Por IV Avatar do Rio Meia Ponte
Enviado por luisnassif, qui, 30/08/2012 - 15:39
Do Vermelho.org
Regulamentação da mídia deve impedir tirania, diz Marilena Chauí
Presente ao debate sobre direito à comunicação nesta segunda (27), no Sindicato do Jornalistas de São Paulo, a filosofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a função da regulamentação das telecomunicações é impedir que se imponha a tirania da vontade de alguns contra a maioria, e que, sem isso, não se tem democracia.
Para Chauí, é necessário haver um conjunto de normas que garantam o direito de todos.“Se você não estabelece, no interior do mundo democrático, um conjunto de normas que garantam a maneira pela qual o espaço público é regulamentado, pela qual direitos são criados e respeitados, você não terá democracia”, disse Marilena, em reportagem da Rádio Brasil Atual. A filosofa começa a defesa em relação a um novo código de uma maneira que ela mesma define como "quase que ridícula", pensando nos opositores da regulamentação. “Eu parto do princípio de que, quando eu vejo quem são os opositores, por definição, sei que é uma coisa boa que vem vindo”, disse.
A filósofa acredita que o novo marco regulatório das telecomunicações é um avanço fundamental para o qual é necessário mobilização. “É preciso lutar porque isso é um avanço no campo das comunicações. Um avanço democrático que pode se assemelhar aos que tivemos, em termos de democracia, no campo social e no campo econômico.”
Para Marilena Chauí, é preciso um grande movimento nacional em favor da democratização da comunicação, pois é muito difícil enfrentar a resistência dos empresários do setor. “Eu diria que não vamos vencer, porque é a resistência de empresas. Como diz um amigo meu, se confunde a liberdade de pensamento e de expressão com os lucros econômicos de três ou quatro empresários. Nós temos de fazer um grande movimento de nível nacional, que tenha peso sobre aqueles que vão decidir nas votações e na explicitação do marco regulatório. É diretamente no campo ideológico e no campo político que nós temos de lutar”, propôs.
A filósofa mostrou-se preocupada com a concentração de informações na internet e a vigilância dos usuários por um pequeno grupo de empresas, assim como com a falta de conhecimento técnico e econômico para a população dominar efetivamente essa ferramenta. “Há uma concentração planetária de informação a respeito de cada um de nós. Temos a ilusão do exercício da liberdade e da criatividade. Nós estamos entregando a nossa autonomia a formas de controle e de vigilância que ainda não avaliamos o que sejam”, concluiu.
Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/marilena-chaui-e-a-regulamentacao-da-midia
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Movimentos Sociais devem ir à rua denunciar rendição do STF
O visível nervosismo da ministra do STF Rosa Weber ao proferir seu voto pela condenação do ex-presidente petista da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha denuncia um fato inédito na República – ao menos ocorrendo de forma tão desabrida: a Suprema Corte de Justiça do país se transformou em marionete de meia dúzia de mega empresários do setor de comunicação.
A perplexidade dos meios jurídicos com os motivos alegados pelos ministros que condenaram João Paulo com base em “verossimilhança” que dizem enxergar nas acusações que lhe foram feitas é tão grande que na edição de hoje (29.08) da Folha de São Paulo saiu artigo de um professor de Direito Penal que assinala “risco à Justiça” por conta dessa condenação.
Antes de prosseguir, reproduzo artigo do professor de Direito Penal da FGV do Rio Thiago Bottino
—–
FOLHA DE SÃO PAULO
29.08.2012
Relativizar exigência de prova põe justiça em risco
OS CRITÉRIOS QUE ORIENTAM ESSA ANÁLISE PROVÊM DA FORMAÇÃO JURÍDICA E DA TRAJETÓRIA DE CADA JULGADOR
THIAGO BOTTINO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Código de Processo Penal diz que o juiz deve condenar um acusado com base nas provas. No caso do mensalão há uma gama enorme de provas: documentos, depoimentos, perícias e laudos. Todos os julgadores olham o mesmo enorme mosaico de elementos e a partir dele tomam uma decisão. Esse processo é feito em etapas.
Em primeiro, buscam provas que tenham um “certificado de origem” (não podem ser obtidas de forma ilícita, devem ser produzidas segundo as regras processuais).
Uma vez admitidas, podem passar à próxima etapa. Ainda assim, são milhares de provas de consistência e natureza diferenciadas.
A segunda etapa é da seleção. Alguns ministros terão seu olhar atraído para determinadas provas e nesse processo não verão outras. Daí os debates entre eles acerca de um fato ter sido provado ou não. Foi o que aconteceu quando o ministro Ricardo Lewandowski mudou seu voto ao considerar o que Joaquim Barbosa arguiu quanto ao bônus de volume.
Na terceira etapa, as provas são confrontadas. Entre aquelas selecionadas, ainda há contradições. As provas “brigam”: testemunhas dizem coisas opostas.
Desse confronto sai uma decisão: a versão convincente para o julgador. Os critérios que orientam essa análise são ocultos, provêm da formação jurídica e da trajetória profissional e pessoal de cada julgador, de sua avaliação sobre a força de cada prova.
Mas a decisão está sempre apoiada em provas. Barbosa escolheu o laudo dos peritos do TCU. Lewandowski, a decisão dos ministros do TCU.
Não se deve condenar com base em indícios, probabilidades, estranhezas, coincidências ou presunções. São como areia movediça na qual afunda a própria justiça da decisão. Diminuem a impunidade, mas aumentam o risco de condenações injustas.
O processo do mensalão comprova isso. O ministro Luiz Fux disse que é possível flexibilizar garantias. Mas dizer que é preciso relativizar a exigência de provas é diminuir o esforço que relator e revisor fizeram para indicar as bases de sua convicção.
Cada um selecionou, valorou e escolheu elementos diferentes, pois há provas para todos os gostos. Mas ambos apontam exatamente quais depoimentos, laudos e decisões servem de apoio para as decisões. E assim legitimam e explicitam suas posições.
THIAGO BOTTINO é professor de direito penal da FGV Direito, do Rio
—–
A perplexidade que vai se espalhando com a rendição escancarada da maioria dos ministros do Supremo aos ditames midiáticos deriva não apenas da condenação de João Paulo Cunha. Antes, vêm a escandalosa ultrapassagem do julgamento do “mensalão tucano” (mais antigo) pelo julgamento do “mensalão petista” e a negativa de desmembramento do processo “petista” que foi concedido pelo STF ao processo “tucano”.
Vai se confirmando acusação que o ministro Ricardo Lewandowski fez em privado ao STF em 2007 e que acabou se tornando pública porque o juiz estava sendo espionado pela Folha de São Paulo em sua intimidade. Repórter daquele jornal o ouviu dizer ao telefone em um restaurante que a Corte aceitou indiciar José Dirceu porque a mídia lhe pôs “faca no pescoço”.
Temos então no Brasil, hoje, uma Justiça para petistas e outra para tucanos. Ou, melhor dizendo, uma Justiça para os amigos e outra para os inimigos da Globo, da Folha, do Estadão e da Veja.
No caso dos amigos da mídia, a Justiça concede tudo, amacia, absolve, engaveta; no caso dos inimigos, condena sem provas e inverte o instituto In Dubio Pro Reo (na dúvida, a favor do réu). Como se sabe, o Direito reza que se só existem indícios contra alguém não se pode condená-lo com base no que parece que fez, com base em subjetividade absoluta.
A voz trêmula e hesitante de Rosa Weber ou o malabarismo retórico de Luiz Fux deixaram claro que eles sabiam o que estavam perpetrando e tentaram, clara e excessivamente, explicar o inexplicável.
Pouco antes de começar o julgamento do mensalão, houve troca de presidente da Central Única dos Trabalhadores.
O presidente que assumiu, o sindicalista Wagner Freitas, naquela oportunidade afiançou que a CUT e outros movimentos sociais iriam às ruas caso o STF cedesse à mídia e fizesse um julgamento político. Pois bem: a mídia acaba de se assenhorar da Justiça brasileira, adquirindo, assim, o poder de condenar seus inimigos e absolver seus amigos, como se vê nos mensalões “petista” e “tucano”.
É óbvio que não se vai conseguir mudar os votos do STF. Está claro que, à exceção de Lewandowski e de José Antônio Dias Tóffoli, os outros ministros vão atuar como marionetes das famílias Marinho, Frias, Civita e Mesquita e não haverá manifestação que os recoloque na trilha do Direito.
Para que ir à rua, então? Simples: para denunciar. CUT, MST, UNE e tantos outros movimentos sociais têm meios de fazer explodirem manifestações por todo país. Nesses atos, deve-se explicar à sociedade nas ruas o casuísmo do STF e por que ele está ocorrendo.
Mas não é só. Esse deve ser o primeiro passo de um amplo movimento político de reação ao verdadeiro golpe de Estado que está em curso no Brasil.
As condenações sem provas de cidadãos pela mais alta Corte de Justiça do país têm que gerar uma reação política de peso, do contrário se instalará no Brasil a primeira ditadura midiática formal de que se tem notícia, onde inimigos da mídia são mandados para a cadeia por determinação de editorialistas, colunistas e âncoras de telejornal.
Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2012/08/movimentos-sociais-devem-ir-a-rua-denunciar-rendicao-do-stf-2/
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Correa compara caso Assange com Pinochet e aponta contradições do Reino Unido
Em coletiva, presidente equatoriano explica os motivos da concessão de asilo ao fundador do WikiLeaks
Reportagem publicada no site: Opera Mundi
O presidente do Equador, Rafael Correa, comparou nesta quarta-feira (22/08) a posição do Reino Unido no caso de Julian Assange com a que os britânicos tiveram quando negaram, em 2000, a extradição do ditador Agusto Pinochet à Espanha. Para o líder equatoriano, os dois casos apresentam "contradição" e "duplo padrão".
"Enquanto a extradição de um criminoso do nível de Augusto Pinochet foi negada por motivos humanitários, eles dizem que têm a obrigação de extraditar Julian Assange" à Suécia, disse Correa em um encontro com a imprensa estrangeira.
O chefe de estado lamentou que "nem sequer" foi dada a garantia de que o fundador do Wikileaks não seria extraditado "para um terceiro país, "falemos claro, Estados Unidos, onde não há garantias de um processo justo e onde existe pena de morte e prisão perpétua por crimes políticos".
"Então, com todo o respeito ao Reino Unido: sim, acho que existe uma clara contradição e um claro duplo padrão", declarou Correa. Ele admitiu que não conhece em detalhes o sistema jurídico britânico e que, em temas de concessão de extradições, "exista uma grande dose de discrição" embora, no final, a decisão seja dele.
Foi justamente o hoje ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, atualmente na equipe de defesa de Assange, que ditou, em 1998, o processo de Pinochet que, por esse motivo, foi detido em Londres e requerido em extradição pela Espanha por crimes de lesa-humanidade.
Em março de 2000, o governo britânico negou a extradição de Pinochet e lhe concedeu a liberdade.
O fundador do Wikileaks, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em 19 de junho, recebeu asilo diplomático do Equador na quinta-feira passada mas não pode sair do local por não ter recebido um salvo-conduto do Reino Unido, que insiste em extraditá-lo para a Suécia.
Correa disse que espera que o governo britânico se retrate diante da ameaça de entrar na Embaixada de Quito em Londres para prender o jornalista.
Na Suécia, Assange, responsável pela divulgação de milhares de documentos secretos, especialmente dos Estados Unidos, é requerido pela justiça para prestar depoimentos sobre supostos abusos sexuais, os quais ele nega.
O chefe de Estado reiterou que o governo equatoriano concedeu o asilo a Assange porque "não havia garantias de que ele não seria extraditado a um terceiro país", insistindo que aguarda que a Suécia se posicione e diga que não vai mandá-lo aos Estados Unidos.
Correa ainda expressou que é uma "pena se a Suécia não gostou" da decisão de seu governo. "Não é verdade que o Equador interferiu na Justiça da Suécia ou interrompeu um processo judicial", declarou, acrescentando que foi dada permissão para que um procurador sueco fosse à Embaixada para um depoimento de Assange, mas que essa opção não foi aceita pelo país escandinavo.
Perguntado sobre a possibilidade de o Congresso dos Estados Unidos negar a extensão das preferências tarifárias (ATPDEA, na sigla em inglês) em razão da concessão do asilo a Assange, Correa disse que isso mostraria uma contradição, pois os Estados Unidos "dizem que não têm nada a ver" com o caso Assange.
"Que façam o que lhes der vontade, o Equador não vende sua soberania", disse Correa ao evidenciar o que considera "duplo moral" pois a ATPDEA, que vence em julho de 2013, foi implementada como compensação aos países andinos pela luta contra o narcotráfico, um âmbito no qual o Equador "é um dos países mais bem-sucedidos", assegurou.
"Fiquem com suas preferências tarifárias e se quiserem alguma contribuição do Equador para um curso de ética e de capacitação em Direitos Humanos, contem com esses recursos", disse o chefe de Estado.
Ele também afirma não esperar que os EUA, caso admitam interesse em extraditar o jornalista em razão dos vazamentos de informações divulgados pelo WikiLeaks, oferecessem garantias críveis que Assange não seria condenado à pena de morte. “E mesmo que dessem não iríamos acreditar”, afirmou.
Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23855/correa+compara+caso+assange+com+pinochet+e+aponta+contradicoes+do+reino+unido+.shtml
Reportagem publicada no site: Opera Mundi
O presidente do Equador, Rafael Correa, comparou nesta quarta-feira (22/08) a posição do Reino Unido no caso de Julian Assange com a que os britânicos tiveram quando negaram, em 2000, a extradição do ditador Agusto Pinochet à Espanha. Para o líder equatoriano, os dois casos apresentam "contradição" e "duplo padrão".
"Enquanto a extradição de um criminoso do nível de Augusto Pinochet foi negada por motivos humanitários, eles dizem que têm a obrigação de extraditar Julian Assange" à Suécia, disse Correa em um encontro com a imprensa estrangeira.
O chefe de estado lamentou que "nem sequer" foi dada a garantia de que o fundador do Wikileaks não seria extraditado "para um terceiro país, "falemos claro, Estados Unidos, onde não há garantias de um processo justo e onde existe pena de morte e prisão perpétua por crimes políticos".
"Então, com todo o respeito ao Reino Unido: sim, acho que existe uma clara contradição e um claro duplo padrão", declarou Correa. Ele admitiu que não conhece em detalhes o sistema jurídico britânico e que, em temas de concessão de extradições, "exista uma grande dose de discrição" embora, no final, a decisão seja dele.
Foi justamente o hoje ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, atualmente na equipe de defesa de Assange, que ditou, em 1998, o processo de Pinochet que, por esse motivo, foi detido em Londres e requerido em extradição pela Espanha por crimes de lesa-humanidade.
Em março de 2000, o governo britânico negou a extradição de Pinochet e lhe concedeu a liberdade.
O fundador do Wikileaks, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em 19 de junho, recebeu asilo diplomático do Equador na quinta-feira passada mas não pode sair do local por não ter recebido um salvo-conduto do Reino Unido, que insiste em extraditá-lo para a Suécia.
Correa disse que espera que o governo britânico se retrate diante da ameaça de entrar na Embaixada de Quito em Londres para prender o jornalista.
Na Suécia, Assange, responsável pela divulgação de milhares de documentos secretos, especialmente dos Estados Unidos, é requerido pela justiça para prestar depoimentos sobre supostos abusos sexuais, os quais ele nega.
O chefe de Estado reiterou que o governo equatoriano concedeu o asilo a Assange porque "não havia garantias de que ele não seria extraditado a um terceiro país", insistindo que aguarda que a Suécia se posicione e diga que não vai mandá-lo aos Estados Unidos.
Correa ainda expressou que é uma "pena se a Suécia não gostou" da decisão de seu governo. "Não é verdade que o Equador interferiu na Justiça da Suécia ou interrompeu um processo judicial", declarou, acrescentando que foi dada permissão para que um procurador sueco fosse à Embaixada para um depoimento de Assange, mas que essa opção não foi aceita pelo país escandinavo.
Perguntado sobre a possibilidade de o Congresso dos Estados Unidos negar a extensão das preferências tarifárias (ATPDEA, na sigla em inglês) em razão da concessão do asilo a Assange, Correa disse que isso mostraria uma contradição, pois os Estados Unidos "dizem que não têm nada a ver" com o caso Assange.
"Que façam o que lhes der vontade, o Equador não vende sua soberania", disse Correa ao evidenciar o que considera "duplo moral" pois a ATPDEA, que vence em julho de 2013, foi implementada como compensação aos países andinos pela luta contra o narcotráfico, um âmbito no qual o Equador "é um dos países mais bem-sucedidos", assegurou.
"Fiquem com suas preferências tarifárias e se quiserem alguma contribuição do Equador para um curso de ética e de capacitação em Direitos Humanos, contem com esses recursos", disse o chefe de Estado.
Ele também afirma não esperar que os EUA, caso admitam interesse em extraditar o jornalista em razão dos vazamentos de informações divulgados pelo WikiLeaks, oferecessem garantias críveis que Assange não seria condenado à pena de morte. “E mesmo que dessem não iríamos acreditar”, afirmou.
Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23855/correa+compara+caso+assange+com+pinochet+e+aponta+contradicoes+do+reino+unido+.shtml
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Paul Ehrlich e a redução da população
Enviado por luisnassif, seg, 13/08/2012 - 08:20
Por Bobo
Aqui vai a tradução da entrevista que de acordo com o comentarista Zé Zinho:
"Ehrlich está de volta com declarações dignas do Tribunal Penal Internacional. Numa entrevista ao Guardian, Ehrlich defende uma redução maciça dos seres humanos! Dos atuais 7 bilhões de pessoas, segundo Ehrlich, 5 bilhões estão a mais! Mas ele vai mais longe: tem que haver uma forma rápida de diminuir a população à face da Terra!
A leitura da entrevista é de deixar quase todas as pessoas a vomitar, embora algumas pessoas, como Hitler, pudessem ficar a salivar... Ele perspectiva uma praga mundial, ou umas guerras nucleares, para começar! Umas fomes generalizadas, ou algum vírus estranho que mutasse de animais dizimando os humanos, poderia também ajudar! Haverá paciência para pessoas loucas como Ehrlich?"
Parece ser a politização da ciência para tentar esconder a luta de classes.
Do The Guardian
O analista de populações mais renomado do mundo pediu por uma redução massiva no número de humanos e para os recursos naturais serem distribuídos dos ricos para os pobres
Paul Ehrlich, professor Bing de Estudos de Populações na Stanford University na Califórnia e autor do best-seller "Bomba populacional" em 1968, vai muito além da Royal Society em Londres que esta manhã disse que números físicos são tão importantes quanto a quantidade de recursos naturais consumidos
Paul Ehrlich diz que enfrentaremos disastres 'catastróficos ou em câmera lenta' a não ser que a população seja trazida sob controle e os recursos sejam redistribuídos
A população ideal da Terra - o suficiente para garantir o mínimo de ingredientes físicos para uma vida decente para todos - seria de 1.5 a 2 bilhões de pessoas ao invés dos cerca de 7 bilhões que hoje estão vivos ou dos 9 bilhões esperados para 2050, disse Ehrlich em uma entrevista para o Guardian.
"Quantos você suporta depende dos estilos de vida. Nós viemos com 1,5 a 2 bilhões porque você pode ter grandes cidades ativas e áreas naturais. Se você quiser um mundo de criação intensiva onde todos têm o mínimo de espaço e comida e onde todos apenas sobrevivam você pode suportar no longo prazo cerca de 4 ou 5 bilhões de pessoas. Mas já temos 7 bilhões. Então nós precisamos o mais humanamente e rapidamente possível mover para um encolhimento populacional."
"A questão é: você pode passar do máximo sem um desastre, como uma epidemia mundial ou uma guerra nuclear entre a Índia e o Paquistão? Se nós seguirmos no ritmo em que estamos haverá várias formas de desastre. Algumas talvez em câmera lenta como pessoas tendo mais e mais fome, ou uma catástrofe porque quanto mais pessoas maiores são as chances de algum vírus estranho se tranferir das populações animais para a humana, poderia haver uma grande tragédia."
Ehrlich, que foi descrito como um alarmista nos anos 70 mas que a maioria de suas previsões se mostraram corretas, e que se sentia sombrio quanto a capacidade humana de alimentar mais de 9 bilhões de pessoas. "Nós temos 1 bilhão de famintos agora e vamos adicionar 2,5 bilhões. Eles vão ter de ser alimentados em terras mais marginais, com água que é mais tratada ou transportada longe, vamos ter impactos desproporcionais em como alimentar pessoas como consequência do próprio aumento populacional", disse.
"A maioria das previsões (na "Bomba Populacional") se mostraram corretas. Na época eu escrevi sobre a mudança climática. Nós não sabíamos então se estava aquecendo ou esfriando. Nós achamos que isso seria um problema para o fim deste século. Agora sabemos que está aquecendo e que é um problema para o começo do século, não sabíamos sobre a perda de biodiversidade. As coisas acabaram saindo pior que o previsto. Agora temos a ameaça de vastas epidemias".
"Eu tenho uma visão bastante negativa sobre o que é provável acontecer com meus filhos e netos. Os políticos podem controlar a bagunça financeira na qual estamos mas não tem controle sobre os sistemas do planeta que nos provêm com a nossa comida, nossa riqueza, esses estão deteriorando e será um longo caminho de volta se começarmos agora. É difícil pensar em algo que vá aparecer e nos salvar. Eu espero que apareça mas realmente vai ser um milagre."
Mas ele concordou com o relatório da Royal Society que diz que a população humana e o consumo não podem ser separados. "(Eles) se multiplicam juntos. Você tem que lidar com eles juntos. Nós temos muito consumo pelos ricos e pouco pelos pobres. Isso implica aquela coisa terrível que vamos ter de fazer que é de algum modo redistribuir o acesso aos recursos para longe dos ricos e para os pobres. Mas no EUA estivemos fazendo o oposto. O partido republicano é loucamente a favor da redistribuição, de se tirar o dinheiro dos pobres e dar para os ricos."
Fonte: http://www.advivo.com.br/node/1002392
Aqui vai a tradução da entrevista que de acordo com o comentarista Zé Zinho:
"Ehrlich está de volta com declarações dignas do Tribunal Penal Internacional. Numa entrevista ao Guardian, Ehrlich defende uma redução maciça dos seres humanos! Dos atuais 7 bilhões de pessoas, segundo Ehrlich, 5 bilhões estão a mais! Mas ele vai mais longe: tem que haver uma forma rápida de diminuir a população à face da Terra!
A leitura da entrevista é de deixar quase todas as pessoas a vomitar, embora algumas pessoas, como Hitler, pudessem ficar a salivar... Ele perspectiva uma praga mundial, ou umas guerras nucleares, para começar! Umas fomes generalizadas, ou algum vírus estranho que mutasse de animais dizimando os humanos, poderia também ajudar! Haverá paciência para pessoas loucas como Ehrlich?"
Parece ser a politização da ciência para tentar esconder a luta de classes.
Do The Guardian
O analista de populações mais renomado do mundo pediu por uma redução massiva no número de humanos e para os recursos naturais serem distribuídos dos ricos para os pobres
Paul Ehrlich, professor Bing de Estudos de Populações na Stanford University na Califórnia e autor do best-seller "Bomba populacional" em 1968, vai muito além da Royal Society em Londres que esta manhã disse que números físicos são tão importantes quanto a quantidade de recursos naturais consumidos
Paul Ehrlich diz que enfrentaremos disastres 'catastróficos ou em câmera lenta' a não ser que a população seja trazida sob controle e os recursos sejam redistribuídos
A população ideal da Terra - o suficiente para garantir o mínimo de ingredientes físicos para uma vida decente para todos - seria de 1.5 a 2 bilhões de pessoas ao invés dos cerca de 7 bilhões que hoje estão vivos ou dos 9 bilhões esperados para 2050, disse Ehrlich em uma entrevista para o Guardian.
"Quantos você suporta depende dos estilos de vida. Nós viemos com 1,5 a 2 bilhões porque você pode ter grandes cidades ativas e áreas naturais. Se você quiser um mundo de criação intensiva onde todos têm o mínimo de espaço e comida e onde todos apenas sobrevivam você pode suportar no longo prazo cerca de 4 ou 5 bilhões de pessoas. Mas já temos 7 bilhões. Então nós precisamos o mais humanamente e rapidamente possível mover para um encolhimento populacional."
"A questão é: você pode passar do máximo sem um desastre, como uma epidemia mundial ou uma guerra nuclear entre a Índia e o Paquistão? Se nós seguirmos no ritmo em que estamos haverá várias formas de desastre. Algumas talvez em câmera lenta como pessoas tendo mais e mais fome, ou uma catástrofe porque quanto mais pessoas maiores são as chances de algum vírus estranho se tranferir das populações animais para a humana, poderia haver uma grande tragédia."
Ehrlich, que foi descrito como um alarmista nos anos 70 mas que a maioria de suas previsões se mostraram corretas, e que se sentia sombrio quanto a capacidade humana de alimentar mais de 9 bilhões de pessoas. "Nós temos 1 bilhão de famintos agora e vamos adicionar 2,5 bilhões. Eles vão ter de ser alimentados em terras mais marginais, com água que é mais tratada ou transportada longe, vamos ter impactos desproporcionais em como alimentar pessoas como consequência do próprio aumento populacional", disse.
"A maioria das previsões (na "Bomba Populacional") se mostraram corretas. Na época eu escrevi sobre a mudança climática. Nós não sabíamos então se estava aquecendo ou esfriando. Nós achamos que isso seria um problema para o fim deste século. Agora sabemos que está aquecendo e que é um problema para o começo do século, não sabíamos sobre a perda de biodiversidade. As coisas acabaram saindo pior que o previsto. Agora temos a ameaça de vastas epidemias".
"Eu tenho uma visão bastante negativa sobre o que é provável acontecer com meus filhos e netos. Os políticos podem controlar a bagunça financeira na qual estamos mas não tem controle sobre os sistemas do planeta que nos provêm com a nossa comida, nossa riqueza, esses estão deteriorando e será um longo caminho de volta se começarmos agora. É difícil pensar em algo que vá aparecer e nos salvar. Eu espero que apareça mas realmente vai ser um milagre."
Mas ele concordou com o relatório da Royal Society que diz que a população humana e o consumo não podem ser separados. "(Eles) se multiplicam juntos. Você tem que lidar com eles juntos. Nós temos muito consumo pelos ricos e pouco pelos pobres. Isso implica aquela coisa terrível que vamos ter de fazer que é de algum modo redistribuir o acesso aos recursos para longe dos ricos e para os pobres. Mas no EUA estivemos fazendo o oposto. O partido republicano é loucamente a favor da redistribuição, de se tirar o dinheiro dos pobres e dar para os ricos."
Fonte: http://www.advivo.com.br/node/1002392
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
A política do mensalão, por Paulo Moreira Leite
Enviado por luisnassif, qui, 09/08/2012 - 15:59
Da Época
O núcleo da política do mensalão
Paulo Moreira Leite
A primeira notícia sobre mensalão é que a verdade de uma face só começa a perder credibilidade.
A noção de que se trata do “maior escândalo da história” ficou mais difícil de sustentar depois da revelação de que, ouvidas mais de 300 testemunhas, da acusação e da defesa, não apareceu ninguém para descrever as célebres “compras de voto”, “mesadas” ou outras formas de comércio político que Roberto Jefferson descreveu em junho de 2005.
O mesmo Jefferson, na verdade, deixou de sustentar essa versão em depoimentos posteriores, menos barulhentos e mais consistentes, que prestou à Polícia e a Justiça nos anos seguintes. Num deles, o deputado do PTB refere-se ao mensalão como ” criação mental.“ Disse, explicitamente, que “não envolvia” troca de apoio entre o Planalto e o Congresso e se destinava a financiar a campanha municipal de 2004.
A verdade é que depois do início do julgamento alguns casos se revelaram particularmente humilhantes para a acusação. Estou falando do ex-ministro, ex-deputado e líder sindical bancário Luiz Gushiken. A acusação pede absovição de Gushiken por falta de provas.
Mas durante sete anos Gushiken frequentou os jornais e tele jornais como um dos suspeitos. Sua foto de cavanhaque e olhos puxados estava em toda parte, as acusações também. Em 2005, seu depoimento a CPI foi interrompido por comentários maliciosos de parlamentares da oposição, que dificultavam a conclusão de qualquer raciocínio. Parte do plenário espumava de felicidade.
Já se sabia que a acusação tinha decidido indiciar Gushiken em 2007 embora admitisse que só tinha indícios muito fracos para isso. Mas ela foi em frente, com o argumento de que, se não apurasse nada de novo, o acusado seria inocentado. Mas se era assim, por que não fazer o contrário e só indiciar em caso de indícios concretos?
Revelou-se, ontem, no Supremo, um detalhe especialmente cruel. Embora tivesse acesso a documentos oficiais que poderiam ser úteis a Gushiken, a acusação recusou-se a fornecê-los a seus advogados em tempo hábil. Com isso, o réu foi prejudicado no direito de apresentar uma boa defesa. Feio, né?
O fato é que o julgamento tem permitido a apresentação serena de mais de uma versão, interrompendo um ambiente de linchamento que acompanhou o caso desde o início.
E é para voltar ao linchamento que começam a circular novas versões e opiniões sobre o caso, sobre a Justiça brasileira, sobre a impunidade nacional e assim por diante.
O raciocínio é simples: não importa o que for provado nem o que não for provado. Caso os 38 réus não sejam condenados de forma exemplar, quem sabe saindo algemados do tribunal, o país estará desmoralizado, nossa Justiça terá demonstrado, mais uma vez, que só atua a favor da impunidade, que todos queremos pizza e assim por diante.
Parafraseando Napoleão no Egito, tenta-se vender uma empulhação. Como se os 512 anos de nossa história contemplassem os 190 milhões de brasileiros a partir das estátuas de mármore da sede do Supremo em Brasília.
Vamos deixar claro. Ninguém quer a impunidade. Todo mundo sabe que o abuso do poder econômico é um dos principais fatores de atraso de nosso regime democrático. Leva a corrupção e desvia os poderes públicos de seus deveres com a maioria da população.
Não é difícil reparar, porém, numa grande hipocrisia. As mesmas forças que sempre se beneficiaram do poder econômico, da privatização da política e do aluguel dos governos são as primeiras a combater toda tentativa de reforma e de controle, com o argumento de que ameaçam as liberdades exclusivas de quem tem muito patrimônio para gastar em defesa de seus interesses.
Denunciam o mensalão hoje mas fazem o possível para que seja possível criar sistemas semelhantes amanhã. Não por acaso, há dois mensalões com um duplo tratamento. O dos mineiros, que é tucano, já foi desmembrado e ninguém sabe quando será julgado. Já o do PT, que é mais novo, e deveria ceder passagem aos mais velhos, é o que se sabe.
Este ajuda a demonstrar a tese tão cara à defesa de que a dificuldade principal não se encontra no mensalão mas nos interesses políticos que os acusados defendem e representam. Interesses diferentes tem tratamento diferente, concorda?
O principal argumento para o linchamento é provocar uma parcela da elite brasileira em seu ponto fraco – o complexo de inferioridade em relação a países desenvolvidos. O truque é falar que sem uma pena severa nem condenações “exemplares” (exemplo de que mesmo?) vamos confirmar nossa vocação de meia-republica, um regime de bananas, com uma semi-desigualdade entre os cidadãos, onde a população não sabe a diferença entre público e privado.
Coisa de antropólogo colonial em visita a terras de Santa Cruz. Por este raciocínio, num país tropical como o nosso, não se deve perder tempo falando em “prova”, “justiça,” ”fatos”, “testemunhas”. Muito menos em “direitos humanos,” essa coisa que “só serve para bandidos”, não é mesmo. Somos atrasados demais para ter atingido esse ponto. Sofremos de um mal maior, de origem.
O que existe, em nossa pequena aldeia brasileira, é uma “cultura” de país pobre, subdesenvolvido, sem instrução. É ela que a turma do linchamento acredita que precisa ser combatida e vencida. Por isso o julgamento do mensalão não é um “julgamento” nem os réus são apenas “réus.”
São arquétipos. São “símbolos” e não dispensam verdades comprovadas para serem demonstrados. Mas se é assim, seria melhor chamar o Carl Young em vez deo Ayres Britto, não?
No julgamento de símbolos, basta a linguagem, o verbo, a cultura, os poetas, ou em tempos atuais, a mídia – é com ela que se constroem e se desfazem símbolos e mitos ao longo da história e mesmo nos dias de hoje, não é mesmo?
Dane-se se as provas não correspondem ao que se espera. Para que se preocupar com testemunhas que não repetem o texto mais conveniente ?
O que importa é dar uma lição aos selvagens, aos incultos, aos despreparados.
Como se houvessem civilizados. E aqui é preciso refletir um pouco sobre essa visão do Brasil. É muito complexo para um país só.
Qualquer antropólogo que já passou um fim de semana nos Estados Unidos sabe que ali se encontra um dos países mais desiguais do planeta, onde os ricos não pagam impostos, os pobres não têm direito a saúde e as garantias formais da maioria dos assalariados são exemplo do Estado mínimo.
A Justiça é uma mercadoria caríssima e as boas universidades estão reservadas para os gênios de qualquer origem e os milionários que podem pagar mensalidades imensas e ainda contribuem com uma minúscula fatia de suas fortunas para garantir um sistema em que o topo garante ingresso para seus filhos e netos – com aplauso de deslumbrados tropicais pelo sistema.
Quem se acha “europeu” poderia abrir as páginas de A Força da Tradição, onde o historiador Arno Meyer descreve a colonização da burguesia revolucionária – da liberdade e da igualdade – pela aristocracia que moderou ímpetos mais generosos e democráticos, chamados fraternos, dos novos tempos.
Fico pensando se os pensadores americanos acordam de manhã falando em sua meia-república depois de pensar na força Tea Party. E os europeus, incapazes de olhar para o horror e a miséria de sua crise contemporânea? Também acham que tem um problema em sua “cultura”?
Tudo isso para dizer que o problema não é cultura, não é passado, mas é a luta do presente.
E aí não é possível deixar de notar uma grande coincidência. Vamos esquecer os banqueiros e publicitários dos “núcleos” operacional e financeiro da denúncia. Vamos para o principal, o “núcleo político.”
Há quatro décadas, José Dirceu foi preso sem julgamento e, mais tarde, iniciou uma longa jornada no exílio e na clandestinidade. Não lhe permitiam circular pelo país nem defender suas ideias em liberdade. O mesmo regime que o perseguia suprimiu eleições, transformou a justiça num simulacro, cassou ministros do Supremo, instalou a censura a imprensa e convocou um admirador de Adolf Hitler, como Filinto Muller, para ser um de seus dirigentes políticos.
Civilizado, não? Meia-república? Ou o país deveria ser transformado numa ditadura porque lideres estudantis, como Dirceu, defendiam um regime como o comunismo cubano?
José Genoíno foi preso e torturado. Queria fazer uma guerrilha da escola maoísta – popular e prolongada. Imagine a farsa do tribunal militar que o condenou – com aqueles oficiais que cobriam o rosto, na foto inesquecível do julgamento da subversiva Dilma Rousseff, mas não deixavam de cumprir o figurino do regime, ilustrado por denuncias fantasiosas, de tom histérico.
Gushiken, a quem não forneceram provas na hora necessária, era do tempo em que a polícia vigiava sindicatos, perseguia dirigentes – achava civilizado dar porrada, desde que não ficassem marcas de choques elétricos.
Esta turma merece mesmo ser chamada de “núcleo político” do caso. Está no centro das coisas de seu tempo. É o centro do átomo.
Ninguém se importa com banqueiros do Rural, vamos combinar. Nem com publicitários. Se forem inocentados, terão direito a um chororô de fingida indignação e estamos conversados.
A questão está nos “políticos”.
Sabe por que? Porque dessa vez “os políticos” já não podem ser silenciados na porrada.
Quatro décadas depois, cidadãos como Genoíno, Dirceu, Gushiken, e seus descendentes políticos, não são conduzidos a tribunais militares. Podem apresentar sua versão, defender seus direitos. Resta saber se serão ouvidos e considerados. Ou se há provas e argumentos para condená-los, sem perseguição política.
Vídeo por vídeo, não há nada contra os réus que se compare a tentativa de suborno que serviu de prova da Operação Satiagraha – anulada pela Justiça. Também não há relação de contribuições a políticos tão clara como a Castelo de Areia, com dezenas de milhões desviados, nome após nome – anulada pela Justiça. Para voltar a um passado um pouco mais distante. Nunca se viu um escândalo tão grande como o impeachment de Collor, com troca de favores e obras públicas registradas em computador – prova anulada pela Justiça.
Desta vez, os réus têm uma chance. É isso que irrita a turma do linchamento. Imagine quantas provas de inocência não sumiram no passado. Quantos depoimentos não foram redigidos e alinhavados pela pancada e pela tortura.
Hoje, os mesmos réus e seus descendentes políticos têm direito a ser ouvidos. Representam. Seu governo tem votos. O partido é o único que população reconhece.
Alguns acusados do núcleo contam com advogados que não cobram menos de R$ 100 000 só pela primeira consulta – sem qualquer compromisso posterior. Pois é. O justiça brasileira continua escandalosamente cara, exclusiva, desigual. É feita para brancos e muito ricos. Mas os bons advogados deixaram de ser monopólio do pessoal de sempre. Tem gente nova no clube. O país não mudou muito. Só um pouquinho.
É isso que a turma do linchamento não suporta.
Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-politica-no-mensalao-por-paulo-moreira-leite
O núcleo da política do mensalão
Paulo Moreira Leite
A primeira notícia sobre mensalão é que a verdade de uma face só começa a perder credibilidade.
A noção de que se trata do “maior escândalo da história” ficou mais difícil de sustentar depois da revelação de que, ouvidas mais de 300 testemunhas, da acusação e da defesa, não apareceu ninguém para descrever as célebres “compras de voto”, “mesadas” ou outras formas de comércio político que Roberto Jefferson descreveu em junho de 2005.
O mesmo Jefferson, na verdade, deixou de sustentar essa versão em depoimentos posteriores, menos barulhentos e mais consistentes, que prestou à Polícia e a Justiça nos anos seguintes. Num deles, o deputado do PTB refere-se ao mensalão como ” criação mental.“ Disse, explicitamente, que “não envolvia” troca de apoio entre o Planalto e o Congresso e se destinava a financiar a campanha municipal de 2004.
A verdade é que depois do início do julgamento alguns casos se revelaram particularmente humilhantes para a acusação. Estou falando do ex-ministro, ex-deputado e líder sindical bancário Luiz Gushiken. A acusação pede absovição de Gushiken por falta de provas.
Mas durante sete anos Gushiken frequentou os jornais e tele jornais como um dos suspeitos. Sua foto de cavanhaque e olhos puxados estava em toda parte, as acusações também. Em 2005, seu depoimento a CPI foi interrompido por comentários maliciosos de parlamentares da oposição, que dificultavam a conclusão de qualquer raciocínio. Parte do plenário espumava de felicidade.
Já se sabia que a acusação tinha decidido indiciar Gushiken em 2007 embora admitisse que só tinha indícios muito fracos para isso. Mas ela foi em frente, com o argumento de que, se não apurasse nada de novo, o acusado seria inocentado. Mas se era assim, por que não fazer o contrário e só indiciar em caso de indícios concretos?
Revelou-se, ontem, no Supremo, um detalhe especialmente cruel. Embora tivesse acesso a documentos oficiais que poderiam ser úteis a Gushiken, a acusação recusou-se a fornecê-los a seus advogados em tempo hábil. Com isso, o réu foi prejudicado no direito de apresentar uma boa defesa. Feio, né?
O fato é que o julgamento tem permitido a apresentação serena de mais de uma versão, interrompendo um ambiente de linchamento que acompanhou o caso desde o início.
E é para voltar ao linchamento que começam a circular novas versões e opiniões sobre o caso, sobre a Justiça brasileira, sobre a impunidade nacional e assim por diante.
O raciocínio é simples: não importa o que for provado nem o que não for provado. Caso os 38 réus não sejam condenados de forma exemplar, quem sabe saindo algemados do tribunal, o país estará desmoralizado, nossa Justiça terá demonstrado, mais uma vez, que só atua a favor da impunidade, que todos queremos pizza e assim por diante.
Parafraseando Napoleão no Egito, tenta-se vender uma empulhação. Como se os 512 anos de nossa história contemplassem os 190 milhões de brasileiros a partir das estátuas de mármore da sede do Supremo em Brasília.
Vamos deixar claro. Ninguém quer a impunidade. Todo mundo sabe que o abuso do poder econômico é um dos principais fatores de atraso de nosso regime democrático. Leva a corrupção e desvia os poderes públicos de seus deveres com a maioria da população.
Não é difícil reparar, porém, numa grande hipocrisia. As mesmas forças que sempre se beneficiaram do poder econômico, da privatização da política e do aluguel dos governos são as primeiras a combater toda tentativa de reforma e de controle, com o argumento de que ameaçam as liberdades exclusivas de quem tem muito patrimônio para gastar em defesa de seus interesses.
Denunciam o mensalão hoje mas fazem o possível para que seja possível criar sistemas semelhantes amanhã. Não por acaso, há dois mensalões com um duplo tratamento. O dos mineiros, que é tucano, já foi desmembrado e ninguém sabe quando será julgado. Já o do PT, que é mais novo, e deveria ceder passagem aos mais velhos, é o que se sabe.
Este ajuda a demonstrar a tese tão cara à defesa de que a dificuldade principal não se encontra no mensalão mas nos interesses políticos que os acusados defendem e representam. Interesses diferentes tem tratamento diferente, concorda?
O principal argumento para o linchamento é provocar uma parcela da elite brasileira em seu ponto fraco – o complexo de inferioridade em relação a países desenvolvidos. O truque é falar que sem uma pena severa nem condenações “exemplares” (exemplo de que mesmo?) vamos confirmar nossa vocação de meia-republica, um regime de bananas, com uma semi-desigualdade entre os cidadãos, onde a população não sabe a diferença entre público e privado.
Coisa de antropólogo colonial em visita a terras de Santa Cruz. Por este raciocínio, num país tropical como o nosso, não se deve perder tempo falando em “prova”, “justiça,” ”fatos”, “testemunhas”. Muito menos em “direitos humanos,” essa coisa que “só serve para bandidos”, não é mesmo. Somos atrasados demais para ter atingido esse ponto. Sofremos de um mal maior, de origem.
O que existe, em nossa pequena aldeia brasileira, é uma “cultura” de país pobre, subdesenvolvido, sem instrução. É ela que a turma do linchamento acredita que precisa ser combatida e vencida. Por isso o julgamento do mensalão não é um “julgamento” nem os réus são apenas “réus.”
São arquétipos. São “símbolos” e não dispensam verdades comprovadas para serem demonstrados. Mas se é assim, seria melhor chamar o Carl Young em vez deo Ayres Britto, não?
No julgamento de símbolos, basta a linguagem, o verbo, a cultura, os poetas, ou em tempos atuais, a mídia – é com ela que se constroem e se desfazem símbolos e mitos ao longo da história e mesmo nos dias de hoje, não é mesmo?
Dane-se se as provas não correspondem ao que se espera. Para que se preocupar com testemunhas que não repetem o texto mais conveniente ?
O que importa é dar uma lição aos selvagens, aos incultos, aos despreparados.
Como se houvessem civilizados. E aqui é preciso refletir um pouco sobre essa visão do Brasil. É muito complexo para um país só.
Qualquer antropólogo que já passou um fim de semana nos Estados Unidos sabe que ali se encontra um dos países mais desiguais do planeta, onde os ricos não pagam impostos, os pobres não têm direito a saúde e as garantias formais da maioria dos assalariados são exemplo do Estado mínimo.
A Justiça é uma mercadoria caríssima e as boas universidades estão reservadas para os gênios de qualquer origem e os milionários que podem pagar mensalidades imensas e ainda contribuem com uma minúscula fatia de suas fortunas para garantir um sistema em que o topo garante ingresso para seus filhos e netos – com aplauso de deslumbrados tropicais pelo sistema.
Quem se acha “europeu” poderia abrir as páginas de A Força da Tradição, onde o historiador Arno Meyer descreve a colonização da burguesia revolucionária – da liberdade e da igualdade – pela aristocracia que moderou ímpetos mais generosos e democráticos, chamados fraternos, dos novos tempos.
Fico pensando se os pensadores americanos acordam de manhã falando em sua meia-república depois de pensar na força Tea Party. E os europeus, incapazes de olhar para o horror e a miséria de sua crise contemporânea? Também acham que tem um problema em sua “cultura”?
Tudo isso para dizer que o problema não é cultura, não é passado, mas é a luta do presente.
E aí não é possível deixar de notar uma grande coincidência. Vamos esquecer os banqueiros e publicitários dos “núcleos” operacional e financeiro da denúncia. Vamos para o principal, o “núcleo político.”
Há quatro décadas, José Dirceu foi preso sem julgamento e, mais tarde, iniciou uma longa jornada no exílio e na clandestinidade. Não lhe permitiam circular pelo país nem defender suas ideias em liberdade. O mesmo regime que o perseguia suprimiu eleições, transformou a justiça num simulacro, cassou ministros do Supremo, instalou a censura a imprensa e convocou um admirador de Adolf Hitler, como Filinto Muller, para ser um de seus dirigentes políticos.
Civilizado, não? Meia-república? Ou o país deveria ser transformado numa ditadura porque lideres estudantis, como Dirceu, defendiam um regime como o comunismo cubano?
José Genoíno foi preso e torturado. Queria fazer uma guerrilha da escola maoísta – popular e prolongada. Imagine a farsa do tribunal militar que o condenou – com aqueles oficiais que cobriam o rosto, na foto inesquecível do julgamento da subversiva Dilma Rousseff, mas não deixavam de cumprir o figurino do regime, ilustrado por denuncias fantasiosas, de tom histérico.
Gushiken, a quem não forneceram provas na hora necessária, era do tempo em que a polícia vigiava sindicatos, perseguia dirigentes – achava civilizado dar porrada, desde que não ficassem marcas de choques elétricos.
Esta turma merece mesmo ser chamada de “núcleo político” do caso. Está no centro das coisas de seu tempo. É o centro do átomo.
Ninguém se importa com banqueiros do Rural, vamos combinar. Nem com publicitários. Se forem inocentados, terão direito a um chororô de fingida indignação e estamos conversados.
A questão está nos “políticos”.
Sabe por que? Porque dessa vez “os políticos” já não podem ser silenciados na porrada.
Quatro décadas depois, cidadãos como Genoíno, Dirceu, Gushiken, e seus descendentes políticos, não são conduzidos a tribunais militares. Podem apresentar sua versão, defender seus direitos. Resta saber se serão ouvidos e considerados. Ou se há provas e argumentos para condená-los, sem perseguição política.
Vídeo por vídeo, não há nada contra os réus que se compare a tentativa de suborno que serviu de prova da Operação Satiagraha – anulada pela Justiça. Também não há relação de contribuições a políticos tão clara como a Castelo de Areia, com dezenas de milhões desviados, nome após nome – anulada pela Justiça. Para voltar a um passado um pouco mais distante. Nunca se viu um escândalo tão grande como o impeachment de Collor, com troca de favores e obras públicas registradas em computador – prova anulada pela Justiça.
Desta vez, os réus têm uma chance. É isso que irrita a turma do linchamento. Imagine quantas provas de inocência não sumiram no passado. Quantos depoimentos não foram redigidos e alinhavados pela pancada e pela tortura.
Hoje, os mesmos réus e seus descendentes políticos têm direito a ser ouvidos. Representam. Seu governo tem votos. O partido é o único que população reconhece.
Alguns acusados do núcleo contam com advogados que não cobram menos de R$ 100 000 só pela primeira consulta – sem qualquer compromisso posterior. Pois é. O justiça brasileira continua escandalosamente cara, exclusiva, desigual. É feita para brancos e muito ricos. Mas os bons advogados deixaram de ser monopólio do pessoal de sempre. Tem gente nova no clube. O país não mudou muito. Só um pouquinho.
É isso que a turma do linchamento não suporta.
Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-politica-no-mensalao-por-paulo-moreira-leite
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
São Paulo: Prefeitura cita pedágio urbano em edital oficial
Carro pagaria R$ 1 para entrar no centro; atual gestão diz que não adotará restrição
01 de agosto de 2012
CAIO DO VALLE - JORNAL DA TARDE- O Estado de São Paulo
De acordo com a proposta, a medida abrangeria uma área de 233 quilômetros quadrados no centro expandido. A tarifa custaria R$ 1 – menos do que o valor previsto em um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e define a taxa em R$ 4. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Casa em abril, mas ainda não passou por votação.
O documento oficial da pasta de Transportes revela ainda que o investimento para implementação do pedágio urbano chega a R$ 15 milhões. As informações podem ser vistas na página 8 do 4.º anexo da concorrência aberta para construção e operação de três garagens subterrâneas no centro. Os estacionamentos também compõem um pacote de ações para “lidar com problemas relacionados à mobilidade da população”.
Tanto as garagens quanto o pedágio fazem parte do Plano Integrado de Transportes Urbano (Pitu), projeto integrado de Município e Estado, com investimentos previstos até 2020.
Sem consenso. Entretanto, a adoção do pedágio como instrumento eficaz para diminuir os congestionamentos paulistanos segue sem consenso entre os especialistas. O consultor Horácio Augusto Figueira, mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, diz que o mecanismo não surtirá efeito se a taxa for pequena, de até R$ 4, por exemplo. “Quem tem carro já paga garagem, inspeção. Todos vão incorporar o pedágio como mais um custo. E a lentidão viária continuaria igual.”
Por outro lado, caso a tarifa custe muito, como em Londres, onde ultrapassa R$ 25, os motoristas mais pobres seriam prejudicados. Para o professor de Engenharia Civil da Fundação Educacional Inaciana (FEI) Creso de Franco Peixoto, a melhor solução seria aplicar o pedágio urbano só como uma complementação de outras políticas. “Ou seja, com mais linhas de metrô e trens expressos, além de ônibus rápidos, em um sistema alimentador, como em Curitiba.” A cobrança, para ele, pode valer somente a partir do momento em que as pessoas tiverem mais e melhores alternativas de transporte público.
Nas ruas. Quem costuma dirigir pelas ruas da cidade também mostra opiniões diversas sobre o pedágio urbano. O empresário Carlos Pinffi, de 57 anos, por exemplo, acha “coerente” a ideia da taxação. “É justificável por causa do estágio que chegou a falta de infraestrutura na cidade. Acaba sendo necessário, porque a Prefeitura não investiu em transporte público.”
Para a vendedora Ângela Quina, de 44 anos, a solução seria um completo absurdo. “A Prefeitura não investe e quer nos sacrificar?”
A reportagem procurou o governo para comentar o assunto. Em nota oficial, a Prefeitura reiterou apenas que “não planeja a adoção do pedágio urbano”.
Fonte: http://blogdofavre.ig.com.br/2012/08/sao-paulo-prefeitura-cita-pedagio-urbano-em-edital-oficial/
01 de agosto de 2012
CAIO DO VALLE - JORNAL DA TARDE- O Estado de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo voltou a citar o pedágio urbano em um documento oficial como solução para melhorar o tráfego. Embora a atual gestão tenha por várias vezes reiterado que não iniciará a prática, edital lançado pela Secretaria Municipal de Transportes no sábado menciona a restrição como uma das “iniciativas relacionadas à gestão do trânsito” que futuramente podem ser adotadas.
De acordo com a proposta, a medida abrangeria uma área de 233 quilômetros quadrados no centro expandido. A tarifa custaria R$ 1 – menos do que o valor previsto em um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e define a taxa em R$ 4. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Casa em abril, mas ainda não passou por votação.
O documento oficial da pasta de Transportes revela ainda que o investimento para implementação do pedágio urbano chega a R$ 15 milhões. As informações podem ser vistas na página 8 do 4.º anexo da concorrência aberta para construção e operação de três garagens subterrâneas no centro. Os estacionamentos também compõem um pacote de ações para “lidar com problemas relacionados à mobilidade da população”.
Tanto as garagens quanto o pedágio fazem parte do Plano Integrado de Transportes Urbano (Pitu), projeto integrado de Município e Estado, com investimentos previstos até 2020.
Sem consenso. Entretanto, a adoção do pedágio como instrumento eficaz para diminuir os congestionamentos paulistanos segue sem consenso entre os especialistas. O consultor Horácio Augusto Figueira, mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, diz que o mecanismo não surtirá efeito se a taxa for pequena, de até R$ 4, por exemplo. “Quem tem carro já paga garagem, inspeção. Todos vão incorporar o pedágio como mais um custo. E a lentidão viária continuaria igual.”
Por outro lado, caso a tarifa custe muito, como em Londres, onde ultrapassa R$ 25, os motoristas mais pobres seriam prejudicados. Para o professor de Engenharia Civil da Fundação Educacional Inaciana (FEI) Creso de Franco Peixoto, a melhor solução seria aplicar o pedágio urbano só como uma complementação de outras políticas. “Ou seja, com mais linhas de metrô e trens expressos, além de ônibus rápidos, em um sistema alimentador, como em Curitiba.” A cobrança, para ele, pode valer somente a partir do momento em que as pessoas tiverem mais e melhores alternativas de transporte público.
Nas ruas. Quem costuma dirigir pelas ruas da cidade também mostra opiniões diversas sobre o pedágio urbano. O empresário Carlos Pinffi, de 57 anos, por exemplo, acha “coerente” a ideia da taxação. “É justificável por causa do estágio que chegou a falta de infraestrutura na cidade. Acaba sendo necessário, porque a Prefeitura não investiu em transporte público.”
Para a vendedora Ângela Quina, de 44 anos, a solução seria um completo absurdo. “A Prefeitura não investe e quer nos sacrificar?”
A reportagem procurou o governo para comentar o assunto. Em nota oficial, a Prefeitura reiterou apenas que “não planeja a adoção do pedágio urbano”.
Fonte: http://blogdofavre.ig.com.br/2012/08/sao-paulo-prefeitura-cita-pedagio-urbano-em-edital-oficial/
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