da pré-história. Eu defino que o homem, enquanto viver em clima de guerra, está na pré-história, apesar dos muitos artefatos que possa construir.

Até que o homem não saia dessa pré-história e arquive a guerra como recurso quando a política fracassa, essa é a larga marcha e o desafio que temos daqui adiante. E o dizemos com conhecimento de causa. Conhecemos a solidão da guerra. No entanto, esses sonhos, esses desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais que comecem a governar nossa história e superar, passo a passo, as ameaças à vida. A espécie como tal deveria ter um governo para a humanidade que superasse o individualismo e primasse por recriar cabeças políticas que acudam ao caminho da ciência, e não apenas aos interesses imediatos que nos governam e nos afogam.

Paralelamente, devemos entender que os indigentes do mundo não são da África ou da América Latina, mas da humanidade toda, e esta deve, como tal, globalizada, empenhar-se em seu desenvolvimento, para que possam viver com decência de maneira autônoma. Os recursos necessários existem, estão neste depredador esbanjamento de nossa civilização.

Há poucos dias, fizeram na Califórnia, em um corpo de bombeiros, uma homenagem a uma lâmpada elétrica que está acesa há cem anos. Cem anos que está acesa, amigo! Quantos milhões de dólares nos tiraram dos bolsos fazendo deliberadamente porcarias para que as pessoas comprem, comprem, comprem e comprem.

Mas esta globalização de olhar para todo o planeta e para toda a vida significa uma mudança cultural brutal. É o que nos requer a história. Toda a base material mudou e cambaleou, e os homens, com nossa cultura, permanecem como se não houvesse acontecido nada e, em vez de governarem a civilização, deixam que ela nos governe. Há mais de 20 anos que discutimos a humilde taxa Tobin. Impossível aplicá-la no tocante ao planeta. Todos os bancos do poder financeiro se irrompem feridos em sua propriedade privada e sei lá quantas coisas mais. Mas isso é paradoxal. Mas, com talento, com trabalho coletivo, com ciência, o homem, passo a passo, é capaz de transformar o deserto em verde.

O homem pode levar a agricultura ao mar. O homem pode criar vegetais que vivam na água salgada. A força da humanidade se concentra no essencial. É incomensurável. Ali estão as mais portentosas fontes de energia. O que sabemos da fotossíntese? Quase nada. A energia no mundo sobra, se trabalharmos para usá-la bem. É possível arrancar tranquilamente toda a indigência do planeta. É possível criar estabilidade e será possível para as gerações vindouras, se conseguirem raciocinar como espécie e não só como indivíduos, levar a vida à galáxia e seguir com esse sonho conquistador que carregamos em nossa genética.

Mas, para que todos esses sonhos sejam possíveis, precisamos governar a nos mesmos, ou sucumbiremos porque não somos capazes de estar à altura da civilização em que fomos desenvolvendo.

Este é nosso dilema. Não nos entretenhamos apenas remendando consequências. Pensemos na causa profundas, na civilização do esbanjamento, na civilização do usa-tira que rouba tempo mal gasto de vida humana, esbanjando questões inúteis. Pensem que a vida humana é um milagre. Que estamos vivos por um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico, acima de todas as coisas, é respeitar a vida e impulsioná-la, cuidá-la, procriá-la e entender que a espécie é nosso “nós”.

 

PS. Obrigado, muito obrigado, ao Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, por ter trazido e traduzido para mim e para todos esta maravilha.

Por: Fernando Brito

 

 

 

 

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/09/27/mujica-do-uruguai-o-doce-gigante-da-onu/

 



 

Cláudio Lembo: O Mensalão e a Democracia

Os valores culturais formam as nacionalidades. Indicam seus modos de encarar o mundo e reconhecer seus iguais. Em cada sociedade eles se apresentam de maneira singular.

Algumas nacionalidades tendem ao espírito guerreiro. Outras às artes. Muitas atuam em duelos tribais. Umas poucas se dedicam à contemplação do universo. Os brasileiros recolhem muitos destes atributos e acrescentam um traço característico. Todo brasileiro é técnico de futebol. É o que se dizia até passado recente. 

Agora, o Brasil profundo, aquele que foi forjado pelo bacharelismo, veio à tona. Com o julgamento do mensalão, todos se voltaram a ser rábulas, práticos da advocacia. A audiência da televisão pública, destinada aos assuntos da Justiça, superou a de todos os demais canais.

As sessões do Supremo Tribunal Federal foram assistidas, em silêncio, por multidões. São os adeptos do novo espetáculo. O conflito de posições entre personalidades relevantes do cenário público: os ministros da mais alta Corte do Judiciário.

Há, neste fenômeno, aspectos a serem considerados e merecem reflexão. Certamente, o acontecimento demonstra que a cidadania deseja saber como atua seu Judiciário. Moroso e repleto de jogos de palavras. Outro aspecto se concentra no próprio objeto da causa e em seus personagens, os réus da ação.

Quantos temas novos surgiram e como os réus foram expostos sem qualquer reserva. Alteraram-se visões jurisprudenciais remansosas e de longa maturação. Não houve preservação da imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos juízos medievais, foram expostos à execração pública.

O silêncio a respeito foi unânime. O princípio da publicidade foi levado ao extremo. Esta transparência permitiu, inclusive, a captação de conflitos verbais entre magistrados.

A democracia se aperfeiçoa mediante o seu exercício continuo. O julgamento do mensalão foi o mais exposto da História política nacional. Foi bom e ao mesmo tempo preocupante. Aprendeu-se a importância do bem viver e os danos pessoais – além das penas privativas da liberdade – à imagem dos integrantes do rol de réus. A lição foi amarga.

Toda a cidadania se manifestou a respeito do julgamento. Os meios de comunicação nem sempre foram imparciais no acompanhamento do importante episódio. Alguns veículos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade. Aqui, mais uma lição deste julgamento.

Seria oportuno um maior equilíbrio na informação. Isto faria bem à democracia e aos autores do noticiário. Equilíbrio e imparcialidade são essenciais para o desenvolvimento de uma boa prática política.

Um ponto ainda a ser considerado. O comportamento dos próprios ministros. Alguns se mostraram agressivamente contrários a determinadas figuras em julgamento. A televisão capta o pensamento íntimo das pessoas. Houve também ministros que bravamente aplicaram a lei de forma impessoal. Foram chamados de legalistas. Bom que assim seja.

As concepções contemporâneas do Direito, por vezes, fragilizam a segurança jurídica. Portou-se com destemor o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Soube suportar posições de confronto com altivez e respeito ao Direito. Terminada sua missão de revisor, surgem as primeiras manifestações favoráveis à sua atuação.

São muitas, pois, a lições recolhidas do julgamento do mensalão, em sua primeira etapa. Os brasileiros, rábulas por ativismo, aguardam ansiosos os novos capítulos. 

Não haverá a mesma emoção no futuro. A democracia é exercício. Aprendeu-se muito com as sessões do Supremo Tribunal Federal nestes últimos seis meses, inclusive controlar as animosidades.

 

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/blogdoclaudiolembo/blog/2013/09/23/o-mensalao-e-a-democracia/

Fica a dica - A história do Trio Lescano - Le Ragazze Dello Swing.

 

 

 

 

 

 

Os mensaleiros e as perguntas que berram para ser respondida

Até agora, a se crer nas conclusões do STF, tem-se um fato inédito no âmbito da história da criminologia: do chefe da quadrilha, a seus acólitos mais chegados (digamos que José Genoíno e João Paulo Cunha sejam isso), só se tem a retirada de algo em torno de 50 mil por parte da esposa de João Paulo Cunha.


Passadas todas as discussões sobre o o processo do chamado Mensalão, dadas as esperanças de que algumas coisas se esclareçam - já que ficaram evidentes a politização da ação 470 - (nunca se deve esquecer que o relator Joaquim Barbosa marcou o fim do processo para a data das eleições municipais, com a inegável intenção de prejudicar o PT) subsiste uma pergunta que parece berrar, a cada instante, para ser respondida: quanto é mesmo que José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha levaram cada um, como parte do esquema de apropriação do butim público?

Até agora - a se crer nas conclusões do STF -, tem-se um fato inédito no âmbito da história da criminologia: do chefe da quadrilha, a seus acólitos mais chegados (digamos que José Genoíno e João Paulo Cunha sejam isso), só se tem a retirada de algo em torno de 50 mil por parte da esposa de João Paulo Cunha. Quanto ao que o suposto "chefe da quadrilha" o "facinoroso" José Dirceu roubou, impôs-se todo o mundo uma espécie de conclusão lógica - ele se apropriou de tanto dinheiro que seria especioso esclarecer aos leigos - nós outros - a quantia. Foi um milhão, vinte milhões ou foram todos os setenta milhões que a Visanet passou para o Banco do Brasil? Pelo que restou das invectivas furiosas do Doutor Gilmar Mendes e do relator, Doutor Joaquim Barbosa, José Dirceu arquitetou um crime tão perfeito que não foi possível encontrar nada em suas contas bancárias. Não deixou vestígios, daí a irrelevância de qualquer questionamento.

 

Quanto a José Genoíno, tratar-se-ia de um homem tão solerte que nem ao menos os sinais exteriores de riqueza sobrevieram até agora. Ao que parece, com intenções "evidentemente" desviacionistas, ele continua a morar, com a sua família, numa casa simples do Butantã, bairro de São Paulo. Fica para a inegável inteligência do povo brasileiro a conclusão alcançada pelo ministro Joaquim Barbosa - de que os criminosos do Mensalão são tão esperto, tão falaciosos e cínicos que alcançaram esconder suas riquezas,. - pelo menos da lei como a entende o STF. Há quem alvitre, a propósito, que José Genoíno, conforme a usança deve ter comprado um grande apartamento em Miami. Quem sabe, vizinho ao do ministro Joaquim Barbosa, que já admitiu ter adquirido um imóvel na cidade praiana dos Estados Unidos. Seja como for - e a conclusão não é propriamente a nossa - já que são quadrilheiros do PT, eles gozarão de seus mal feitos, pelo resto de suas vidas, ou seja, quando conseguirem sair detrás das grades. Ficou claro, para o STF, mas principalmente para a grande imprensa e seus cronistas, que, para certos crimes, não são necessárias provas; pelo contrário, é justamente a falta deles, a prova maior de que houve crimes.

 

Como sugeriu o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, ficam para os incautos - os eternos bobocas que pouco sabem das ciências jurídicas - a idéia algo canhestra, de que é preciso um cadáver para que se configure um crime. Como ele não foi encontrado, cerra-se a convicção dos senhores ministros, e da quase totalidade da imprensa, de que ele existe sim- já que os réus do processo espertamente o esconderam.

São aspectos interessantes, esses da ação 470. Os maiores interessados na apuração do suposto desvio do dinheiro, que a Visanet colocou à disposição de Marcos Valérios através de uma conta no Banco do Brasil, isto é a própria Visanet, e o próprio Banco do Brasil, nenhum dos dois conseguiu apurar, através de suas auditorias internas, o desvio de um tostão sequer. Qual a conclusão? Ao que parece, a pergunta só pode ser formulada por "leigos": eles teimam em desconhecer que aos réus foi dada o ônus da prova. E que eles não lograram convencer a maioria dos juízes do STF de que não são ladrões. A isso deve se juntar a desconfiança da suprema incapacidade da defesa dos réus: eles não conseguiram que o Doutor Joaquim Barbosa, relator do processo, lesse as conclusões das auditorias feitas respectivamente na Visanet e no Banco do Brasil. Vai ver que se trata de pura falta de competência da defesa do réus.

Muita pessoas concluíram que "alguma coisa houve". No tempo da ditadura, era essa a ilação desses mesmos tipos de pessoas: como o sujeito fosse torturado ou preso, ficava sempre "a evidência" ou a desconfiança ( o que dá na mesma) de que "alguma coisa existia". E já que o sujeito não conseguia provar que não era culpado, dê-lhe paus de araras, choques, pontapés e, se fossem mulheres, " otras cositas más".

Há quem se preocupe, contudo, com um fato: a desmoralização possível do Judiciário do Brasil, com o processo todo. Se não ficar comprovado que o possível quadrilheiro José Dirceu não roubou nada - como responder ao futuro sobre essa pergunta que nos atormenta a todos - mas que vem sendo sistematicamente ignorado pelo STF?

Com o sorrizinho melífluo, que o caracteriza, o ministro Marco Aurélio Mello, em meio a ironias, referiu-se várias vezes à palavra "leigos". Seriam "leigos"todos os que não alcançassem a profundidade de seu arrazoado contra os tais "embargos infringentes". Leigo é uma palavra de origem grega, laikós, ou seja, a pessoa que não tendo conhecimento de determinado assunto religioso, mesmo assim, participaria da religião. Durante o Concílio Vaticano II, os leigos ascenderam, oficialmente, à condição de parte crítica do corpo da Igreja Católica: a eles caberia a missão que se complementaria com os ministro, vale dizer, os sacerdotes. A eles seria também reservada a possibilidade de inquirirem de seus ministros, a boa conduta na construção da Igreja. Mutatis mutandi - para não dizer "data vênia", ao ilustre homem da lei - a pergunta sobre o quantum que os quadrilheiros roubaram, parece a chave fundamental para explicar a sua condenação.

Será que aos leigos será dado conhecer esse detalhe, para eles, mais que relevantes - ainda que ociosos para os ministros? Aguardam-se respostas. Até porque será difícil aos leigos, seus filhos e netos entenderem que no Brasil condenaram-se pessoas que roubaram não se sabe nem como, nem quanto.

Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

 

 

 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6279

Mino Carta diz que Supremo Tribunal Federal desonra o país

 

Em seu vídeo-comentário da semana, o jornalista Mino Carta tece um relato a respeito da suspensão do julgamento do "mensalão", fazendo um apelo à verdade factual.

 

 





 

 

 

Pressa não é argumento para Justiça

Paulo Moreira Leite

Nestes que podem ser os momentos derradeiros da ação penal 470, alega-se que a justiça tem pressa e o julgamento deve acabar logo. Engano, amigos.

Como se viu no 7 de setembro, quem tem pressa é a televisão, que precisa manter a audiência eletrizada e vender anúncios.

Trazida para o tribunal em nome da transparência do julgamento, a TV serviu para criar ambiente de pressão sobre os ministros, num ambiente fantasioso de mocinhos e bandidos.

Como nada é tão anti televisivo como argumentos técnicos, em linguagem rebuscada e referências incompreensíveis fora do mundo dos iniciados, o show logo se torna cansativo, monótono – e insuportável.

Benvindos a Justiça da vida real, meus caros. Comparado com o tempo de uma novela, ela anda devagar, é cautelosa, demorada.

Há argumentos favoráveis e contrários a transmissão de julgamentos ao vivo. Mas é criminoso confundir o tempo de uma com o da outra.

É o atraso do atraso.

Num caso e em outro, tempo pode ser o bem e o mal.

Desculpe o mau gosto de falar nisso mas se um inquérito tão relevante como o propinoduto tucano, com denúncias que remontam a 1998, sequer chegou aos tribunais, a ação penal 470 está rápida demais, vamos combinar.

Pelo ritmo do PSDB, o julgamento do PT só deveria começar em 2020. É só fazer as contas sobre ritmos e prazos do propinoduto.

Quando parece possível pensar no final da Ação Penal 470, convém lembrar o início.

Em 2005, Roberto Jefferson perdeu seu mandato no Congresso, cassado porque não conseguiu provar denúncias feitas da tribuna.

Em seguida, José Dirceu foi cassado – em função das denúncias que Roberto Jefferson fez mas não provou.

Essa contradição absurda está no DNA de uma história que seria escrita nos oito anos seguintes.

Uma denúncia que se auto demonstra e jamais foi provada de forma objetiva pode terminar em penas mais longas do que casos de homicídio, sequestro seguido de morte e outras barbaridades contra a vida humana.

As principais acusações contra os réus perderam sustentação. Não se provou a compra de votos no Congresso, nem o desvio de dinheiro público. Acusações de desvio de um recurso do mercado publicitário conhecido como Bônus de Volume, que, viu-se no julgamento, muitos ministros sequer sabiam direito para que serve, revelaram-se risíveis. A Polícia Federal demonstrou que empréstimos para o PT, denunciados como fraudulentos, envolviam recursos legais recebidos por todos os partidos políticos, reconhecidos pela Justiça e avalizados pelo ministério público. Denuncias bombásticas de pagamento de propinas, que tanto impacto tiveram no show de TV, foram abandonadas -- sem o destaque devido para uma boa informação do público, claro -- por falta de credibilidade.

A decisão, hoje, no STF, consiste em saber se a mais alta corte do país irá, mais uma vez, negar um direito aos réus, o recurso conhecido como embargo infringente.

A primeira negativa ocorreu há pouco mais de um ano. Em 2012, na deliberação em que se pedia o desmembramento do caso, os ministros negaram a 35 réus que não tinham mandato parlamentar o direito a um segundo julgamento na hipótese de condenação em primeira instância.

Com isso, eles foram transformados em cidadãos de segunda classe. Todos brasileiros, quando são julgados por um crime, tem direito a um segundo grau de jurisdição. Atenta às imperfeições da conduta humana, procura-se, assegurar que as sentenças sejam produzidas da forma mais isenta possível, impedindo que um só juiz tenha a palavra final sobre os acusados.

O segundo grau de jurisdição foi assegurado aos réus do mensalão PSDB-MG e deve ser assegurado aqueles acusados no DEM-DF. Mas foi negado aqui, com o argumento de que no caso dos acusados da ação penal 470 – só aqui! – era indispensável manter todo mundo junto. Assumiu-se que era preferível tomar uma decisão discriminatória em nome das conveniências do processo. Qual a conveniência?

O tempo, a pressa, a TV, meus caros.

O embargo infringente é um direito previsto em lei e que não foi revogado pela única instituição a quem cabe fazer isso, o Congresso. Já foi examinado, julgado e empregado várias vezes no STF. “Não foram derrogados,” disse o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, em agosto de 2012, quando explicava porque deveriam ser encarados como “direito ordinário” pelos réus da ação penal 470.

No esforço para exagerar as coisas, e levantar o fantasma da pressa, procura-se dizer que o embargo infringente equivale a um novo julgamento. Mentira.

Num julgamento em que os réus foram condenados por três ou quatro crimes, cabem embargos naqueles casos que dividiram o plenário, nos quais receberam um mínimo de quatro votos que reconheciam sua inocência naquela acusação específica. Nem todas as penas de José Dirceu, por exemplo, serão reexaminadas caso o direito ao embargado seja reconhecido. Apenas uma denúncia, sobre formação de quadrilha, onde ele foi declarado inocente por quatro votos, seria reexaminada pelos ministros.

Grandes advogados, como Celso Antônio Bandeira de Mello, próximo de Lula, como Sergio Bermudes, tão próximo de Fernando Henrique Cardoso que cuidou de uma investigação de paternidade fora do casamento, estão de acordo com sua pertinência no caso. Até agora os embargos foram aceitos ou rejeitados pelo Supremo, até aqui, conforme seu mérito, quando atendiam a regras explícitas previstas em lei. Até há pouco, quando estavam na iminência de serem usados pelos réus da ação penal 470, ninguém havia pensado em colocar qualquer objeção a seu fundamento. Com autoridade intelectual reconhecida pelo presidente da corte Joaquim Barbosa, o juiz Luiz Flávio Gomes esclarece que, em função disso, mesmo que se chegasse a conclusão de que os embargos perderam valor, o STF não poderia deixar de acolher o pedido dos réus, porque isso “ implicaria retrocesso nos direitos fundamentais do condenado.”

Em 2007, o próprio Joaquim Barbosa deu um voto em que não rejeitava os embargos em tese, mas se recusava concedê-los porque os requerentes não tinham o apoio de 4 votos dissidentes. Em 2012, Celso de Mello não só reafirmou a atualidade dos embargos, inclusive em direito “penal”, como também lembrou que, na fase de embargos, haveria um novo relator – que era uma forma de reabrir, mesmo parcialmente, a discussão da etapa inicial.

Um ano depois, o problema não é a pressa. O que se tenta evitar é o debate sobre o conteúdo das condenações. Não dá para falar das alegações de cada um dos requerentes mas é possível falar de pontos gerais.

Depois de um relator tão envolvido com a acusação a ponto de manter em segredo inquéritos que poderiam beneficiar os acusados, a simples substituição de Joaquim Barbosa iria abrir a possibilidade de uma visão mais equilibrada e isenta dos pontos que estiverem em debate. Não é pouca mudança. Mas não é só.

Considerando que eram 37 réus, indivíduos com sua liberdade pessoal colocada em questão, talvez seja até errado dizer que o julgamento tenha sido longo. Estamos falando em menos de duas sessões por pessoa. Mas nem por isso é certo dizer que os réus tiveram direito a uma ampla defesa. Basta ler os votos e procurar, ali, respostas para diversas alegações dos advogados. Não há, muitas vezes. Memoriais apresentados durante o julgamento não foram respondidos. Acusado, falsamente, de ter recebido uma propina de R$ 400 000, em menos de 24 horas o publicitário Ramon Hollerbach demonstrou, num memorial detalhado, o caráter absurdo da denúncia. Nenhum dos diversos magistrados que se pronunciaram depois, quando o documento com esclarecimentos já fora entregue, fez referência a seu conteúdo. Ou não leram. Ou leram e não tiveram a consideração de responder.

As regras seguidas na definição das penas só poderiam prejudicar os réus. Ao excluir do debate aqueles juízes que votaram pela inocência dos réus – como se isso fosse motivo para se tornarem menos legítimos – definiram um viés que favorecia penas duras e longas, mesmo que não refletissem a opinião da maioria do STF. Depois de criar cidadãos de segunda classe, sem direito a um segundo julgamento, tivemos juízes de segunda classe, aqueles que, mesmo pertecendo a um mesmo tribunal, escolhidos pelos mesmos critérios, não puderam dar uma palavra final sobre o conjunto dos trabalhos.

O debate das últimas semanas, sobre embargos declaratórios, mais limitados, formais, quase, mostraram que nem todas decisões se apoiam em terra firme. Há contradições, furos, incongruências. Para justificar sua posição em determinado debate a ministra Rosa Weber chegou a dizer que não iria rever seu voto porque “os embargos declaratórios não eram meio adequado de se fazer justiça,“ opinião que coloca a pergunta imediata de saber para que eles devem ser debatidos, então. Também se viu Luiz Roberto Barroso dizer que pensava de um jeito, mas votaria de outro, porque havia acabado de chegar ao STF e não se atrevia a questionar o trabalho de novos colegas.

Longe de um show de TV, a fase de revisão é menos espetacular, sempre. Submete mocinhos e bandidos da fase anterior a um novo olhar e um novo exame, com mais realismo. Seria a situação mais natural do mundo, se não houvesse o desfile de vaidades, nem as ambições explícitas de poder que passeiam pelo tribunal. Mas é um trabalho que merece ser encarado, por mais difícil que possa parecer.

 

 

 

Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/09/pressa-nao-e-argumento-para-justica.html

Condenar Dirceu é a consumação de um golpe

Em certo momento da entrevista que concedeu nesta terça-feira à Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro José Dirceu diz que cometeu muitos erros, mas nenhum deles está sendo julgado na Ação Penal 470. Dirceu provavelmente se refere a erros políticos. Um deles talvez tenha sido confiar na mídia.

Por outro lado, a “confiança” de Dirceu na mídia corporativa, também pode ser descontada como integrante da grande concertação política desenhada por Lula e pelo próprio Dirceu para ganhar eleições e dar sustentação ao governo. O que foi a Carta aos Brasileiros senão uma concessão a Roberto Marinho?

Mas o erro foi “confiar”, não o acordo em si, que foi uma ação política extremamente astuta. Pouco antes de expulsar os últimos espanhóis da América Latina, Simon Bolívar explicou a seus compatriotas que eles estavam prestes a ganhar independência política, mas recairiam imediatamente numa outra dependência, de ordem econômica, da Inglaterra. Mas que, no futuro, libertar-se-iam também dessa.

Lula fez a mesma coisa. Com sua vitória, muitas forças se libertaram; muitas outras, porém, continuaram sob tutela dos mesmos grilhões. As forças derrotadas se uniram e conspiraram à sombra. Após dois anos, a Globo conseguiu pagar sua dívida, novamente com ajuda dos americanos, mais especificamente do escritório de advocacia Debevoise & Plimpton, que primeiro acertou a fusão da Globopar com Rupert Murdoch e depois realizou a reestruturação financeira do grupo.

Não foi a primeira vez que a Globo é salva pelo Tio Sam. A Abril, também em crise no início do governo Lula, receberia aporte de investidores norte-americanos e depois de um grupo sul-africano que havia feito fortuna durante o apartheid.

Assim que esses grupos se recuperaram financeiramente, eles atacaram. Quer dizer, antes aguardaram, naturalmente, a melhor oportunidade, que veio com a entrevista de Roberto Jefferson. A partir dali, tudo foi articulado nos gabinetes dos grandes grupos de mídia.

Foi montado um golpe branco, político e jurídico, que pode se consumar nesta quarta-feira, ou no dia seguinte, caso o Supremo Tribunal Federal decida não aceitar os embargos infringentes.

A vítima desse golpe não será Dirceu e outros réus, nem somente o PT, mas o regime democrático como um todo, e o conjunto da sociedade.

Mas estou seguro de que a democracia saberá organizar um contra-ataque à altura. Dirceu poderá repetir o que disse Sócrates, depois que soube o resultado de sua condenação pelos juízes de Atenas.

“Assim, eu me vejo condenado à morte por vós; mas vós estão condenados pelo crime de improbidade e injustiça. (…) Digo-vos, de fato, ó cidadãos que me condenastes, que logo depois da minha morte vos virá uma vingança muito mais severa, por Zeus, do que aquela pela qual me tendes sacrificado. Fizestes isso acreditando subtrair-vos ao aborrecimento de dar conta da vossa vida, mas eu vos asseguro que tudo sairá ao contrário. Em maior número serão vossos censores, que eu até agora contive, e vós não reparastes. E tanto mais vos atacarão quanto mais jovens forem e disso tereis maiores aborrecimentos”.

O STF e a mídia se aproveitam de uma vantagem temporária. Em primeiro lugar, usaram a seu favor a confusão milenar daquilo que a ciência política clássica, após Weber, chama de “ética da convicção” e “ética da responsabilidade”. A primeira trata dos princípios ideológicos e morais, ou seja, a convicção profunda que nos move a fazer ou não fazer tal coisa.

A segunda trata da responsabilidade política e coletiva, sendo tão ou mais importante como a primeira: é quando um político tem de tomar decisões que, embora sejam contrárias a seus princípios, constituem uma ação necessária para o bem da coletividade.

Não se trata de nenhuma justificativa da corrupção política, mas de uma tese estudada há séculos pelos clássicos. Pode-se dizer inclusive que é a tese fundadora da ciência política, sendo Maquiavel o primeiro autor a tratar francamente da relação entre moral e poder.

Benedetto Croce, um dos maiores teóricos italianos em filosofia moral e política anotou pensamentos que certamente chocariam nossos udenistas de botequim. A citação é de Nobbio, em Elogio da Serenidade (editora Unesp, pág.53):

“Outra manifestação da vulgar estupidez das coisas da política é a petulante exigência que se faz de honestidade na vida política”.

Para Croce, a honestidade política não é aquela cantada pelos imbecis (o adjetivo é dele), mas simplesmente a capacidade política, o talento, a virtude própria da atividade, e que resulta em benefício para a comunidade.
*
O problema do julgamento do mensalão é o mal causado à opinião pública. As sessões do STF corresponderam a um show lamentável de deseducação política. As piores atrocidades foram ditas. Todos os preconceitos vulgares de botequim vieram à tôna, embora travestidos em linguagem pseudo-erudita e pomposa.

A maioria das pessoas que acompanham apenas de perto agarram-se somente a convicção de que houve “roubo” e pronto, os réus tem de ser presos. Essa convicção nasce, por sua vez, da predisposição natural do cidadão a acreditar sempre nas denúncias da mídia, mormente quando o alvo é um político.

O caso do mensalão, porém, é ainda mais grotesco. Porque não houve nem roubo. A “quadrilha” teria desviado dinheiro para subornar deputados a votarem alinhados ao governo. Só que isso não aconteceu. O dinheiro não foi desviado do Banco do Brasil. Aquele dinheiro da Visanet, que é privado e não público, foi corretamente usado nas campanhas de marketing organizadas pela DNA.

O dinheiro que irrigou o mensalão foram os empréstimos do PT e Valério junto aos bancos Rural e BMG. Destinavam-se a pagar as pesadas dívidas de campanha dos diretórios regionais do partido. E depois a pagar dívidas de partidos aliados e subsidiar campanhas intrapartidárias. Enfim, ali estava a vida real da política brasileira. Dívidas, campanha, mais dívidas. Uma realidade de todos os partidos.
Em seu blog, a jornalista Cynara Menezes, diz o que pensa sobre o assunto:

Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros.

Uso o pensamento de Menezes como exemplo porque respeito sua opinião e sua inteligência, e entendo que é difícil fugir ao turbilhão violentíssimo dos clichês políticos.

De fato, é muito mais fácil comer uma salsicha do que assistir a seu processo de produção. Mas o problema não é se estamos diante de algo “normal” ou não. O mensalão tem início quando, após a vitória de Lula, Delúbio Soares é orientado, pelo próprio Lula, a assumir todas as dívidas regionais do partido. Nenhum banco queria emprestar, nem o Banco do Brasil. Por incrível que possa parecer, Marcos Valério tinha muito mais crédito na praça do que o Partido dos Trabalhadores.

Não vou comentar o clichê de que o PT agiu “igualzinho aos outros”. Isso me parece leviano e injusto, com o PT e com outros partidos. Afinal, o PT ganhou as eleições, fez um bom governo, inaugurando inúmeras instituições voltadas especificamente para combater a corrupção: criou a Controladoria Geral da União, o portal da transparência, e agora a Lei da Transparência. E recuperou a Polícia Federal. Não acho que o PT agiu “igualzinho” aos outros.

Voltamos aos dilemas éticos, e aí entende-se porque esse tema praticamente funda a Ciência Política, e porque um pensador profundamente cristão, ético e moralista, como Benedetto Croce, chama de imbecis àqueles que pensam de forma superficial a relação entre moral e política.

Imagine dois candidatos a prefeito de uma cidade. Um é honesto e pretende resolver um trágico problema de saúde pública causado por uma indústria local, que está literalmente envenenando os moradores da região. O outro candidato é marionete da dita indústria e tem uma campanha rica, com doação da mesma indústria criminosa.

Imagina que o candidato honesto conclui que só poderá ganhar a eleição se aceitar uma doação clandestina de um comerciante local. Pronto, ele fez caixa 2. Mas ganhou a eleição, fechou a indústria e salvou vidas. Muitos políticos que já fizeram caixa 2 devem ter histórias parecidas, verdadeiras ou não.

Por isso se fala tanto em reforma política e financiamento público de campanha. Porque a falha ética fundamental do sistema não é exatamente o caixa 2, e sim a falta de isonomia entre os candidatos: uns recebem milhões, legalmente, de empreiteiras e bancos; outros não recebem nada. Quer dizer, esta é a segunda falha ética; a primeira, a mais grave de todas, é a miséria e a injustiça social, que também provoca desequilíbrio na democracia, visto que o pobre nunca terá a mesma oportunidade para se informar, votar e ser votado, como um rico.

*

Quanto ao julgamento do mensalão, todavia, não podemos nos enganar. Os ministros não estão julgando o PT pelo crime de caixa 2. Esse é o problema central. A acusação inventou uma ficção para impor penas estapafúrdias e prestar contas a setores dispostos a se vingarem de sucessivas derrotas políticas, a começar pela redemocratização.

Os ministros votaram com a faca no pescoço,  não fizeram justiça. E a mídia, por sua vez, vendeu a tese de que o mensalão significaria mudança nos hábitos políticos. Mas não se melhora a cultura política de um país cometendo uma injustiça. Um Estado de Direito se faz com leis, não com linchamento e vendetas midiáticas. Querem ver poderosos na cadeia? Pressionem o Ministério Público a trabalhar com mais competência, a parar de proteger criminosos para os quais existem provas abundantes.

Por fim, esta semana os ministros pretendem outra inovação, que é negar o direito dos réus aos embargos infringentes. Nessa questão, o que está em jogo é um princípio de defesa. Interessante notar que só agora os colunistas de jornal passaram a criticar direitos consagrados há séculos no país. Um réu culpado pode abusar, sim, de ações protelatórias.

Mas o sentido de um embargo infringente, o princípio filosófico que lhe fez existir um dia, é proteger um suposto inocente. Estamos invertendo tudo. Uma constituição humanista como a nossa aceita que um culpado se beneficie de direitos criados para proteção de inocentes, se este for o preço para salvar eventualmente um inocente. A filosofia penal moderna

Agora, no afã de condenarem logo os réus furtando-lhes a última chance de revisão, ministros do STF e colunistas de jornal farão com que inocentes paguem pelos pecadores.  Se os ministros e os colunistas têm certeza da culpabilidade dos réus, porque tem medo de uma revisão? Se estamos diante do “maior julgamento da história” não é aconselhável que o debate seja aprofundado?

Tudo na Ação Penal 470 é de exceção. E muitos esquerdistas entram nessa, alegando que o PT deve sim pagar mais por ser o PT, por ter prometido “ser diferente dos outros”. Isso não tem sentido. Não se pode transgredir a Constituição, que declara expressamente, no Artigo 5, parágrafo XXXVII, que “não haverá juízo ou tribunal de exceção”, para satisfazer sentimentos de “acerto de contas”, à esquerda ou à direita. O STF tem de julgar conforme os autos, sem fazer nenhuma exceção, sobretudo porque se trata da corte suprema e tudo que decidir tem caráter de súmula vinculante, ou seja, vira quase uma lei.

*

Dirceu não está sendo condenado por seus erros políticos, que sinceramente nem sei quais são. Ele está sendo condenado para aplacar a fúria dos setores mais reacionários do país, que manipularam habilmente a opinião pública para criar uma atmosfera de linchamento. Merval Pereira chegou a ameaçar o Supremo com a fúria da turba no 7 de setembro, como se os próprios ministros corressem o risco de serem linchados se criassem obstáculos ao linchamento dos réus.

O Globo alardeou que a principal bandeira das manifestações seria a “prisão dos mensaleiros”. Não houve nada disso.Quando Ancelmo Gois incensa Joaquim Barbosa em sua coluna, temos o pior tipo de pressão, a mais insidiosa. É um recado a todos os ministros: “Vejam! Barbosa é o modelo! Imitem-no e ficarão bem! Se não obedecerem, porém, não garantiremos vossa proteção”.

Tanto a imprensa como os ministros estão brincando com fogo. Essas condenações serão levadas a tribunais internacionais, e depois serão analisadas implacavelmente pela história. Exceções são exceções, valem por muito pouco tempo e somente enquanto duram as circunstâncias que a geraram.

 A Ação Penal 470 pode ter sido o canto do cisne da mídia corporativa, a sua última grande demonstração de poder. Mas será também o seu derradeiro arbítrio, e um erro pelo qual pagará caro.

 

 

 

Fonte: http://www.ocafezinho.com/2013/09/10/condenar-dirceu-e-a-consumacao-de-um-golpe/

Pronunciamento da presidenta Dilma Housseff - 7 de setembro

 

Zé Dirceu, ao lado de amigos e familiares, manda um recado

Quando ouviu Joaquim Barbosa dizer que é um “privilégio” dos réus da Ação Penal 470 serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, José Dirceu sorriu discretamente. Foi uma das poucas vezes em que perdeu a concentração enquanto assistia pela TV à derradeira e decisiva sessão do julgamento do mensalão nesta semana.
 
Terça-feira, 5 de setembro de 2013, por volta de 14 horas, bairro de Vila Mariana, zona Sul de São Paulo. A convite do ex-ministro, cheguei ao prédio em que reside para, ao lado de outros de seus amigos e de todos os seus familiares acompanharmos a sessão do julgamento do mensalão em que acreditávamos que seu destino seria selado.
 
Os convidados esperaram por Dirceu no jardim ou no salão de festas de seu prédio durante quase uma hora. Ele estava em seu apartamento reunido em almoço com toda a sua família. Chegou abraçando os amigos e sorrindo com amabilidade, mas sem exageros. Era possível notar que estava tenso.
 
Os amigos de Dirceu se dividiam entre amuados, tensos e revoltados. O último grupo, sobretudo devido à imprensa de tocaia à porta do prédio, câmeras, gravadores e blocos de anotação em punho.
 
Eu mesmo, perguntei a um repórter de O Globo e a uma repórter do Estadão por que estavam ali e ouvi que foi porque souberam que as ex-mulheres de Dirceu estavam reunidas com ele. Respondi que a família inteira estava lá e quis saber por que uma reunião familiar e com amigos seria notícia. A resposta da menina do Estadão: “É que somos do PIG”.
 
Os repórteres insistiram em saber sobre o estado de espírito de Dirceu. Respondi o que ele me disse e o que constatei, que está “firme como uma rocha”. Os repórteres pareceram algo decepcionados… 

Enfim, as matérias dos veículos para os quais dei rápida entrevista você pode ler aqui e aqui.

Sobre os convidados, estiveram no encontro com Dirceu personalidades como o escritor Fernando Morais, o cineasta Luiz Carlos Barreto (o Barretão), o presidente da CUT, Wagner Freitas, além de ex-companheiros de luta durante a ditadura militar como os jornalistas Artur Scavone, Rose Nogueira e muitos outros.

A melhor forma que encontrei para reproduzir para os leitores do Blog o sentimento de revolta de amigos e familiares de Dirceu por conta de sua provável – mas não certa – condenação em um julgamento cercado de tantas contradições e suspeitas, foi colher depoimentos em que tal sentimento ficou patente.

Ao fim, expliquei a Dirceu que meus leitores vêm pedindo informações sobre seu estado de espírito e, assim, gentilmente ele fez questão de gravar uma mensagem exclusiva para o Blog da Cidadania: “Estou firme e sereno”. Confira, abaixo, a cobertura que fiz do encontro dos amigos e familiares de José Dirceu.

 

Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2013/09/ze-dirceu-ao-lado-de-amigos-e-familiares-manda-um-recado/

Herói da história política do Brasil. Viva, viva José Dirceu.

 

 

 

Enviado por Berduéga 

 

 

José Dirceu é um perseguido político. Os monstros que o perseguem são os mesmos. Hoje apenas estão sentados em cadeiras diferentes. A foto que eles mais querem é a do Dirceu atrás das grades. Não tem problema. José Dirceu seguirá como herói na história política deste país.

Este homem arriscou a vida em um momento político muito difícil e lutou contra os monstros que torturavam e matavam no período da ditadura militar brasileira. Um ser humano que abriu mão de sua vida para lutar por democracia merece aplausos.

Um homem de bem, do bem e que dedicou sua vida a militância política. Justiça não terá sido feita se prenderem este homem. Mas, a justiça maior, é a que está acima da Suprema Corte. Dirceu guerreiro do povo brasileiro. Nós estaremos sempre com você.

Se hoje vivo em um regime democrático é por conta de homens como você que resistiram e lutaram por democracia.

O povo que conhece sua tragetória política estará sempre ao seu lado, siga seu caminho firme, você já enfrentou os mesmos monstros - trogloditas e saberá lidar com eles mais uma vez. Que Deus esteja do seu lado em todos os momentos, grande homem.


Viva, viva José Dirceu.
Dirceu guerreiro, do povo brasileiro!