quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

A Operação Banqueiro e como se uniram as duas maiores fábricas de dossiês da República

O livro “Operação Banqueiro”, do jornalista Rubens Valente, caminha para se tornar um clássico na devassa das relações Estado-lobbies privados, especialmente o capítulo “As ameaças do grande credor”, que descreve a correspondência do super-lobista Roberto Amaral com Daniel Dantas, o banqueiro do Opportunity, reportando e-mails e conversas que manteve em 2002 com o então presidente Fernando Henrique Cardoso e o candidato José Serra.

As mensagens constam de dez CDs remetidos à Procuradoria Geral da República em Brasília – e que permaneceram na gaveta do PGR Roberto Gurgel, que não tomou providência em relação ao seu conteúdo.

Nas mensagens a FHC e Serra, Amaral insiste para que se impeça a justiça de Cayman de entregar a relação de contas de brasileiros nos fundos do Opportunity. Amaral acenava com os riscos de se abrir os precedentes e, depois, o Ministério Público Federal investir sobre as contas do Banco Matrix – de propriedade de André Lara Rezende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, figuras ativas no processo de privatização.

 E, principalmente, sobre as contas de Ricardo Sérgio, colocado por Serra na vice-presidência internacional do Banco do Brasil.


Parte das mensagens havia sido divulgada em 2011 pela revista Época (http://tinyurl.com/l3crc72).

São relevantes para demonstrar que o Opportunity tornou-se uma questão de Estado, com envolvimento direto de FHC (tratado como "pessoa" nos emails entre Amaral e Dantas), José Serra (alcunhado de "Niger") e Andréa Matarazzo (tratado como "Conde"). Dantas era alcunhado de "grande credor".

Mostra também como Gilmar Mendes, então na AGU (Advocacia Geral da União), foi acionado em questões que interessavam ao Opportunity junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

Não apenas por isso, mas pelo levantamento minucioso de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), das pressões sobre procuradores e policiais, da atividade pró-Dantas de advogados ligados ao PT, trata-se de obra definitiva para se entender os meandros da estratégia que resultou na anulação da Operação Satiagraha.

Em entrevista a Sérgio Lyrio, da Carta Capital, Valente afirma que “sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular”.

É mais do que isso. Nem Mendes nem Dantas individualmente teriam o poder de influenciar os quatro grandes grupos de mídia. O único personagem com capacidade de unir todas as pontas em torno de uma bandeira maior - a conquista da presidência da República - era José Serra. É a partir dele que deve ser puxado o fio da meada.

Satiagraha foi a Primeira Guerra Mundial da mídia, um ensaio para as guerras seguintes, nas eleições de 2010 em diante.

As fábricas de dossiês

Valente não aborda o papel da mídia e a maneira como eram construídos os dossiês. Os dados abaixo são de levantamentos antigos do Blog, aos quais se somam algumas revelações adicionais do livro.

Na série "O caso de Veja" havia mostrado a maneira como Dantas e a Veja se valiam de dossiês para fuzilar não apenas adversários políticos, mas magistrados e jornalistas  que ousassem investir contra os interesses do banqueiro. É a mesma tecnologia - de dossiês e assassinatos de reputação, com ampla repercussão midiática -  reproduzida no modo Cachoeira-Veja de atuar e, antes, no modo Serra exemplificado no caso Lunus.

Dois capítulos da série merecem atenção especial:

 - (): Desembargador do STJ, Vidigal confirmou uma sentença contra Dantas. Veja fuzilou-o em uma matéria com acusações dúbias.

A matéria informava que as acusações mereceram uma representação contra ele no CNJ. Vai-se conferir a representação, e ela tomava como base a própria reportagem da Veja.

Ou seja, a revista noticiou a representação mesmo antes da denúncia que serviu de base para ela ser públicada.

O caso Márcia Cunha - uma juíza séria, do Rio, foi fuzilada pela Folha por contrariar interesses de Dantas e ter recusado proposta de suborno. Tempos depois, constatou-se sua inocência e comprovou-se a tentativa de suborno.


O livro de Valente passa ao largo da atuação da mídia, mas permite colocar as últimas pedras do quebra cabeça para entender as sementes do modelo de manipulação visando resultados políticos e jurídicos, e que se torna padrão na atuação de Dantas, de Serra (com o ápice do caso da "bolinha de papel") e de Cachoeira.

O infográfico abaixo mostra os principais atores desse período de uso intensivo de factoides, que se inicia com o caso Lunus, em 2002, e se encerra (pelo menos nesta fase) com dois episódios simultâneos: a CPI de Carlinhos Cachoeira e o julgamento da AP 470.

Todos os personagens citados estiveram envolvidos na indústria de dossiês.

Ao longo do artigo, essas ligações serão melhor esmiuçadas. Não fazem parte do livro, que fornece apenas algumas peças do quebra-cabeças, como o fato de até 2002 Serra considerar Dantas homem de ACM. Embora desde alguns anos antes Dantas já tivesse se tornado sócio de Verônica Serra.



Sobre a tecnologia de manipulação da Justiça

Na Satiagraha foi colocada em prática a tecnologia midiática que tornou-se padrão nos anos seguintes, até o ápice no julgamento da AP 470.

Consistia nas seguintes etapas:

ETAPA 1 - O Ministro Gilmar Mendes criava um fato político, verdadeiro ou falso, visando provocar comoção no STF e na opinião pública. Em geral eram fatos baseados exclusivamente nas afirmações dele, sem nenhuma testemunha que os corroborasse.

ETAPA 2 - Veja transformava o fato em reportagem de capa, valendo-se do padrão que consagrou nas parcerias com Carlinhos Cachoeira.

ETAPA 3 - No momento seguinte, o fato era repercutido pelo Jornal Nacional e demais grupos integrantes do cartel jornalístico.

ETAPA 4 - com base na repercussão, parlamentares ou autoridades judiciais aliadas da revista solicitavam providências que acabavam se completando devido ao clamor da mídia.

O clamor da mídia, a criação da figura do inimigo externo, o macartismo colocado em prática forneciam a blindagem para as ações de outros personagens, como os ex-Procuradores Gerais da República Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, além de Ministros do STF.

O piloto desse tipo de operação foi o caso Lunus, que inviabilizou a candidatura de Roseana Sarney à presidência da República. E a continuação foi a campanha de 2010, com a fabricação infindável de dossiês falsos repercutidos pela velha mídia.

 A montagem da central de dossiês

É na operação Lunus que estão as pistas para se chegar ao início do nosso modelo. Ele nasce com a nomeação de José Serra para Ministro da Saúde. Através da CEME (Central de Medicamentos), Serra monta o embrião da sua indústria de dossiês, contratando três especialistas em trabalhos de inteligência: o subprocurador da República José Roberto Santoro, o policial federal Marcelo Itagiba e o ex-militar Enio Fonteles, dono da Fence Consultoria Empresarial, especializada em arapongagem.

A primeira grande ação do grupo foi a Operação Lunus. Usou-se o poder de Estado para tal.

Do lado do Ministério Público, Santoro imiscuiu-se em um inquérito que não era dele e coordenou a ação cujo titular era o procurador Mário Lúcio Avellar. Policiais federais montaram campana, identificaram o dia e a hora em que a Lunus – de Jorge Murad – receberia contribuições e montaram um flagrante acompanhado de uma equipe do Jornal Nacional. Para melhorar a cena, arrumou-se o dinheiro em pacotes de grande visibilidade, facilitando o impacto televisivo.

Essa mesma jogada – de empilhar o dinheiro para dar impacto televisivo - foi repetida no caso dos “aloprados”, em 2006, entre um delegado da Polícia Federal e o Jornal Nacional.

A cena da Lunus (esquerda) e dos aloprados (direita)



Houve indícios de envolvimento direto da presidência da República com a operação Lunus. Da própria empresa foi enviado um telex para o Palácio do Planalto dando conta do sucesso da operação.
A mídia ainda não estava fechada com Serra e a cobertura da época desvendou rapidamente a jogada.

A Fence recebia por varredura efetuada. Segundo reportagem da revista Veja, de 20.03.2002, de primeiro de janeiro a 28 de fevereiro de 2002, período que antecedeu a Operação Lunus, a Fence recebeu do Ministério R$ 210 mil. Para tanto, necessitaria ter realizado 840 varreduras em menos de 60 dias, ou quase 14 varreduras por dia (http://glurl.co/dti).

É evidente que o pagamento não se devia a varreduras internas no Ministério.

Depois que tomou posse como governador, Serra contratou a Fence para monitorar todos os telefonemas do estado que passavam pela Prodesp (empresa de processamento de dados do estado) e “outras de seu interesse”.

Reportagem da Folha, de 17 de março de 2002, dizia o seguinte sobre Santoro e Itagiba (http://tinyurl.com/q27uasd): “O presidenciável tucano, senador José Serra (SP), conseguiu reunir sob as asas de aliados as duas principais investigações em curso que podem prejudicar sua candidatura ou implodir a campanha de seus adversários. São eles o subprocurador da República José Roberto Santoro e o delegado de Polícia Federal Marcelo Itagiba”.

A reportagem mostrava como Santoro coordenou informalmente o pedido de busca e apreensão de documentos na Lunus. E como Itagiba se valeu do cargo de superintendente regional da PF para afastar um delegado que investigava doações de campanha a Serra.

Segundo a matéria, era antiga a parceria de Santoro e Itagiba:

“José Roberto Santoro e Marcelo Itagiba fazem parte da tropa de choque de Serra no aparato policial e de investigação. Os dois já estiveram juntos antes. Em 2000, enquanto Santoro promovia ações judiciais de interesse do então ministro José Serra na área da saúde, Itagiba coordenava uma equipe instalada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para investigar laboratórios”.

A aproximação com Cachoeira

O esquema Serra gerou dossiês contra competidores internos no PSDB - Paulo Renato de Souza, Tasso Jereissatti e Aécio Neves.

Já no governo Lula, o passo seguinte do grupo  foi na operação Valdomiro Diniz, primeiro petardo contra o então Ministro-Chefe da Casa Civil José Dirceu.

Foi divulgado vídeo de 2002, no qual Valdomiro, servindo no governo Benedita da Silva, pedia propina a Carlinhos Cachoeira.  Quando o vídeo vazou, Valdomiro trabalhava como assessor da Casa Civil. A bomba acabou explodindo no colo de Dirceu, que pagou o preço de não ter ouvido assessores sobre o passado de Valdomiro.


Assim que o caso explodiu, Santoro – e o procurador Marcelo Serra Azul – reuniram-se com Cachoeira de madrugada, no próprio prédio do Ministério Público Federal, em Brasília, para obter a íntegra da fita em troca de proteção jurídica.


Santoro já era subprocurador geral, sem nenhuma relação com o episódio.


A conversa que foi parar no Jornal Nacional, que precedeu a divulgação com um enorme editorial para justificar porque não abriu mão do furo.

No grampo, Santoro pede pressa a Carlinhos Cachoeira porque já amanhecia e o PGR Cláudio Fonteles poderia chegar e acusa-lo de estar armando para prejudicar o Chefe da Casa Civil José Dirceu.

A maneira como Santoro prevê o que seria a fala de Fonteles – caso os flagrasse na reunião noturna – revela nitidamente suas intenções políticas.

Hoje em dia, Santoro é advogado contratado pelo PSDB para atuar no caso do cartel dos trens.

Carlinhos Cachoeira e Jairo

A partir dessa primeira abordagem de Santoro sobre Cachoeira, muda o comportamento da mídia. De bicheiro suspeito, passa não apenas a ser blindado como torna-se íntimo colaborador da revista Veja em uma infinidade de escândalos com objetivos políticos. É como se a operação Lunus estivesse sendo reproduzida em uma linha de montagem.

A de maior impacto foi o do grampo no funcionário dos Correios Maurício Marinho, que resultou por linhas tortas no escândalo do “mensalão”. No capítulo da série de Veja, “O araponga e o repórter” (http://tinyurl.com/leps4ox) conto em detalhes essa armação.



Serra contrata Santoro; Santoro se aproxima de Cachoeira; logo depois Cachoeira fecha seu pacto com a Veja e a CPI de Cachoeira revela os dois principais braços do bicheiro: o araponga Jairo  Martins e o então senador Demóstenes Torres.

Foi a fase de maior poder de Cachoeira. Veja transformou Demóstenes em baluarte contra a corrupção. A mando de Cachoeira, Jairo levantava dossiês, Demóstenes fazia as denúncias e Veja repercutia. Com o poder conquistado, Demóstenes fazia lobby para Cachoeira junto ao governo.

Para comprovar o padrão de atuação do grupo, em 2004 Demóstenes já se mostrara exímio fabricante de factoides para gerar mídia e desgaste nos adversários. Como o suposto atentado de que teria sido vítima em 2004 (http://tinyurl.com/kql2jza) que rendeu muita manchete sem nunca ter sido devidamente apurado.

E aí vão se fechando os elos da corrente, e entra em cena Gilmar Mendes.

Com Demóstenes Gilmar estreitou uma relação pessoal já antiga (http://glurl.co/dtj). Jairo, o araponga preferencial de Cachoeira, o especialista em dossiês para a Veja foi contratado como assessor especial de Gilmar. Ou seja, o principal operador de Cachoeira, o homem que abastecia Veja com grampos passou a ter acesso ao sistema de telefonia do STF, na condição de assessor especial de Gilmar. Expôs todos os Ministros aos grampos de Jairo.

Fechados os elos da corrente, começam a brotar dossiês por todos os poros da mídia.
No início da operação, Gilmar foi ajudado por um sem-número de boatos infundados contra ele, alimentados por seus adversários e por abusos da PF em algumas operações espetaculosas.

Os factoides contra a Satiagraha

Quando surgiram os primeiros boatos sobre o cerco a Dantas, a primeira investida foi uma capa de Veja, “Medo no Supremo”, de 22 de agosto de 2007, em que cozinhava um conjunto de informações velhas, para dar a impressão de que o STF estava ameaçada pelo grampo. Mereceu um dos capítulos da minha série “O caso de Veja” (http://tinyurl.com/p4geurw).



Aparentemente, era uma matéria bombástica:

“É a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente”.

A matéria não passava de um amplo “cozidão” de notícias velhas. Vários ministros citados desmentiram a matéria, de Sepúlveda Pertence a Marco Aurélio de Mello. O único que sustentou o que disse foi Gilmar. E o que disse ele?

“A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes", afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca”.

Quando estourou a Satiagraha, repetiu-se o estratagema em diversos episódios:

1. Os dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas.

Gilmar tratou o caso como se o estado de direito estivesse ameaçado. Sucessivas invasões de escritórios de advocacia pela Polícia Federal forneceram-lhe o álibi necessário. Mas avançou muito além do habeas corpus, com discursos bombásticos que, repercutidos pela mídia, criaram o clima de resistência à Satiagraha. No livro, Valente esmiuça todas as decisões controvertidas de Gilmar para anular a operação.

No vídeo abaixo, Gilmar denuncia supostos grampos de que teria sido alvo. Faz um discurso eficiente. Ainda não tinha em sua ficha os episódios seguintes, que não o qualificariam mais como testemunha confiável.



2. O grampo sem áudio.


O tal grampo de conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres - principal parceiro de Veja na conexão Carlinhos Cachoeira.
Jamais apareceu o áudio. Investigações divulgadas na época mostravam ser impossível grampear telefones do Senado. Sequer se conferiu se, na tal hora do suposto grampo, houve de fato ligações telefônicas entre Gilmar e Demóstenes, ou ao Senado.

Era um grampo consagrador para Demóstenes, onde os dois colegas lembravam as grandes ações cívicas do senador.

Com base em um factoide, Gilmar cobrou explicações do próprio presidente da República. A ameaça de crise entre instituições levou ao afastamento do diretor da Abin Paulo Lacerda e deu início à anulação da Satigraha.

Segundo o Blog de Noblat, a Abin identificou o araponga que gravou a conversa. Foi o mesmo que passou a transcrição para a revista Veja (http://tinyurl.com/myq2kdw)
(http://tinyurl.com/myq2kdw).Se o grampo existisse de fato, Veja não teria a menor dificuldade - ou escrúpulo - em divulgá-lo, ou entregar a fonte.

Aqui no Blog desmontamos a farsa (http://tinyurl.com/mo4o4w6).

É significativo o fato de que os dois personagens da história - Gilmar e Demóstenes - terem histórico de criação de factoides sem provas.

3. O grampo no Supremo Tribunal Federal.

Um assessor de segurança do STF passou para a revista Veja a informação de que havia detectado grampo em uma das salas do Supremo. Mereceu capa e, com base no alarido, foi criada a CPI do Grampo (http://tinyurl.com/p2hmlsy).


Quando o relatório da segurança do STF foi entregue à CPI, constatou-se que haviam sido captado sinais de fora para dentro do órgão. Logo, jamais poderia ser interpretado como grampo. Coube a leitores do Blog derrubar essa armação.

Na CPI ficou-se sabendo que o relatório com as conclusões falsas saíram do próprio gabinete da presidência do STF.

Foi tão grande a falta de reação dos demais ministros, ante a manipulação do suposto grampo, que chegou-se a aventar a fantasia de que Gilmar teria mandado grampeá-los para mantê-los sob controle.
Nesse período, Jairo Martins assessorava Gilmar.

4. A reunião com Nelson Jobim e Lula.

Mesmo depois da Satiagraha, manteve-se o mesmo modo de operação no julgamento da AP 470. Há um encontro entre Gilmar e Lula no escritório de Nelson Jobim. Passa um mês, sem que nada ocorra. De repente, alguém se dá conta do potencial de escândalo que poderia ser criado. Gilmar concede então uma entrevista bombástica, indignada, dizendo ter sido pressionado por Lula.

Dos três presentes ao encontro, dois - Jobim e Lula - negam peremptoriamente qualquer conversa mais aprofundada sobre o mensalão.


Foi em vão. A versão de Gilmar é veiculada de forma escandalosa pela revista Veja, criando o clima propício ao julgamento "fora da curva" da AP 470. O mesmo Gilmar do grampo sem áudio e da falsa comunicação de grampo no STF.

São quatro episódios escândalos inéditos na história do Supremo, todos os quatro tendo como origem Gilmar Mendes.


Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/a-operacao-banqueiro-e-como-se-uniram-as-duas-maiores-fabricas-de-dossies-da-republica

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Programa da TV iraniana para a América Latina analisa Brasil e perspectivas

 
 

Por Antonio Carlos Silva

Fort Apache - Brasil : La Emergência de Un Gigante

Fort Apache é um programa da TV iraniana para a América Latina (TV Hispana) que semanalmente realiza debates sobre a situação dos países latino-americanos .

Neste programa, foi debatido a situação econômica e política atual, e as perspectivas do "gigante" para as próximas décadas .

Debatedores :

Roberto Vasquez

Míriam Dutra

Manolo Monereo

Pablo Sabag

Luísa Belchior (FSP)

Andrea Benites
 
 
 

 
 
 
 
 
Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/programa-da-tv-iraniana-para-a-america-latina-analisa-brasil-e-perspectivas
 

domingo, 12 de janeiro de 2014

Butequeiros, atenção! Ótima dica. Fica a dica...!


A HORA CERTA PARA BEBER ÁGUA

DR. CELIO DE MORAES MARQUES

 

Você vai ao bar e bebe uma cerveja.

 

Bebe a segunda cerveja, terceira , e assim por diante.

 

O teu estomago manda uma mensagem pro teu cérebro dizendo "Caracas véio... o cara tá bebendo muito liquido, tô cheião!!!"

Teu estômago e teu cérebro não distinguem que tipo de liquido está sendo ingerido, ele sabe apenas que "é líquido".

Quando o cérebro recebe essa mensagem ele diz: "Caracas, o cara tá maluco!!!"

E manda a seguinte mensagem para os Rins "Meu, filtra o máximo de sangue que tu puderes, o cara aí tá maluco e tá bebendo muito líquido, vamo botar isso tudo pra fora" e o RIM começa a fazer até hora-extra e filtra muito sangue e enche rápido.

 

Daí vem a primeira corrida ao banheiro. Se você notar, esse 1º xixi é com a cor normal, meio amarelado, porque além de água, vem as impurezas do sangue.

O RIM aliviou a vida do estômago, mas você continua bebendo e o estomago manda outra mensagem pro CÉREBRO "Cara, ele não pára, socorro!!!" e o CÉREBRO manda outra mensagem pro RIM "Véio, estica a baladeira, manda ver aí na filtragem!!!"

 

O RIM filtra feito um louco, só que agora, o que ele expulsa não é o álcool, ele manda pra bexiga apenas ÁGUA (o líquido precioso do corpo). Por isso que as mijadas seguintes são transparentes, porque é água. E quanto mais você continua bebendo, mas o organismo joga água pra fora e o teor de álcool no organismo aumenta e você fica mais "bunitim".

Chega uma hora que você tá com o teor alcoólico tão alto que teu CÉREBRO desliga você. Essa é a hora que você desmaia... dorme... capota...

Ele faz isso porque pensa "Meu, o cara tá a fim de se matar, tá bebendo veneno pro corpo, vou apagar esse doido pra ver se assim ele pára de beber e a gente tenta expulsar esse álcool do corpo dele"

 

Enquanto você está lá, apagado (sem dono), o CÉREBRO dá a seguinte ordem pro sangue "Bicho, apaguei o cara, agora a gente tem que tirar esse veneno do corpo dele. O plano é o seguinte, como a gente está com o nível de água muito baixo, passa em todos os órgãos e tira a água deles e assim a gente consegue jogar esse veneno fora".

O SANGUE é como se fosse o Boy do corpo. E como um bom Boy, ele obedece as ordens direitinho e por isso começa a retirar água de todos os órgãos. Como o CÉREBRO é constituído de 75% de água, ele é o que mais sofre com essa "ordem" e daí vêm as terríveis dores de cabeça da ressaca.

 

Então, sei que na hora a gente nem pensa nisso, mas quando forem beber, bebam de meia em meia hora um copo d'água, porque na medida que você mija, já repõe a água.

 

Texto retirado de "O bar do Zé".

 

Sabia que...

... tomar água na hora correta maximiza os cuidados no corpo humano?

2 copos de água depois de acordar ajuda a ativar os órgãos internos.

1 copo de água 30 minutos antes de comer ajuda na digestão.

1 copo de água antes de tomar banho ajuda a baixar a pressão sanguínea.

1 copo de água antes de ir dormir evita ataques do coração.

 

F I M

sábado, 11 de janeiro de 2014

14 verdades demolidoras sobre o Mentirão

Enviado por Miguel do Rosário on 11/01/2014 – 11:34 am 


Mentirão continua ruindo

A Ação Penal 470 é um momento triste do judiciário brasileiro, porque corresponde ao que juristas sérios chamam de espetacularização da justiça. A única coisa “boa” que os próprios ministros do STF, e mesmo a imprensa, conseguem falar sobre o julgamento do mensalão é que ele seria um “exemplo”, correspondendo a uma sinalização de que a justiça brasileira agora prenderia também “ricos e poderosos”. Ou seja, a única lógica do julgamento, é a do linchamento, de um lado, e do justiçamento, de outro. Os grupos de extermínio que agiam na ditadura também agiam com vistas a darem um “exemplo”.

É uma falácia, contudo. O mensalão não prendeu ninguém rico e poderoso. Os que são ricos não são poderosos. Alguns tinham poder em função do cargo político que ocuparam, democraticamente, como Dirceu. Mas o poder de um ministro se esgota quando ele sai do cargo. Não existe ex-ministro poderoso. Dirceu continuou influente, não poderoso. E nenhum dos petistas presos são ricos. Ao contrário. Genoíno, por exemplo, é um dos parlamentares mais pobres do Congresso Nacional.

O problema da Ação Penal 470 é que ela inverteu a lógica da justiça moderna e trouxe de volta a da inquisição. Não importava mais a existência ou não de provas. Os réus tinham de ser condenados porque já tinham sido julgados pela mídia. Qualquer recuo seria considerado uma derrota da mídia, e por isso esta usou todos os seus recursos. Pela mesma razão, o encarceramento dos réus lhe despertou os sentimentos mais sádicos, que jamais vimos por ocasião de outros políticos.

Felizmente, a democracia tem suas vacinas, e a questão política, conforme vai sendo posta de lado, dá lugar ao questionamento de ordem jurídica. Os erros e arbitrariedades da Ação Penal 470 são tantos e tão grosseiros que não podem se tornar jurisprudência, sob o risco de se voltar inclusive para os mesmos que patrocinaram a farsa. Por isso, dia ou outro, a farsa vai ruir. Ela se sustenta no senso comum construído pelos meios de comunicação.

Hoje, por exemplo, divulgou-se outra série de argumentos, todos fundamentados em farta documentação, sobre as mentiras da Ação Penal 470. Foram preparados, desta vez, pela equipe de comunicação de José Dirceu.

Confira as imagens abaixo, com calma. Qualquer dúvida, comente, para que nós, ou outros leitores, possamos responder.

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Fonte: http://www.ocafezinho.com/2014/01/11/14-verdades-demolidoras-sobre-o-mentirao/

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

A barbárie e o seu ventre


 
Quando se evoca as agências de risco para intimar o Estado a cortar programas sociais e garantir o dos rentistas, que futuro estamos projetando para o Brasil?
 
 


por: Saul Leblon

Coube ao editor de Carta Maior, Marco Aurélio Weissheimer, esticar o olhar para além do muro da conveniência que acomoda a questão prisional brasileira num círculo de ferro feito de superlotação, precariedade, guerra de facções e barbárie.

As cinco palavras selam a vida de 500 mil pessoas que subsistem do lado de dentro, mas não esclarecem o conjunto que interliga o seu destino ao dos demais 189,5 milhões que completam a sociedade do lado de fora.

São destinos entrelaçados, adverte  Weissheimer  na análise ‘
O Presídio Central e a nossa vida do lado de fora’ (leia nesta pág).

Sua reflexão joga água fria no foco conservador que prefere  circunscrever o debate ao bordão da flacidez administrativa. Sobretudo quando essa dimensão real do problema – insuficiente  para entendê-lo, porém, e sobretudo para equacioná-lo— interliga a  barbárie a administrações associadas ao governo petista.

A série de 14 decapitações ocorridas na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, de onde facções comandam atentados que resultaram na morte de uma criança, no último fim de semana, enquadra-se nesse gênero.

Atribuir à exclusiva incompetência tucana o poder do PCC  em São Paulo pertence ao mesmo reducionismo, no caso de extração petista.

Não se avalize o diagnóstico protelatório segundo o qual, por ser um espelho da sociedade, as prisões somente serão dignas para redimir quem delinquiu, quando dignas forem todas as relações ordenadoras da sociedade.

É tudo verdade.

Mas o que distingui uma biblioteca de um projeto político é justamente a construção das linhas de passagem que fazem do presente o fiador premonitório de um futuro melhor que a mera reprodução do passado.

É nesse ponto que cabe arguir a honestidade da aflição conservadora com a sorte dos encarcerados brasileiros.

O que ela prescreve para a sociedade que está do lado de fora guarda coerência com o sentimento de urgência em relação aos que estão confinados?

Mais de 95% do contingente carcerário brasileiro vem das camadas pobres e excluídas da população; não há levantamentos oficiais  –e isso já diz muito sobre o sistema--  mas se calcula que 90% dos detentos voltem a delinquir, ao recuperarem a liberdade.

Mais de 40% da população carcerária está estocada em prisões provisórias, onde a lotação passa de cinco presos por vaga.

Convenhamos, quando se intima o Estado brasileiro a cortar a gastança (leia-se, programas sociais) para assegurar o juro dos rentistas; ou se sabota o reajuste do IPTU, sonegando-se R$ 800 milhões à educação, saúde e mobilidade urbana, como fez a coalisão tucano-plutocrática em SP, que futuro carcerário estamos projetando para o Brasil do século XXI?

 Um futuro de prisões em massa dos excluídos, talvez?

Há precedentes.

Negros representam 12,5% da população  total norte-americana; mas somam 40% da maior população carcerária da face da terra (2,5 milhões de presos).

Estamos falando de um milhão de negros trancafiados -- contingente superior ao da população escrava dos EUA no século XIX.

O desemprego é um vínculo esférico a unir a condição de negro a de detento nos EUA.

A proporção de negros desempregado (12,6%) é quase o dobro da de brancos (6,6%) ; há 50 anos a diferença era de quatro pontos.

A pobreza é outro elo: cerca de 10 milhões dos 41 milhões de negros norte-americanos vivem na pobreza.

Quando a mídia conservadora e os menestréis do tripé convocam agencias de risco a endossarem o veredito de um Brasil aos cacos, que pontes  estamos erguendo para impedir a cristalização de igual destino?

Recapitulemos.

Quando a tempestade neoliberal despencou, em 2007/2008, o Brasil resistiu ao naufrágio com boias que exigiram gastos fiscais da ordem de R$ 400 bilhões.

O país criou mais de 12 milhões de empregos desde 2007. A título de comparação: Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal, coagidos a adotar o arrocho ortodoxo, viram desaparecer 15% de suas vagas desde 2012.

Encurralar a sucessão de 2014 em um ambiente contaminado pela represália iminente das agências de risco e dos investidores à ‘derrocada fiscal’ é o palanque daqueles que prometem fazer mais e melhor dobrando a aposta nos mandamentos do Consenso de Washington.

‘Não é que não deu certo; não foi bem aplicado’, já se afirma nas entrelinhas da emissão dominante.

Os que incitavam o governo a jogar o país ao mar em 2008,  agora retrucam que o custo de não tê-lo afogado na hora certa acarretou custos insustentáveis.

Colunistas isentos e economistas tucanos --de sabedoria comprovada pelos resultados obtidos em outras  crises, endossam o clamor pela eutanásia.

Recomenda-se vivamente beber a cota do dilúvio desdenhada irresponsavelmente de um gole só.

A indignação seletiva diante da barbárie nas prisões soa assim como uma nota fora do lugar no grande baile da restauração.

Ardilosa, talvez seja um predicado mais justo para a harmonia da orquestra que não desafina nunca.

O país precisa de investimento público e privado para adequar sua indústria e infraestrutura ao mercado de massa nascido nos últimos anos.

Nada que se harmonize do dia para a noite.

O crucial é erguer as linhas de passagem, pactuar  custos, definir prioridades, assumir ônus e  acordar prazos.

A se restituir a receita rentista, como exige o jogral incansável,  sobra uma pinguela estreita e oscilante para o futuro.

Um ano de juro da dívida pública equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.

É só uma ilustração.

Mas também é a síntese das proporções em jogo na arquitetura que será preciso escolher.

Na deles não cabe o Brasil.

Nem o que está fora das grandes -- quanto mais o que sangra dentro delas.




Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/A-barbarie-e-o-seu-ventre/29957

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

A linguagem seletiva do “mensalão”

por Venício A. de Lima no Observatório da Imprensa

Quando pouco ainda se falava sobre “história conceitual”, isto é, sobre a semântica histórica de conceitos e palavras, foi publicado o indispensável Palavras-Chave (um vocabulário de cultura e sociedade) [1ª edição 1976; tradução brasileira Boitempo, 2007], do ex-professor de Cambridge, Raymond Williams (1921-1988).

Ao analisar as mudanças na significação de 130 palavras-chave como ciência, democracia, ideologia, liberal, mídia, popular e revolução, Williams argumentava que as questões de significação de uma palavra estão inexoravelmente vinculadas aos problemas em cuja discussão ela esta sendo utilizada. E, mais ainda, que o uso dos diferentes significados de palavras identifica formas diversas de pensar e ver o mundo. Para ele, a apropriação de um determinado significado que serve a um argumento específico exclui aqueles outros significados que são inconvenientes ao argumento. Trata-se, portanto, de uma questão de poder.

Anos mais tarde, através do precioso Language and Hegemony in Gramsci do cientista político estadunidense, radicado no Canadá, Peter Ives (1ª edição 2004), soube-se que o filósofo sardenho desenvolveu o conceito de hegemonia – a formação e a organização do consentimento – a partir de seus estudos de linguística. Poucos se lembram de que, por ocasião da unificação italiana (1861), apenas entre 2,5% e 12% da população falavam a mesma língua. Daí serem previsíveis as enormes implicações sociais e políticas da unificação linguística, sobretudo o enorme poder de ajustamento e conformidade em torno da institucionalização de uma língua única que se tornaria a língua italiana.

Na verdade, não só as palavras mudam de significação ao longo do tempo, como palavras novas são introduzidas no nosso cotidiano e passam a constituir uma nova linguagem, um novo vocabulário dentro do qual se aprisionam determinadas formas de pensar e ver o mundo.

Mais recentemente, a leitura tardia do impressionante LTI – A linguagem do Terceiro Reich (1ª. edição 1947, tradução brasileira Contraponto, 2009), do filólogo alemão Victor Klemperer (1881-1960), dissipou qualquer dúvida que ainda restasse sobre a importância fundamental das palavras, da linguagem, do vocabulário para a conformação de uma determinada maneira de pensar. Está lá:

“O nazismo se embrenhou na carne e no sangue das massas por meio de palavras, expressões e frases impostas pela repetição, milhares de vezes, e aceitas inconscientemente e mecanicamente. (…) A língua conduz o meu sentimento, dirige a minha mente, de forma tão mais natural quanto mais eu me entregar a ela inconscientemente. (…) Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar” (p.55).

Vale a epígrafe do LTI retirada de Franz Rosenzweig (1886-1929): “A linguagem é mais do que sangue”.

Balanço do ano

As referências a Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer são apresentadas aqui para justificar a escolha que fiz diante da necessidade de produzir um balanço de 2013 em relação ao setor de mídia.

O que de mais importante aconteceu no nosso país de 2005 para cá – vale dizer, ao longo dos últimos oito anos – e se consolidou em 2013 com as várias semanas de julgamento televisionado, ao vivo, no Supremo Tribunal Federal?

Estou convencido de que foi a formação de uma linguagem nova, seletiva e específica, com a participação determinante da grande mídia, dentro da qual parcela dos brasileiros passaram a “ver” os réus da Ação Penal nº 470, em particular aqueles ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Ainda em 2006 (cf. capítulo 1 de Mídia: crise política e poder no Brasil; Editora Fundação Perseu Abramo) argumentei que uma das consequências mais visíveis da crise política foi o aparecimento na grande mídia de uma série de novas palavras/expressões como mensalão,mensaleiros,partidos do mensalão,CPI do mensalão,valerioduto,CPI chapa-branca,silêncio dos intelectuais,homem da mala,doleiro do PT,conexão cubana,operação Paraguai,conexão Lisboa,república de Ribeirão Preto,operação pizza,dança da pizza,dentre outros.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Kerche também chamou atenção para a recuperação pela grande mídia de dois conceitos clássicos de nossa sociologia política – coronelismo e populismo –, que passaram a ser utilizados na cobertura da crise política com nova significação desvinculada de suas raízes e especificidades históricas (cf. “Simplificações conceituais” in Folha de S.Paulo, 23/3/2006, p. A-3).

O verdadeiro significado dessas novas palavras/expressões, dizia à época, só pode ser compreendido dentro dos contextos concretos em que surgiram e passaram a ser utilizadas. São tentativas de expressar, de maneira simplificada, questões complexas, ambíguas e de interpretação múltipla e polêmica (aberta). Elas buscam reduzir (fechar) um variado leque de significados a apenas um único “significado guarda-chuva” facilmente assimilável. Uma espécie de rótulo.

Exaustivamente repetidas na cobertura política tanto da mídia impressa como da eletrônica, essas palavras/expressões vão perdendo sua ambiguidade original pela associação continuada a apenas um conjunto de significados. É dessa forma que elas acabam sendo incorporadas ao vocabulário cotidiano do cidadão comum.

Mas elas passam também a ser utilizadas, por exemplo, nas pesquisas de “opinião pública”, muitas vezes realizadas por institutos controlados pela própria grande mídia. Esse movimento circular viciado produz não só aferições contaminadas da “opinião pública” como induz o cidadão comum a uma percepção simplificada e muitas vezes equivocada do que realmente se passa.

Relacionei ainda as omissões e/ou as saliências na cobertura que a grande mídia oferecia da crise política – evidentes já àquela época –, protegendo a si mesma em relação à destinação de recursos publicitários e/ou favorecendo politicamente à oposição político-partidária ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Algumas dessas omissões foram objeto de denúncia do jornalista Carlos Dorneles, então na Rede Globo (13/10/2005) e do ombudsman da Folha de S.Paulo (23/10/2005).

De 2005 a 2013

Nos últimos oito anos, o comportamento da grande mídia não se alterou. Ao contrário. A crise política foi se transformando no “maior escândalo de corrupção da historia do país” e confirmou-se o padrão de seletividade (omissão e/ou saliência) na cobertura jornalística, identificado desde 2005.

Até 2005, “mensalão” era apenas “o imposto que pode ser recolhido pelo contribuinte que tenha mais de uma fonte pagadora. Se o contribuinte recebe, por exemplo, aposentadoria e salário e não deseja acumular os impostos que irão resultar num valor muito alto a pagar na declaração mensal, ele pode antecipar este pagamento por meio de parcela mensal” (ver aqui).

Nos últimos anos “mensalão” passou a ser “um esquema de corrupção” e tornou-se “mensalão do PT”, enquanto situações idênticas e anteriores, raramente mencionadas, foram identificadas pela geografia e não pelo partido político (“mensalão mineiro”). Como resultado foi se construindo sistematicamente uma associação generalizada, seletiva e deliberada entre corrupção e os governos Lula e o PT, ou melhor, seus filiados e/ou simpatizantes.

“Mensaleiro” passou a designar qualquer envolvido na Ação Penal nº 470, independentemente de ter sido ou não comprovada a prática criminosa de pagamento e/ou recebimento de mensalidades em dinheiro “sujo” com o objetivo de se alterar o resultado nas votações de projetos de lei no Congresso Nacional.

A generalização seletiva tornou-se a prática deliberada e rotineira da grande mídia e, aos poucos, as palavras “petista” – designação de filiado ao Partido dos Trabalhadores – e “mensaleiro”, se transformaram em palavrões equivalentes a “comunista”, “subversivo” ou “terrorista” na época da ditadura militar (1964-1985). “Petista” e “mensaleiro” tornaram-se, implicitamente, inimigos públicos e sinônimos de corruptos e desonestos.

O escárnio em relação aos “mensaleiros petistas” atingiu o seu auge com a prisão espetaculosa de alguns dos réus, por determinação do presidente do STF, no simbólico feriado da Proclamação da República (15 de novembro), antes do transito em julgado da Ação Penal nº 470, com ampla cobertura ao vivo das principais emissoras de televisão. Ofereceu-se assim a oportunidade para que articulistas da grande mídia passassem a citar seletivamente os nomes dos petistas detidos precedidos do adjetivo “presidiário”.

Da mesma forma, o que poderia ser questionado como uma prisão arbitrária (antes do trânsito em julgado; exposição desnecessária em périplo aéreo por três cidades do país; regime fechado para condenados em regime aberto; substituição arbitrária do juiz da vara de execuções penais de Brasília, etc.) foi se transformando em “um privilégio dos mensaleiros petistas”.

Na cobertura oferecida pela grande mídia esses “privilégios” foram identificados pelas visitas incialmente permitidas em dias diferentes daqueles dos demais detidos no complexo da Papuda; pela solicitação de regime diferenciado em função da saúde precária de um dos “mensaleiros petistas” e pela remuneração elevada do emprego oferecido (em seguida descartado) a outro.

Sinais de intolerância

Não é necessário mencionar aqui as inúmeras e pendentes questões – inclusive jurídicas – envolvendo o polêmico julgamento da Ação Penal nº 470 e os interesses político-partidários em jogo relativos a situações idênticas e anteriores que, todavia, ainda não mereceram a atenção correspondente do Poder Judiciário e, muito menos, da grande mídia.

O ano de 2013 certamente poderá ser lembrado como aquele em que ocorreu o julgamento da Ação Penal nº 470 e pelo desmesurado papel que a grande mídia desempenhou em todo o processo. Um vocabulário seletivo específico e uma linguagem correspondente se consolidaram em relação aos eventos nomeados pela nova palavra “mensalão”.

Tendo como referência os ensinamentos de Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer, vale a pergunta: até que ponto este vocabulário e esta linguagem influenciam a maneira pela qual alguns dos envolvidos passaram a ser “vistos” pela população brasileira (ou parte dela) e contribuem para criar um clima político não democrático, de intolerância, de ódio e de recusa intransigente a sequer ouvir qualquer posição diferente da sua?

Para além da formação seletiva de um vocabulário e de uma linguagem específicas, bastaria relembrar as declarações do ministro Celso Melo por ocasião do julgamento dos embargos infringentes: “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz” (ver aqui).

Vale a pena repetir com Victor Klemperer:

“Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar”.


sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Joaquim Barbosa, o juiz sem caráter, samba no Rio



Num dos últimos dias úteis de dezembro, Joaquim Barbosa esteve num samba no Rio de Janeiro. Pela primeira vez foi também vaiado. O Globo noticiou que se ouviram “algumas vaias”, então por aí já se pode concluir que foram muitas vaias. É triste constatar que nossas elites e setores de classe média, supostamente esclarecidos, mais uma vez tentam recuperar poder político através de soluções não-democráticas. Antes, as fardas. Agora, as togas.

A imagem de Barbosa sambando, enquanto nega o direito dos réus da Ação Penal 470 de cumprir sua pena em regime semi-aberto, mantendo-os ilegalmente em regime fechado, a imagem de Barbosa sambando e rindo com atores da Rede Globo, enquanto continua aterrorizando a família de um homem doente como José Genoíno, a imagem de Barbosa me lembra um comentário de Cesare Beccaria, o pensador que revolucionou a teoria penal moderna, ao deixar para trás o espírito de vingança que caracterizava o castigo aos condenados na idade média.

Beccaria diz:

“Que contraste não é mais cruel do que a indolência de um juíz e as angústias de um réu; e das comodidades e prazeres de um magistrado, de um lado, e as lágrimas e desolação de um prisioneiro?”

No caso, a situação é ainda pior do que a imaginada por Beccaria, porque o prisioneiro José Dirceu foi condenado sem provas. Dirceu também foi encarcerado ilegalmente, visto que o certo seria esperar em liberdade o julgamento dos últimos recursos, em 2014; sempre foi assim, e assim esperavam os advogados dos réus.

E agora Dirceu está preso ilegalmente em regime fechado, quando sua setença determina o regime semi-aberto.

E passa por tudo isso sendo linchado pela mídia, que tem a incrível cara-de-pau de falar em “privilégios”.

Dirceu, o homem que elegeu Lula e ajudou a tirar dezenas de milhões de pessoas da miséria, que arriscou a sua vida pela democracia e pelos pobres, está numa pequena cela com cinco pessoas. Sem ter cometido nenhum crime. Condenado num processo surreal, onde a mídia exerceu a função protagonista de condenar os réus, patrocinando uma publicidade terrivelmente opressiva, na qual explorou todos os preconceitos e traumas populares em relação à classe política.

Enquanto isso, a família Marinho, proprietários das Organizações Globo, que ajudou a planejar o golpe de 64, que recebeu dinheiro sujo dos EUA para dar o golpe e sustentar o regime militar, que nunca fez nada pelos pobres (ao contrário, ainda hoje apoia sempre os candidatos dos ricos), continua no topo do mundo, patrocinando festas e comprando juízes.


Até quando, meu Deus?






Fonte: http://www.ocafezinho.com/2013/12/31/joaquim-barbosa-o-juiz-sem-carater-samba-no-rio/